Superior Tribunal de Justiça 22/11/2024 | STJ

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 207622 - GO (2024/0434055-6)

RECORRENTE : ANA CLAUDIA PRUDENCIO DA SILVA MAIA

RECORRENTE : EMANUELA MAIA FERNANDES CARTAXO
ADVOGADO : AURELIO FERREIRA LOPES - GO065421

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 959226 (2024/0422561-0) em 14/11/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 207623 - BA (2024/0434107-3)

RECORRENTE : F J E

ADVOGADO : MARCOS PAULO CESAR FONTES MOURA - BA051992

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 14/11/2024 às 08:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 207624 - GO (2024/0433980-6)

RECORRENTE : JEFFERSON SERAFIM DOS REIS

ADVOGADO : CIL FARNEY MODESTO ARRATES JUNIOR - GO051162

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 14/11/2024 às 09:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 207625 - GO (2024/0433977-8)

RECORRENTE : KEFFEN MELO PEREIRA

ADVOGADO : JOSÉ DE MELO ÁLVARES NETO - GO030068

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 206866 (2024/0414720-9) em 14/11/2024 às
09:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 207626 - BA (2024/0434113-7)

RECORRENTE : WALLACE REIS DOS SANTOS (PRESO)

RECORRENTE : DAVID JEAN OLIVEIRA DOS SANTOS (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 14/11/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 207627 - GO (2024/0434139-0)

RECORRENTE : GUILHERME DE SOUSA MARINHO (PRESO)

ADVOGADO : ELSON FERREIRA DE SOUSA - GO017970

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Redistribuição automática em 14/11/2024 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR