Supremo Tribunal Federal 23/01/2018 | STF
Padrão
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.102.428 (110)
ORIGEM : AREsp - 356227600 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCED. :PERNAMBUCO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : ROSE GRASIELLY DA CRUZ LIMA
ADV.(A/S) : MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (5732A/AL,
29933/BA, 20417-A/CE, 51948/DF, 9503-A/MA, 4007/PB,
00573/PE, 199239/RJ, 560-A/RN)
RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE IGARASSU
ADV.(A/S) :CHARLES ROGER ARAUJO VIEIRA (12872/PE)
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE IGARASSU
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.102.430 (111)
ORIGEM : AREsp - 201251010439481 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2a REGIÃO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : MONICA MENEZES DOS SANTOS
ADV.(A/S) :TATIANA BATISTA DE SOUZA (103912/RJ)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.102.432 (112)
ORIGEM : AREsp - 00155453420128260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : NEUSA BENEDITA NOGUEIRA
ADV.(A/S) : CARLOS SANCHES BAENA (234218/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.102.433 (113)
ORIGEM : 20120110811262 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : ANDRE LUIS FERREIRA GUIMARAES E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : ULISSES RIEDEL DE RESENDE (00968/DF)
RECDO.(A/S) : DISTRITO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.102.438 (114)
ORIGEM : AREsp - 00001236520138260576 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : SIMONE CRISTINA VALIM
ADV.(A/S) : JOSE ANTONIO QUEIROZ (249042/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.102.441 (115)
ORIGEM : AREsp - 02071256020088260000 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : VICAR PROMOCOES DESPORTIVAS S.A
ADV.(A/S) :THOMAS BENES FELSBERG (26867/DF, 109994/RJ,
8475/RO, 43963-A/SC, 19383/SP)
ADV.(A/S) : ANNA FLAVIA DE AZEVEDO IZELLI GRECO (17056/CE,
203014/SP)
ADV.(A/S) : RODRIGO PRADO GONCALVES (208026/SP)
RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
RECDO.(A/S) : COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET
ADV.(A/S) :ALENCAR QUEIROZ DA COSTA (160112/SP)
ADV.(A/S) : MARCELO BUENO ZOLA (255980/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.102.442 (116)
ORIGEM : 00290191520108260224 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : ESPÓLIO DE HALIM SAAD FARHA
ADV.(A/S) : OCTAVIANO GALVAO DO AMARAL (9578/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.102.444 (117)
ORIGEM : AREsp - 201200010007320 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PIAUÍ
PROCED. :PIAUÍ
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : ESTADO DO PIAUÍ
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
RECDO.(A/S) : FABIO FERREIRA LEMOS
ADV.(A/S) : RODRIGO MARTINS EVANGELISTA (6624/PI)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.102.446 (118)
ORIGEM : AREsp - 00000378320138260224 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : ANDREA BALHE DA SILVA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : RUY ZOUBAREF DE OLIVEIRA (246819/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.102.447 (119)
ORIGEM : AREsp - 00001306520138260153 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : RODOLFO DE CARVALHO MOREIRA
ADV.(A/S) : FERNANDO LUIS PAULOSSO MANELLA (254291/SP)
INTDO.(A/S) : LUISATHOMAZELLI MOREIRA
ADV.(A/S) : JOAO SILVERIO JUNIOR (220652/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.102.456 (120)
ORIGEM : 3445287 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : PERNAMBUCO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) :CRISTIANE CANDIDA DE OLIVEIRA VASCONCELOS
ADV.(A/S) : MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (5732A/AL,
29933/BA, 20417-A/CE, 51948/DF, 9503-A/MA, 4007/PB,
00573/PE, 199239/RJ, 560-A/RN)
RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE SERRA TALHADA
ADV.(A/S) : CARLO GIOVANNI SIMONI FILHO (28207/PE)
ADV.(A/S) : DAVI CARNEIRO DUQUE DE GODOY (37139/PE)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.102.459 (121)
ORIGEM : AREsp - 00000586120138260191 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : ANA MARIA LOURENCO SILVA
ADV.(A/S) : CARLOS ALBERTO GOMES (150888/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.102.461 (122)
ORIGEM : AREsp - 00320853120108260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE
SAO PAULO
RECTE.(S) : SINDICATO DOS PROCURADORES DO ESTADO DAS
AUTARQUIAS DAS FUNDAÇÕES E DAS
UNIVERSIDADES PUBLICAS DO ESTADO DE SAO
PAULO - SINDIPROESP
ADV.(A/S) : FLAVIO LUIZ YARSHELL (69022/PR, 181770/RJ, 88098/
SP)
ADV.(A/S) : GUSTAVO PACIFICO (184101/SP)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.102.462 (123)
ORIGEM : AREsp - 10020798220148260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
RECDO.(A/S) : CHRYSTIAN GALANTE
ADV.(A/S) :ROMILTON TRINDADE DE ASSIS (162344/SP)
ADV.(A/S) :VERIDIANA RODRIGUES DE ASSIS (262315/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.102.464 (124)
ORIGEM : AREsp - 00047270620128260576 - TRIBUNAL DE
Confirma a exclusão?