2025 | DOEPE

Poder Executivo

8 - Ano CII ^ NÀ 80

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 8 de maio de 2025

a partir de 02.12.2024, considerando a Lei Complementar nº 495/2022 e o Decreto nº 56.378, republicado no DOE de 06/06/2024. 1400005706.004229/2024-52.

Nº 2338 - Dispensar a Gratificação de localização Especial, THIAGO DIAS BURLAMAQUI, mat. 4610326, Nº Func. 13103407/01, permanecendo loc. na ETE Luiz Alves Lacerda, Cabo, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 13.02.2025. 1400005572.000003/2025-26.

Nº 2339 - Dispensar a Gratificação de Localização Especial, ANTÔNIA CRISTINA DE MESQUITA SILVA, mat.2499746/Nº Func.27823/03, permanecendo localizado na EREM Frei Otto, Ipojuca, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de educação física, a partir de 13/03/2025. 1400005550.000465/2025-00.

Nº 2340 - Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a MARIA ANDREA CAVALCANTE LIMA DE OLIVEIRA, Prof. Braillista, Nº Func.18188370/01, localizada na EREF Pedro Augusto Carneiro Leão, GRE Recife Norte, nos termos da Lei no 11.474 de 11.11.97, alterado pelo Art. 8º, da Lei Complementar no 539, de 27.06.2024 e Portaria SEE nº4876 de 09.09.2024, a partir de 30.10.2024. 1400005293.000303/2025-41.

Nº 2341 - Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a SABRINA PIMENTEL DA SILVA, Prof. Intérprete Língua Brasileira Sinais, mat. 3841596/ Nº Func.3749584/01, localizada na Erem Professor Benedito Cunha Melo, Jaboatão, GRE Metro Sul, nos termos da Lei no 11.474 de 11.11.97, alterado pelo Art. 8º, da Lei Complementar no 539, de 27.06.2024 e Portaria SEE nº 4876 de 09.09.2024, a partir de 05.02.2025. 1400005565.000427/2025-80.

Nº 2342 - Dispensar a Gratificação de localização Especial, KAMILLA DE ANDRADE DUTRA, mat. 3962938, nº Func. 3997138/01, da EREM Professor Antônio Carneiro Leão, Camaragibe, GRE Metro Sul, ficando localizada na referida Escola, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 11.02.2025. 1400005565.000574/2025-50.

Nº 2343 - Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a MILLENA CANDIDA DE QUEIROZ SILVA, Prof. Intérprete Língua Brasileira Sinais, Nº Func. 18152260/01, localizada na Esc. Alto dos Guararapes, GRE Metro Sul, nos termos da Lei no 11.474 de 11.11.97, alterado pelo Art. 8, da Lei Complementar nº 539, de 27.06.2024 e Portaria SEE no 4876 de 09.09.2024, a partir de 05.08.2024. 1400005565.000536/2025-05.

Nº 2344 - Atribuir a gratificação de localização especial para ISABELA KARLA CAETANO DE SANTANA, Prof., M01IA, nº Func. 18176941/01, localizada na EREM Frei Caneca, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, conforme LC nº 125, de 10.07.2008 e suas alterações, a partir de 07.04.2025. 1400005572.000019/2025-39.

Nº 2345 - Atribuir a gratificação de localização especial para YURI RAPHAEL PIO DE ALMEIDA, Prof., M01IA, Nº Func. 18213472/01, localizado (a) na EREM PEDRO CELSO, Beberibe, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais de Filosofia, conforme LC nº 125, de 10.07.2008 e suas alterações, a partir de 01.04.2025. SEI 1400005293.001423/2025-66.

Nº 2346 - Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a ELIAS JOSE NOVAES, Prof.M02IIIA, mat.1903080/No Func.1148770/01, localizado na Esc. João Carlos Lócio, de Almeida, GRE Sertão do Araripe, nos termos da Lei no 11.474 de 11.11.97, alterado pelo Art. 8o, da Lei Complementar no 539, de 27.06.2024 e Portaria SEE no 4876 de 09.09.2024, a partir de 01.06.2024. 1400005651.000735/2024-55.

