Superior Tribunal de Justiça 22/11/2024 | STJ

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JOAO VITOR DA SILVA DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 14/11/2024 às 14:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 956385 - PR (2024/0407987-9)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : MATHEUS GABRIEL VAZQUEZ DE LIMA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 14/11/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 956616 - PE (2024/0408797-0)

IMPETRANTE : JOSE LOURINALDO PESSOA DA SILVA

ADVOGADO : JOSE LOURINALDO PESSOA DA SILVA - PE033594

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PACIENTE : CAIO CESAR DA SILVA NASCIMENTO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 956613 (2024/0408799-4) em 14/11/2024 às
15:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 956989 - SP (2024/0410490-1)

IMPETRANTE : RAMON COSTA PACHECO

ADVOGADO : RAMON COSTA PACHECO - ES034392

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ALESSANDRO MODESTO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 14/11/2024 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 958377 - RJ (2024/0419338-8)

IMPETRANTE : CAROLINA CRUVELLO D AVILA REIS FIGUEIREDO

ADVOGADOS : AFONSO HENRIQUE DESTRI - RJ080602

THIAGO FERREIRA BATISTA - RJ152647

MARIANA ALBUQUERQUE RABELO - DF044918

EDUARDO UBALDO BARBOSA - DF047242

CAROLINA CRUVELLO D'AVILA REIS FIGUEIREDO - RJ209651

ANA CAROLINE TAVARES - DF060943

MARCELA CRISTINA MOREIRA ARAUJO - DF074247

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : WALTER VIEIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO