Supremo Tribunal Federal 23/01/2018 | STF

ORIGEM : 1455182 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : ANGELO OLIVEIRA DE AZEVEDO

IMPTE.(S) : WILMAR PEREIRA DOS SANTOS (083018/RJ) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RESP N° 1.455.182 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.410 (12)

ORIGEM :415101 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : GEYVERSON MORAIS DE ANDRADE

IMPTE.(S) : MARIA HELENA CARDOSO (240221/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.411 (13)

ORIGEM : 386798 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : CARLOS MARTINS DA SILVA FILHO

IMPTE.(S) : REINALDO SIMOES DA SILVA (380566/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 152.424 (14)

ORIGEM : 1604256 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : ADRIANO CHAFIK LUEDY

IMPTE.(S) : MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA (21932/DF, 19847/

PR) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RESP N° 1.604.256 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 152.425 (15)

ORIGEM : 419598 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : ERICO DIAS DOS SANTOS

IMPTE.(S) : EVANDRO DA MATTAS (62270/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 419.598 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

MANDADO DE SEGURANÇA 35.489 (16)

ORIGEM : 24022017 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

IMPTE.(S) : CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA

ADV.(A/S) : RYCHARDE FARAH (35240/DF, 10032/SC) E OUTRO(A/

S)

IMPDO.(A/S) : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

PETIÇÃO 7.452 (17)

ORIGEM : 00000377620178030000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. : AMAPÁ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

REQTE.(S) : FRANCISCA FERREIRA FAVACHO

ADV.(A/S) : WILIANE DA SILVA FAVACHO (1620/AP)

REQDO.(A/S) : RELATOR DO PROC. N° 000XXXX-76.2017.8.03.0000

DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 29.489 (18)

ORIGEM : 29489 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECLTE.(S) : SERGIO EDUARDO DE ALMEIDA

ADV.(A/S) : MAYLON FURTADO PASSOS (105341/MG) E OUTRO(A/

S)

RECLDO.(A/S) : POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 29.490 (19)

ORIGEM : 00001267520188170000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. :PERNAMBUCO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

RECLTE.(S) : JOAO CLAUDINO DE LIMA

ADV.(A/S) : GILBENE CALIXTO PEREIRA CLAUDINO (34688-A/CE,

23194/PE) E OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : RELATOR DO PROCESSO N° 00001267520188170000
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 29.491 (20)

ORIGEM : 00018743620158260441 - JUIZ DE DIREITO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECLTE.(S) : CENTRO TRASMONTANO DE SAO PAULO

ADV.(A/S) : DENYS CHIPPNIK BALTADUONIS (283876/SP)

RECLDO.(A/S) JUIZ PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL DO

COLÉGIO RECURSAL DE ITANHAÉM

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : EDUARDO BARBOSA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 29.493 (21)

ORIGEM : 00001529220105070029 - TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO

PROCED. : CEARÁ

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE VARJOTA

ADV.(A/S) : ANACLETO FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA NETO

(29245/CE)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7^a REGIÃO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : MARIA LEILA LEOPOLDINO SILVA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 29.494 (22)

ORIGEM : 00032214020174014200 - JUIZ FEDERAL

PROCED. : RORAIMA

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

RECLTE.(S) : LINEU HOLSBACH DE ARAUJO FILHO

RECLTE.(S) : CLEBER DA COSTA GONCALVES

ADV.(A/S) : DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO (550/RR) E

OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : JUÍZA FEDERAL DA 4a VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA
DO ESTADO DE RORAIMA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 628.929 (23)

ORIGEM : 20040110282002 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : OMNI COMERCIO E SERVICOS LTDA

ADV.(A/S) :ANISIO BATISTA MADUREIRA (8088/DF)

RECDO.(A/S) : DISTRITO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

RECDO.(A/S) : CARTÃO BRB SA

ADV.(A/S) : RUI LOPES SIQUEIRA (11690/DF)

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.072.761 (24)

ORIGEM : 20556553020178260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECDO.(A/S) : PAULO CESAR SAMPAIO E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : EDUARDO ANDRADE MAFRA CARDOSO (131655/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.100.188 (25)

ORIGEM : 00071560720144036183 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 3a REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) :VALDOMIRO ALVES PEREIRA

ADV.(A/S) : CARINA CONFORTI SLEIMAN (244799/SP)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL