Superior Tribunal de Justiça 22/11/2024 | STJ

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 14/11/2024 às 08:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 207604 - ES (2024/0433634-4)

RECORRENTE : KEZIO FERREIRA RONCHETTI

ADVOGADOS : EDUARDO SANTOS SARLO - ES011096

KAMYLO COSTA LOUREIRO - ES012873

LEONARDO DA SILVA BERALDO - ES031204

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 14/11/2024 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 207606 - SP (2024/0433812-5)

RECORRENTE : RICARDO LUIZ DE JESUS

ADVOGADOS : CLARISSA DE FARO TEIXEIRA HÖFLING - SP219068

GUSTAVO NASCIMENTO GOMES - SP385179

LUISA TRUCOLO PEREIRA - SP445627

GABRIELE DA COSTA RIBEIRO - SP426855

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo AREsp 2050873 (2022/0017966-2) em 14/11/2024 às
08:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 207608 - ES (2024/0433911-1)

RECORRENTE : MARCIO JOSE CARDOSO DUARTE

ADVOGADOS : RODRIGO CARLOS HORTA - ES009356

PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO - SP154958

MURILO MEDRADO NOVAES - SP449168

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 14/11/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 207609 - PR (2024/0433914-7)

RECORRENTE : CLEBER APARECIDO FAQUINETTI CORREA

RECORRENTE : FRANCIELE GONCALVES

ADVOGADOS : NORBERT MAXIMILIAN COHN - RJ179448

RODOLPHO PAULO LOBO RIBAS - RJ257569

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 202458 (2024/0294586-9) em 14/11/2024 às
08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 207610 - PR (2024/0434262-8)

RECORRENTE : GISLAINE APARECIDA ALVES DE BASTOS VIRGEM (PRESO)