Supremo Tribunal Federal - 01/02/2018 - Padrão - Pg. 199 | Escavador

Origem: REsp - 50579943520134047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 12 de janeiro de 2018. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Município de Viamao Advogado
- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- Município de Viamão Embargado
- União Embargante

Origem: 02717740920178217000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 12 de janeiro de 2018. Secretaria Judiciária

Origem: REsp - 50203284020124047001 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 15 de janeiro de 2018. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- Paulo Henrique Berehulka Advogado
- União Agravante
- Fioravante Buch Neto Advogado
- Rafael Augusto Buch Jacob Advogado
- Irmãos Obara Ltda Agravado

Origem: REsp - 08007803220154058300 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 15 de janeiro de 2018. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- Dnit - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Agravado
- União Agravado
- Marcos Antonio Inácio da Silva Advogado
- Antonio de Padua Gomes da Silva Agravante

Origem: ARE - 981003020085230006 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: DISTRITO FEDERAL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 15 de janeiro de 2018. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral da República Procurador
- Banco Bradesco S/A Agravante
- Ministerio Publico do Trabalho Agravado
- Osmar Mendes Paixão Côrtes Advogado

Origem: 00106904820135150145 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 15 de janeiro de 2018. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Município de Itatiba Procurador
- Município de Itatiba Agravante
- Rodrigo Francisco Silva Advogado
- Giovana Aparecida Gava do Prado Agravado

Origem: AREsp - 201450010010896 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: ESPÍRITO SANTO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 15 de janeiro de 2018. Secretaria Judiciária

Origem: AREsp - 00556981220128260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 15 de janeiro de 2018. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Município de São Paulo Procurador
- Município de São Paulo Agravado
- Eliezer Pereira Martins Advogado
- Flavio Batista de Oliveira Agravante

Origem: AMS - 200172050057764 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL Procedência: SANTA CATARINA De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 15 de janeiro de 2018. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Embargado
- Ceramica Rainha Ltda Embargante
- César Loeffler Advogado

Origem: 10523558320158260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 16 de janeiro de 2018. Secretaria Judiciária

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Juiz de Direito da 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo Intimado
- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Agravado
- Lucas Giollo Rivelli Advogado
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Intimado

Origem: AMS - 200072060006049 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL Procedência: SANTA CATARINA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 16 de janeiro de 2018. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- Jaime Luiz Leite Advogado
- União Agravante
- Comercial de Alimentos Foscasa Ltda Agravado

Origem: AMS - 200172050057764 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL Procedência: SANTA CATARINA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 16 de janeiro de 2018. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravante
- Ceramica Rainha Ltda Agravado
- César Loeffler Advogado

Origem: AMS - 200038000096370 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL Procedência: MINAS GERAIS Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 16 de janeiro de 2018. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravante
- Michelle Felipe Camarinha de Almeida Advogado
- Bavel Bandeira Veículos Ltda Agravado

Origem: AMS - 200071050029531 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 16 de janeiro de 2018. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravante
- Fockink Instalações Elétricas Ltda Agravado
- Mário Luciano do Nascimento Advogado

Origem: AMS - 200038030053900 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL Procedência: MINAS GERAIS Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 16 de janeiro de 2018. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Advogado
- União Agravante
- Darli Jeova do Amaral Advogado
- Araguari Construcoes Ltda Agravado

Origem: AMS - 200161050091195 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 16 de janeiro de 2018. Secretaria Judiciária

Origem: AMS - 200161000250162 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 16 de janeiro de 2018. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravante
- Dafferner S/A Máquinas Gráficas Agravado
- Wagner Silveira da Rocha Advogado

Origem: AMS - 200161090022755 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 16 de janeiro de 2018. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravante
- Ceramica Alfagres Industria e Comercio Ltda Agravado
- Márcio Antonio da Silva Nobre Advogado

Origem: AC - 200103990317446 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 16 de janeiro de 2018. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravante
- Ricardo Estelles Advogado
- Format Industrial de Embalagens Ltda Agravado

Origem: 00138262120178160182 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: PARANÁ Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 16 de janeiro de 2018. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Estado do Paraná Agravante
- Joao Alberto Nieckars da Silva Advogado
- Mikhail Alekseevitch Gronkoski Agravado

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