Superior Tribunal de Justiça 22/11/2024 | STJ

JULIANA FISCHER MONTENEGRO DE OLIVEIRA -
SC024520

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO
ESPECIAL Nº 2608113 - DF (2024/0115637-5)

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

AGRAVANTE : INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR

FERNANDO FIGUEIRA - IMIP

ADVOGADOS : EDUARDO FILIPE ALVES MARTINS - DF026180
MARIANA KAAWA YAMMINE DE ALMEIDA
BARROS - DF037488

ANTONIO EDUARDO DE FRANÇA FERRAZ -
PE016101

LUÍSA LIMA BASTOS MARTINS - DF073681

AGRAVADO : UNIÃO

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2746634 - SP
(2024/0348073-4)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

AGRAVANTE :MPC CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO : DANIEL FREIRE CARVALHO - SP182155

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2746830 - GO
(2024/0349315-4)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

AGRAVANTE : CARVALHO, DIAS E FREITAS S/C

AGRAVANTE : AURELINO IVO DIAS

ADVOGADO : AURELINO IVO DIAS (EM CAUSA PRÓPRIA) -

GO010734

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

INTERES. : GLENICE ALVES TEIXEIRA

ADVOGADO : DIOGO JACOB RAKOWSKI - GO046697

INTERES. : CARVALHO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE

ADVOCACIA

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2747879 - SP
(2024/0349934-3)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

AGRAVANTE : RUTH LINS DA SILVA

ADVOGADO : REINALDO TOLEDO - SP028304

AGRAVADO : MUNICIPIO DE SANTO ANDRE

ADVOGADOS : SANDRA MACEDO PAIVA - SP093166

ARLINDO FELIPE DA CUNHA - SP115827

ANA LÚCIA PIRES - SP139573

ROSANA HARUMI TUHA - SP131041