Supremo Tribunal Federal 17/01/2018 | STF

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
• • Estado do Rio Grande do Sul Embargante
• • Paulo Henrique da Costa Nagelstein Advogado
• • Associação Educacional Dante Aliguieri Embargado

3 envolvidos

• • Presidente do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • E.L.S Paciente
• • Sergio Rodrigues Sales Impetrante

3 envolvidos

• • Presidente do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Elias Matar Assad Impetrante
• • Idair Antonio Piccin Paciente

3 envolvidos

• • Presidente do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Gustavo Teixeira Medeiros Paciente
• • Marco Aurelio Silveira Tauil Impetrante

3 envolvidos

• • Relatora do Hc N° 424.418 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • N.R.M Paciente
• • Ilmar César Cavalcanti Muniz Impetrante

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 423.118 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Maria Cláudia de Seixas Impetrante
• • Nicole Custodio Batista Alves Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 423.713 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • João Maciel de Lima Neto Impetrante
• • Leonardo Gomes da Silva Paciente

3 envolvidos

• • Luiz do Carmo Ferrari Impetrante
• • Luiz do Carmo Ferrari Paciente
• • Superior Tribunal de Justiça Coator

3 envolvidos

• • Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo Coator
• • Jadilson Augusto Duarte Impetrante
• • Jadilson Augusto Duarte Paciente

2 envolvidos

• • Luiz Felipe de Melo Oliveira Impetrante
• • Luiz Felipe de Melo Oliveira Paciente

8 envolvidos

• • Presidente do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Mario Lucio Ferreira Paciente
• • Dalcio William dos Reis Impetrante
• • Joraci Gonçalves Madureira Paciente
• • Joanatas Augustinho Martins Corrêa Paciente
• • Sérgio Renê Assunção Paciente

5 envolvidos

• • Presidente do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba Coator
• • Relator do Hc Nº 0045369-06.2017.8.16.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Coator
• • Samuel Camargo Falavinha Impetrante
• • [Nome removido após solicitação do usuário] Paciente

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Advogado
• • Relator do Hc Nº 417.143 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Bruna Vieira Tenorio Paciente
• • Defensoria Pública do Estado de São Paulo Impetrante

3 envolvidos

• • Geazi Fernando Ribeiro Impetrante
• • Josivaldo Jose da Silva Paciente
• • Superior Tribunal de Justiça Coator

6 envolvidos

• • Presidente da República Impetrado
• • Presidente da Câmara dos Deputados Impetrado
• • Presidente do Senado Federal Impetrado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Jose Ailton de Freitas Rodrigues Impetrante
• • Edson Daniel Ramos Filho Advogado

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Rodrigo da Silva Albuquerque Advogado
• • Darci Pompeo de Mattos Requerido
• • Jose Mendonca Bezerra Filho Requerente

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Juiz do Trabalho da 101ª Vara do Trabalho de Parnaíba Reclamado
• • Ministério Público do Trabalho da 22A Região Intimado
• • Willian Guimaraes Santos de Carvalho Advogado
• • Municipio de Parnaiba Reclamante

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Juiz de Direito da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luis Reclamado
• • Rodolfo Augusto Fernandes Advogado
• • Vanderly dos Reis Bonfim Reclamante

6 envolvidos

• • Procurador-Geral do Município de São Joaquim da Barra Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Não Indicado Procurador
• • Município de São Joaquim da Barra Reclamante
• • Erika Gomes Ambrosio Intimado
• • Tribunal Regional do Trabalho da 15A Região Reclamado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Presidente do 3º Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital Reclamado
• • Centro Trasmontano de Sao Paulo Reclamante
• • Denys Chippnik Baltaduonis Advogado
• • Roberto Gonçalves Intimado