AGRAVADO : ROBERTO CATALANO BOTELHO FERRAZ

AGRAVADO : ROBERTO FERRAZ ADVOGADOS

ADVOGADOS : ROBERTO CATALANO BOTELHO FERRAZ - PR011700

MADIAN LUANA BORTOLOZZI - PR037180

NATHALIA LUIZE CAFARELI - PR061734

PRISCILA SCHMITT - PR081614

GUILHERME DORIGO TOMEDI - PR070469

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo AREsp 959791 (2016/0200350-7) em 14/11/2024 às
15:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N

2723077 - RJ (2024/0308522-3)

INTERES. : RODRIGO DOS SANTOS E SILVA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EMBARGANTE : LUCAS TARGINO DOS SANTOS
ADVOGADOS : JOÃO JOSÉ RICHE JÚNIOR - RJ136345

FELIPE DA SILVA KAUSTCHR GARCIA - RJ185902

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - CORTE ESPECIAL

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

CONCORREM MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Redistribuição automática em 14/11/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2723807 - DF (2024/0305936-2)

AGRAVANTE : UNIÃO

AGRAVADO : NEPHRON CAJAZEIRAS SERVICO DE NEFROLOGIA LTDA

ADVOGADOS : PEDRO CAVALCANTI AMARANTE - DF067707

LUCAS GOUVEA VALENÇA DE MELO - PE037014

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Redistribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 14/11/2024 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2724133 - PR (2024/0310448-6)

AGRAVANTE : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

ADVOGADOS : LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR039162

TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH - PR035463

RUI FERRAZ PACIORNIK - PR034933

AGRAVADO : VALDEMAR BATISTA MACIEL DE ALMEIDA

AGRAVADO : ANTONIO INACIO

AGRAVADO : CECILIA DA COSTA SANTOS

AGRAVADO : JOAO DE CASTRO BARBOSA

AGRAVADO : JUAREZ LOURENCO DA SILVA

ADVOGADO : LUIZ CARLOS SILVA - SP168472

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA