Superior Tribunal de Justiça 22/11/2024 | STJ

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 200144 - RJ (2024/0230695-9)

RECORRENTE : DANIEL SIKKEMA (PRESO)

ADVOGADOS : FABIANA MARQUES DOS REIS GONZALEZ - RJ159266

YAN FELIPE ASSUMPÇÃO FREITAS - RJ230916

JULIANA GONÇALVES LOPES - RJ239396

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 14/11/2024 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 200983 - SC (2024/0256976-0)

RECORRENTE : A J C

RECORRENTE : L K Z S

ADVOGADOS : JOÃO CARLOS DALMAGRO JÚNIOR - SC019752

GUILHERME NARDI NETO - SC035635

JOAO CARLOS DALMAGRO JUNIOR - DF078995

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 388812 (2017/0034304-0) em
10:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

14/11/2024 às

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 201909 - SC (2023/0444659-5)

SUSCITANTE : JUIZO DE DIREITO DA UNIDADE ESTADUAL DE

BANCARIO DE FLORIANOPOLIS - SC

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 24A VARA CÍVEL DE BRASILIA - DF

DIREITO

INTERES. : DEONISIO PEDRO BIESDORF

ADVOGADO : PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC034252

INTERES. : BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO : RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492

RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Redistribuição automática em 14/11/2024 às 08:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 203063 - DF (2024/0050901-0)

SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 12A VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - SJ/DF

SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 7A VARA CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO - SJ/RJ

INTERES. : PEDRO HENRIQUE STOLTENBERG LAURO JARDIM

ADVOGADOS : NÉLIO ROBERTO SEIDL MACHADO - RJ025532

RAPHAEL DINIZ MENDES DE ARAUJO FRANCO - RJ169687

THIAGO AYRES DE ALMEIDA GUEIROS - RJ208069

BEATRIZ COSTA SANTIAGO LIMA - RJ228888

INTERES. : ALEXSANDER LUIZ CAENAZZO DE QUEIROZ SILVA

ADVOGADOS : RAFAEL ALMEIDA DE PIRO - RJ137706

RODRIGO PITANGUY DE ROMANI E OUTRO(S) - RJ119439

LUIZA FERREIRA DE AGUIAR - RJ182731

INTERES. : BRUNO ALBUQUERQUE MENEZES DE MORAES

INTERES. : CHRISTIAN DE ALMEIDA REGO

INTERES. : FELIPE MARQUES DA FONSECA