Nº 2347 - Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a ANNALYCE DE SOUZA RAMO, Prof. Braillista, Nº Func.18204805/01, localizada na Esc. Professora Galtemir Lins, GRE Mata Sul, nos termos da Lei no 11.474 de 11.11.97, alterado pelo Art. 8o, da Lei Complementar no 539, de 27.06.2024 e Portaria SEE no 4876 de 09.09.2024, a partir de 02.12.2024. 1400005365.000721/2025-48.

Nº 2348 - Dispensar, da gratificação de exercício em Unidade Prisional, ANTONIO MARCOS DA SILVA ACIOLE, contrato por tempo determinado, matrícula nº 4097475/Nº FUNC. 1476548/05, localizado(a) na Esc. Estadual Paulo Dantas Filho, GRE Arcoverde, a partir de 01.02.2025. SEI 1400004661.000107/2025-79.

Nº 2349 - Dispensar, da gratificação de exercício em Unidade Prisional, RAFAELY CRISTINE LIMA DE MELO BARBOSA, contrato por tempo determinado, matrícula nº 4121520/Nº FUNC. 1715968/02, localizado(a) na Esc. Estadual Paulo Dantas Filho, GRE Arcoverde, a partir de 01.01.2025. SEI 1400004661.000107/2025-79.

Nº 2350 - Dispensar, da gratificação de exercício em Unidade Prisional, JONATHAN SANTOS ARAUJO, contrato por tempo determinado, matrícula nº 4428005/Nº FUNC. 3330737/01, localizado(a) na Esc. Estadual Paulo Dantas Filho, GRE Arcoverde, a partir de 01.01.2025. SEI 1400004661.000107/2025-79.

No 2351 - Dispensar, da gratificação de exercício em Unidade Socioeducativa, RONALDO SIMÕES NUNES, contrato por tempo determinado, matrícula no 4250559 / No FUNC. 3478432/02, localizado(a) na EREF Dom Juvêncio Britto GRE Garanhuns, a partir de 28.02.2025. SEI 1400004661.000102/2025-46.

Nº 2352 - Dispensar, da gratificação de exercício em Unidade Socioeducativa, ADRIELLY KARLA DE SOUZA PAULA, contrato por tempo determinado, matrícula 4405579, Nº Func. 4275004/01, localizada na EREF MONS PINTOR LAURO VILLARES - ANEXO, Torrões, GRE Recife Sul, a partir de 03.02.2025. 1400004661.000096/2025-27.

Nº 2353 - Dispensar, da gratificação de exercício em Unidade Prisional, EDNA FRANCA SANTANA DA SILVA, contrato por tempo determinado, matrícula nº 4281241/Nº Func. 1736388/04, localizado(a) na ESC POETA OLEGARIO MARIANO, Itamaracá, GRE Metro Norte, a partir de 03.04.2025. SEI 1400004661.000098/2025-16.

Nº 2354 - Dispensar, da gratificação de exercício em Unidade Prisional, CLAUDEMIR JOSE GOMES DA SILVA, contrato por tempo determinado, Nº Func. 1791621/02, localizado(a) na ESC POETA OLEGARIO MARIANO, Itamaracá, GRE Metro Norte, a partir de 03.04.2025. SEI 1400004661.000098/2025-16.

Nº 2355 - Dispensar, da gratificação de exercício em Unidade Prisional, SUZI CARLA BEZERRA CHAGAS, contrato por tempo determinado, matrícula nº 4429150/Nº Func. 4280407/01, localizado(a) na ESC MEDICO RUI DO REGO BARROS, Itamaracá, GRE Metro Norte, a partir de 03.04.2025. SEI 1400004661.000098/2025-16.

Nº 2356 - Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a MARCIO RICARDO DOS SANTOS FREITAS, servidor efetivo, mat.3030148 / Nº Func.168870/03, carga horária de 40 horas semanais, localizado na ESC. DOM HELDER CÂMARA, Igarassu, GRE Metro Norte, a partir de 07.02.2025, considerando a Lei Complementar nº 495/2022 e o Decreto nº 56.378, republicado no DOE de 06.06.2024. SEI 1400005253.000709/2025-09.

Nº 2357 - Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a JAQUELINE CALACA LOPES FERREIRA, servidor efetivo, mat. 3031071, nº Func. 152782/01, Carga horária de 40 h semanais, localizado na Esc. ESC OLGA BENARIO PRESTES, GRE R. SUL, a partir de 03.02.2025, considerando a Lei Complementar no 495/2022 e o Decreto no 56.378, republicado no DOE de 06.06.2024. SEI 1400005526.000212/2025-25.

Nº 2358 - Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a SERGIO JOÃO DA SILVA, servidor efetivo, Nº Func. 18190081/01, carga horária de 200 h/a, localizado na ESC EST PAULO FREIRE, GRE Limoeiro, a partir de 07.02.2025, considerando a Lei Complementar nº 495/2022 e o Decreto nº 56.378, republicado no DOE de 06/06/2024. 1400005424.000318/2025-77.

Nº 2359 - Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a CIMARA MARIA FARIAS DE ARAUJO, servidor efetivo, matrícula nº 302294 3029417, carga horária de 40 horas semanais, localizado na Esc. Irmã Dulce, município de Abreu e Lima, GRE Metro Norte, a partir de 16.01.2025. Considerando a Lei Complementar nº 495/2022 e o Decreto nº 56.378, republicado no DOE de 06/06/2024. SEI 1400005253.000211/2025-38.

Nº 2360 - Localizar REGINALDO ARAUJO DE LIMA, Professor M02IID, mat. 1722301, nº Funcional 1045008/01, na Coordenação Geral de Desenvolvimento da Educação/CGDE, da GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 02.01.2025. 1400005269.000323/2025-10.

Nº 2361 - Atribuir a gratificação de localização especial para EDIVAN ANTONIO GOMES DE LIMA, Prof., M01IA, No Func. 3911594/02, localizado(a) na EREM JOSE DE ALMEIDA MACIEL, Pesqueira, GRE ARCOVERDE, com 200 h/a mensais de Matemática, conforme LC no 125, de 10.07.2008 e suas alterações, a partir de 27.03.2025. 1400005509.000622/2025-84.

Nº 2362 - Remover LILIANE FEITOSA DE OLIVEIRA SOUSA BRITO, Prof., M01IA, mat. 4628837/Nº Func. 28232/04, para a EREM PEDRO DE ALCANTARA RAMOS, Itaíba, GRE Arcoverde, com 150 h/a mensais de Português. SEI 1400005867.000014/2025-09.

Nº 2363 - Atribuir a gratificação de localização especial para JOAO CARLOS SOARES PEREIRA, Prof., M01IA, Nº Func. 18215890/01, localizado na EREFEM Frei Joao Pereira de Souza, Itaíba, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de História, conforme LC nº 125, de 10.07.2008 e suas alterações, a partir de 28.03.2025. 1400005509.000399/2025-75.

Nº 2364 - Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Socioeducativa ou Prisional a EDVALDO PEDRO DA SILVA, servidor efetivo, matrícula nº 2635925, Nº Func. 42290/01, carga horária de 200H/a, localizado na ESC ESTADUAL ASP Jose Aldo da Silva, Lídia Queiroz, GRE Vitória, a partir de 17.12.2024, considerando a Lei Complementar nº 495/2022 e o Decreto nº 56.378, republicado no DOE de 06/06/2024. 1400005378.002009/2024-53.

Nº 2365 - Atribuir a gratificação de localização especial para RENATA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Prof., MO1IIA, Nº Func. 18176348/01, localizada na ETE Antônio Dourado Cavalcanti, Lajedo, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de português, conforme LC nº 125, de 10.07.2008 e suas alterações, a partir de 31/03/2025. SEI 1400005482.000847/2025-86.

Nº 2366 - Dispensar a Gratificação de localização Especial, MARCELA GOMES SOARES BARRETO, mat. 2583410/Nº Func. 8350/01, da EREM DE OLINDA, GRE Metro Norte, ficando localizada na referida Escola com 200 h/a mensais de Química, a partir de 13.03.2025. SEI 1400005253.000269/2025-81.

Nº 2367 - Atribuir a gratificação de localização especial para MARIA ADRIANA TEODÓSIO DA SILVA, Prof., M01IA, Nº Func. 3296881/03, localizado (a) na EREM ALBERTO TÔRRES, Tejipió, GRE RECIFE SUL, com 200 h/a mensais de QUÍMICA, conforme LC nº 125, de 10.07.2008 e suas alterações, a partir de 03/04/2025. 1400005526.000454/2025-19.

Nº 2368 - Atribuir a gratificação de localização especial para ROBSON SOARES DE LIMA MACHADO, Prof M01IA, mat. 4622650, / Nº Func. 1725106/02, localizado na EREM Escritor Paulo Cavalcanti, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Inglês, conforme LC nº 125, de 10.07.2008 e suas alterações, a partir de 29.01.2025. 1400005277.000003/2025-61.

Nº 2369 - Atribuir a gratificação de localização especial para GEISON ALEX BARROS DA SILVA, Prof., M01IA, Nº Func. 1620673/11, localizado(a) na EREM LEOBALDO SOARES DA SILVA, Barra de Guabiraba GRE VITÓRIA, com 200 h/a mensais de QUÍMICA, conforme LC nº 125, de 10.07.2008 e suas alterações, a partir de 31/03/2025. 1400005378.000491/2025-78.

Nº 2370 - Atribuir a gratificação de localização especial para CAIO BRUNO GONCALVES, Prof., M01IA, Nº Func. 18202411/01, localizado na EREM Padre Zacarias Tavares, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Matemática, conforme LC nº 125, de 10.07.2008 e suas alterações, a partir de 28.03.2025. 1400005455.000765/2025-69.

Nº 2371 - Atribuir a gratificação de localização especial para EDUARDO DUARTE DE MELO, Prof., M01IA, Nº Func. 3853020/04, localizado na EREM Pintor Manoel Bandeira, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Língua Portuguesa, conforme LC nº 125, de 10.07.2008 e suas alterações, a partir de 24.03.2025. 1400005277.000076/2025-52.

Nº 2372 - Dispensar da função de Apoio Pedagógico LUANA DE ANDRADE SILVA, Prof., M01IA, mat. 3880516/No Func. 3800962/01, da EREF JOSE ANTONIO BEZERRA DE MENEZES, Itambé, GRE MATA NORTE, a partir de 26.03.2025. 1400005336.003655/2024-24. Nº 2373 - Designar para exercer a função de Chefe de Secretaria, com 200 h/a mensais, LUANA DE ANDRADE SILVA, Prof., M01IA, mat. 3880516/No Func. 3800962/01, na EREF JOSE ANTONIO BEZERRA DE MENEZES, Itambé, GRE MATA NORTE, conforme LC nº 125 de 10.07.08 e suas alterações, a partir de 27.03.2025. 1400005336.003655/2024-24.

Nº 2374 - Atribuir a gratificação de localização especial para JOSUE DOS SANTOS ALVES, Prof., M01IA, No Func. 18213359/01, localizado(a) na EREM PEDRO BEZERRA DE MELO, Ibimirim, GRE ARCOVERDE, com 200 h/a mensais de Educação Física, conforme LC no 125, de 10.07.2008 e suas alterações, a partir de 27.03.2025. 1400005509.000663/2025-71.

Nº 2375 - Atribuir a gratificação de localização especial para MARIA CIBELLY NOVAES NOGUEIRA, Prof., M01IA, Nº Func. 4140877/02, localizada na EREM ANTÔNIO GOMES DE LIMA, Calumbi, GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Química, conforme LC nº 125, de

10.07.2008 e suas alterações, a partir de 28.03.2025. SEI 1400005684.000054/2025-91.

Nº 2376 - Atribuir a gratificação de localização especial para ROBERTO THIAGO DE ANDRADE ALMEIDA, Prof., M01IA, nº Func. 3870383/02, localizado na EREFEM Tabajara, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de História, conforme LC nº 125, de 10.07.2008 e suas alterações, a partir de 02.04.2025. 1400005277.000096/2025-23.

Nº 2377 - Dispensar a Gratificação de localização Especial, JONAS MORAES BRANDAO DE MOURA, mat. 4613740 /Nº Func. 4194470/02, da ETE Senador Wilson Campos, Paudalho, GRE Mata Norte, ficando localizado na referida Escola, com 200 h/a mensais de português a partir de 13/03/2025 . SEI 1400005336.001215/2025-13.

Nº 2378 - Atribuir a gratificação de localização especial para WEBER MELO NASCIMENTO, Prof., M01IA, Nº Func. 18211160/01, localizado (a) na EREM JOSÉ MARIANO, AREIAS, GRE RECIFE SUL, com 200 h/a mensais de BIOLOGIA, conforme LC nº 125, de 10.07.2008 e suas alterações, a partir de 03/04/2025. 1400005526.000526/2025-28.

Nº 2379 - Atribuir a gratificação de localização especial para CAIO GUIMARAES EVANGELISTA, Prof., M01IA, Nº Func. 18194796/01, localizado na EREM Maestro Nelson Ferreira, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Filosofia, conforme LC nº 125, de 10.07.2008 e suas alterações, a partir de 13.03.2025. 1400005277.000043/2025-11.

Nº2380 - Localizar JOSENILDA MARIA BARBOSA DA SILVA BEZERRA, Prof., M02IIA, mat. 3518795, Nº Func. 1704192/04, na ESC Teófilo Severino de Arruda, Frei Miguelinho, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Língua Portuguesa, a partir de 26.03.2025. 1400005424.000514/2025-41.

Nº 2381 - Localizar JOSENILDA MARIA BARBOSA DA SILVA BEZERRA, Prof., M02IIA, mat. 3518795, Nº Func. 1704192/04, na ESC Teófilo Severino de Arruda, Frei Miguelinho, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Língua Portuguesa, a partir de 26.03.2025. 1400005424.000514/2025-41.

Nº 2382 - Localizar POLIANA PIMENTEL MARANHAO, Prof. M02IIA, mat. 2726726, Nº Func. 62926/02, na Esc. Est. Professora Mariza José Barbosa da Silva, Passira, GRE Limoeiro, com 150 h/a mensais de Educação Física, a partir de 28.02.2025. SEI 1400005424.000620/2024-44.

Nº 2383 - Localizar MARCICLEIDE ALVES DE SANTANA, Prof., M02IIA, mat. 3793028/Nº Func. 3708284/01, na EREM NORMAL ESTADUAL PROFA IONE DE GOES BARROS, Afogados da Ingazeira, com 200 h/a mensais de Matemática, conforme LC nº 125 de 10.07.2008 e suas alterações, a partir de 03.02.2025. SEI 1400005676.000425/2023-71.

Nº 2384- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a VIRGINIA KELLY DOS SANTOS, contrato por tempo determinado, mat. 4295242/Nº Func.1719459/04, carga horária de 200 h/a mensais, localizado na ESC OLGA BENÁRIO PRESTES, Iputinga, GRE Recife Sul, a partir de 03.02.2025, considerando a Lei Complementar nº 495/2022 e o Decreto nº 56.378, republicado no DOE de 06.06.2024. SEI 1400005526.000404/2025-31.

Nº 2385 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1053, de 27/02/2025 - DOE. 28/02/2025, na parte referente a GRAZIELE SEVERINA DOS SANTOS, NF 18193773/01, permanecendo em vigor a Portaria nº 1039, de 27/02/2025. 1400005541.001920/2024-12.

Nº 2386 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1085 de 28.02.2025, publicada no DOE 01.03.2025, referente a RENATO ALEXANDRE DA SILVA, Nº Func. 18215009/01, permanecendo em vigor a portaria nº 1039, de 27.02.2025, publicada no DOE 28.02.2025. SEI 1400005336.003583/2024-15.

Retificar a portaria 1300 de 18.03.2025, publicada no diário oficial de 19.03.2025, referente a ANTONIA JOSILENY ALVES DA SILVA, Nº Func. 3496414/02. 1400005651.002006/2024-33. Onde se lê: ESC. CORONEL CHICO ROMÃO, 200 h/a mensais; Leia-se: ESC. CORONEL CHICO ROMÃO, com 150 h/a mensais e ESC. MARIA LUIZA DE BRITO FERREIRA, COM 50 H/A MENSAIS, ambas em Moreilândia, GRE Araripina.

Retificar a Portaria nº 2199, de 29/04/2025, publicada no DOE 30/04/2025, referente a RITA DE CÁSSIA RODRIGUES DA SILVA, nº Func. 1649930/02. Onde se lê: 1400005594.001399/90; Leia-se: 1400005594.001399/2024-90.

Retificar a Portaria nº 1263, de 14/03/2025, publicada no DOE 15/03/2025, referente a JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Nº Func.137770/02. 1400005293.006205/2024-37. Onde se lê: Nº Func. 2446499/03, a partir de 03.01.2025; Leia-se: Nº Func. 137770/02, a partir de 27.12.2024.

