Superior Tribunal de Justiça 22/11/2024 | STJ

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 207616 - PR (2024/0434609-8)

RECORRENTE : JACKSON HARMATA SPINA (PRESO)

ADVOGADO : FERNANDO FERNANDES DE LARA - PR092653

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 14/11/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 207617 - PR (2024/0434620-3)

RECORRENTE : J F C (PRESO)

ADVOGADO : ROGÉRIO BATISTA GABBELINI - SP176163

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 14/11/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 207618 - PR (2024/0434662-0)

RECORRENTE : D G A

ADVOGADO : MAYARA JUPPA - PR086762

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 14/11/2024 às 08:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 207619 - PR (2024/0434664-4)

RECORRENTE : G P (PRESO)

ADVOGADOS : KLAYTON AUGUSTO MARTINS TOPOR - RS068438

DANIEL SCHALY MAIA DE MEDEIROS PITHAN - RS103924

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 951049 (2024/0378090-0) em 14/11/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 207620 - PR (2024/0434722-5)

RECORRENTE : ANA PAULA BISPO DOS SANTOS (PRESO)

ADVOGADO : MARCELO AUGUSTO DE ARAUJO CAMPELO - PR031366

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 946696 (2024/0354727-1) em 14/11/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 207621 - PR (2024/0434749-0)

RECORRENTE : A H R

ADVOGADOS : MAURO SERGIO MARTINS DOS SANTOS - PR054394

LUIZ GUSTAVO HEISS SCHIESSL - SC028379

CAROLINE FERREIRA RIOS - PR126290

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 951539 (2024/0380567-9) em 14/11/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR