Diário Oficial do Município de São Paulo 25/06/2025 | DOMSP-SP

JL DIÁRIO OFICIAL

SAO PAULO

São Paulo, 25 de junho de 2025 | Edição 159 | Ano 70

PROCESSO *6068.2021/0009094-6* - Licenciamento de Obras e Edificações

COMUNIQUE-SE:

O INTERESSADO DEVERA ATENDER AOS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

Edylene Fantato Silva Freitas

Arquiteto(a)

SMUL/UNIDADE DO APROVA DIGITAL

Despacho deferido | Documento: 128177470

Processo SEI: 1020.2025/0009941-4

Interessado: DAVI NEVES DA SILVA .

O processo de número 54532-25-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.

DEFERIDO o pedido de Apostilamento nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.

APROVADIGITAL Sistema

Despacho deferido | Documento: 128152057

Processo SEI: 1020.2022/0007737-7

Interessado: AUTO POSTO PANAMERICANO LTDA.

O processo de número 12925-22-SP-CER e assunto Certificado de Estanqueidade foi deferido.

Defiro, nos termos do Decreto 38.231 de 26/08/1999, o Certificado de Estanqueidade, a vista das informações e documentos apresentados pelo interessado.

APROVADIGITAL Sistema

Despacho deferido | Documento: 128121380

Processo SEI: 1020.2025/0004850-0

Interessado: Magno Emilio Moreira Leite.

O processo de número 52001-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 ALTERADA PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/14 ALTERADO PELO 17.975/23, DECRETO 57.521/16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.

APROVADIGITAL Sistema

Despacho deferido | Documento: 128144540

Processo SEI: 1020.2021/0006287-4

Interessado: AMAURI BRAGA.

O processo de número 2652-21-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 COM PDE 16.050/14, DECRETO 57.521/16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.

APROVADIGITAL Sistema

Despacho deferido | Documento: 128128149

Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br as 00:14 do dia 25 de junho de 2025

Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2025/0004730-4, protocolo 128179870, CRC DBFE959F