Retificar a Portaria nº 1932, de 11.04.2025 publicada no DOE 12.04.2025, referente a SABRINA DE LIMA FERREIRA BOTELHO, mat. 4633709/NºFunc.13972898/01. 1400005549.000052/2025-56 Onde se lê: 31/07/2023; Leia-se: 01/04/2025.

Retificar a Portaria nº 1934, de 11.04.2025 publicada no DOE 12.04.2025, referente a FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA, mat. 1643169/ Nº Func.1024680/01. 1400005549.000052/2025-56 Onde se lê: 31/07/2023; Leia-se: 01/04/2025.

Retificar a Portaria Nº 1017, de 26.02.2025 publicada no DOE 27.02.2025, referente a RONNAYSE DE OLIVEIRA CALADO, Nº Func. 1577522/04. Onde se lê: GEOGRAFIA; Leia-se: Biologia. SEI 1400005455.000697/2025-38.

Retificar a Portaria no 4090 de 25.07.2024 publicada no DOE 26.07.2024, ref. a AURILENE BARBOSA DOS SANTOS CARNEIRO, mat. 4701860, Nº Func. 10721274/02. Onde se lê: Superintendência de Atenção ao Servidor e Relações de Trabalho na SEDE; Leia-se: Unidade de Desenvolvimento de Pessoas-UDP na GRE Recife Sul. 1400004129.000004/2024-65.

Retificar a Portaria nº 1039, de 27/02/2025, publicada no DOE. 28/02/2025, na parte referente a JOSE DAYVID MAXIMO COSTA, NF 1436465/06. Onde se lê: NF 1436465, EREFEM EURICO QUEIROZ, a partir de 07/01/2025; Leia-se: NF 1436465/06, EREM QUINTINO BOCAIÚVA, a partir de 06/01/2025. 1400005758.000339/2024-30.

Retificar a Portaria Nº 1085, DE 28/02/2025, publicada no DOE. 01/03/2025, na parte referente a CRYSLAINE RAFAELLA SANTOS RIBEIRO DA SILVA, NF 4254783/02. Onde se lê: NF 18200893/01; Leia-se: NF 4254783/02. SEI 1400005758.000200/2024-96.

Retificar a Portaria nº 1017, de 26.02. 2025 publicada no DOE 27.02. 2025, referente a SEVERINO JOSE DA SILVA,Nº Func. 1590936/05.

Onde se lê: EREM José Lins de Figueiredo; Leia-se: EREM Pio XII. SEI 1400005455.000701/2025-68.

Retificar a Portaria nº 2105, de 25/04/2025, publicada no DOE. 26/04/2025, referente a CLARA DAENA RIBEIRO SILVA DOS SANTOS, mat. 4640381, Nº Func. 4160150/02. Onde se lê: 03.11.2025; Leia-se: 11.03.2025. 1400005269.000600/2025-94.

Retificar a Portaria nº 1820, de 10/04/2025, publicada no DOE 11/04/2025, referente a MARIA SANDRA PEREIRA, mat. 4689062/Nº Func. 3472353/03. Onde se lê: nº 1820; Leia-se: nº 1820A.1400005432.000031/2025-48.

Retificar a Portaria nº 1029, de 26/02/2025, publicada no DOE 27/02/2025, na parte referente a KEVIN CEZAR DE SANTANA VIEIRA DA SILVA, NF 18212190/01. Onde se lê: a partir de 02/12/2024; Leia-se: a partir de 02/01/2025. 1400005509.004053/2024-65.

Retificar a Portaria nº 3352, de 10.06.2024, publicada no DOE 11.06.2024, referente a LENILDA CARLA DE LIMA URSULINO, mat. 4588215, No Func. 12376396/01. Onde se lê: a partir do dia 28.07.2023; Leia-se: a partir de 15.05.2023. SEI 1400005455.003298/2024-48.

Retificar a Portaria nº 1948, de 14.04.2025 publicada no DOE 15.04.2025, na parte referente a JAMIRES ACARA SARAIVA MACHADO, Nº Func. 18212166/01. Onde se lê: Biologia; Leia-se: Sociologia. SEI 1400005455.001381/2025-63.

Retificar a Portaria nº 1847, de 10/04/2025, publicada no DOE. 11/04/2025, Referente a ANA FLAVIA RODRIGUES DA SILVA, Nº Func. 3551865/05. Onde se lê: a partir de 28 M.02.2025; Leia-se: a partir de 28.02.2025. 1400005277.000021/2025-42.

Retificar a Portaria nº 1029, de 26/02/2025, publicada no DOE. 27/02/2025, na parte referente a LARISSA CAROLYNNE ALVES MACIEL, NF 18213324/01. Onde se lê: a partir de 02/12/2025; Leia-se: a partir de 02/01/2025. 1400005509.004057/2024-43.

Retificar a Portaria nº Nº 2054, de 24/04/2025, publicada no DOE. 25/04/2025, referente a RICARDO AFONSO ROCHA, mat. 4623355, / Nº Func. 13100173/01. Onde se lê: EREF Professor Arnaldo Carneiro Leão; Leia-se: EREM Professor Arnaldo Carneiro Leão. 1400005269.000275/2025-60.

FAZENDA

Secretário: Wilson José de Paula

PORTARIA SF Nº 69, DE 07.05.2025

O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto no § 1º do artigo 3º da Lei nº 15.730, de 17.3.2016, e no artigo 11 do Anexo 31 do Decreto nº 44.650, de 30.6.2017, e tendo em vista a necessidade de controle, por parte do Fisco, das operações realizadas por contribuinte domiciliado em outra Unidade da Federação, no âmbito do evento denominado “Rally dos Sertões 2025”, que ocorrerá neste e em outros Estados da Região Nordeste, RESOLVE:

Art. 1º Fica autorizada a adoção da sistemática especial de recolhimento e apuração do imposto relativo à venda de mercadoria por contribuinte domiciliado em outra Unidade da Federação, prevista nos artigos 11 a 13 do Anexo 31 do Decreto nº 44.650, de 30.6.2017, pela empresa HPE Automotores do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 54.305.743/0011-70, no âmbito do evento denominado “Rally dos Sertões 2025”, a ser realizado no período de 26 de julho a 3 de agosto de 2025.

Parágrafo único: O contribuinte deve recolher o imposto no término da última etapa do evento que ocorrer neste Estado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Wilson José de Paula

Secretário da Fazenda

ERRATA

Na publicação do Diário Oficial do Estado, de 7.5.2025, referente à Portaria SF n⁰ 68, de 6.5.2025, onde se lê: Al, leia-se: IA. WILSON JOSÉ DE PAULA

Secretário da Fazenda

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO

RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO 2022.000001105475-18. INTERESSADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. CNPJ: 47.508.411/0469-03. ADV: GUILHERME PEREIRA DAS NEVES, OAB/PE N° 42.838 E TATIANE APARECIDA MORA XAVIER, OAB/SP Nº 243.665. RELATOR: JULGADOR LEONARDO MENDONÇA PIRES FERREIRA. ACÓRDÃO PLENO Nº0017/2025(01). EMENTA: RECURSO ESPECIAL. ICMS. TRANSFERÊNCIA DE SALDO CREDOR ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO SUJEITO PASSIVO. EMISSÃO EXTEMPORÂNEA DE NOTA FISCAL. DESCUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. NÃO PROVIMENTO. 1. Ainda que o saldo credor de origem esteja devidamente apurado e registrado, as Notas Fiscais de transferência foram emitidas em data posterior ao período fiscal de apuração, contrariando os Decretos nº 14.876/91, art. 51, §3º, II, d, e nº 44.650/2017, art. 16, I. A legislação estadual impõe requisitos formais para garantir segurança, controle e rastreabilidade na transferência de créditos entre estabelecimentos do mesmo contribuinte, justamente para evitar fraudes e duplicidade no aproveitamento de créditos. 2. A alegação de que o Informativo Fiscal da SEFAZ-PE permite a emissão da NF-e até 30 dias após o encerramento do período não se sustenta, pois essa previsão se refere apenas a uma tolerância técnica do sistema de emissão, conforme o Ajuste SINIEF nº 07/2005 e o Manual de Orientação do Contribuinte. Isso não exime o contribuinte da obrigação de emitir o documento com a data correta, tampouco valida o descumprimento da norma. O Tribunal Pleno, por unanimidade de votos, ACORDA em conhecer e negar provimento ao recurso para confirmar a decisão que julgou devido o ICMS, no valor original de R$ 1.568.009,27, com a multa de 90%, acrescidos de juros e encargos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. (D.J 23/04/2025).