Superior Tribunal de Justiça 22/11/2024 | STJ

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 958535 (2024/0419246-7) em 14/11/2024 às
16:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 958498 - RJ (2024/0418859-5)

IMPETRANTE : FRANCISCO JOSE MOREIRA DE FARIAS

ADVOGADOS : FRANCISCO JOSÉ MOREIRA DE FARIAS - RJ116789

CAMILA PASSEADO BRANCO RIBEIRO - RJ113661

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : CHRISJANNY DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 14/11/2024 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 958535 - RJ (2024/0419246-7)

IMPETRANTE : CAROLINA CRUVELLO D AVILA REIS FIGUEIREDO

ADVOGADOS : AFONSO HENRIQUE DESTRI - RJ080602

THIAGO FERREIRA BATISTA - RJ152647

MARIANA ALBUQUERQUE RABELO - DF044918

EDUARDO UBALDO BARBOSA - DF047242

CAROLINA CRUVELLO D'AVILA REIS FIGUEIREDO - RJ209651

ANA CAROLINE TAVARES - DF060943

MARCELA CRISTINA MOREIRA ARAUJO - DF074247

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : MATHEUS SALES TEIXEIRA BANDOLI VIEIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 14/11/2024 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 958570 - AP (2024/0419691-5)

IMPETRANTE : ELAINY MARTINS DO NASCIMENTO

ADVOGADO : ELAINY MARTINS DO NASCIMENTO - AP004415

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

PACIENTE : DANIEL LOPES ALMEIDA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo AREsp 194077 (2012/0129745-6) em 14/11/2024 às
18:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 958778 - SP (2024/0422057-9)

IMPETRANTE : ALBERTO ZACHARIAS TORON

ADVOGADOS : ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP065371

INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA - SP375482

MARIA LUIZA DE OLIVEIRA JORGE - SP489133

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JAIR ANTONIO DIAS JUNIOR (PRESO)