Superior Tribunal de Justiça 22/11/2024 | STJ

PABLINIE CASSIA COSTA - MG176450

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : VICENTE MATHEUS TEIXEIRA GONCALVES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 14/11/2024 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 959240 - SP (2024/0422922-0)

IMPETRANTE : CHAFEI AMSEI NETO

ADVOGADO : CHAFEI AMSEI NETO - SP242963

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ENZO DE LUCA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo AREsp 2726943 (2024/0313471-8) em 14/11/2024 às
19:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 959379 - SP (2024/0422510-3)

IMPETRANTE : ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA

ADVOGADO : RÔMULO RONAN RAMOS MOREIRA - SP120945

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS NUNES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 14/11/2024 às 17:15

COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

HABEAS CORPUS Nº 959525 - SP (2024/0424915-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PEDRO HENRIQUE PEDRETTI LIMA - DEFENSOR PÚBLICO -
RJ210737

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : THIAGO MARQUES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 492635 (2019/0038003-0) em 14/11/2024 às
18:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 959549 - PE (2024/0424542-4)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PACIENTE : ALLEX JUNIO PAIXAO DOS SANTOS (PRESO)

OUTRO NOME : ALEX JUNIOR PAIXAO DOS SANTOS

PACIENTE : LEONARDO DOS SANTOS DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO