Supremo Tribunal Federal 24/09/2025 | STF

Processo None

Data de disponibilização: 24/09/2025

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

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CONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS e ORDINÁRIAS

De ordem do Excelentíssimo Senhor Ministro Cristiano Zanin, Presidente da Primeira Turma, informo a CONVOCAÇÃOpara os dias 14, 15, 21 e 22 de outubro de 2025para os dias 14 e 21 de outubro de 2025 de Sessões Extraordinárias

Brasília, 24 de setembro de 2025.

Cintia da Silva Gonçalves

Secretária da Primeira Turma

Processo RE 1570792

Data de disponibilização: 24/09/2025

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RECORRIDO: ANTONIO DINIZ TORRES (POLO: Polo passivo); RELATOR: CÁRMEN LÚCIA (POLO: OUTRO); RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - IPSM (POLO: Polo ativo);

Advogados: PEDRO AUGUSTO ZANON PAGLIONE (OAB: 343570/SP); THAIS BAESSO DE OLIVEIRA (OAB: 227419/RJ;365137/SP);

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Processo RE 1570549

Data de disponibilização: 24/09/2025

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: PROCURADOR: ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (POLO: Polo passivo); RELATOR: ALEXANDRE DE MORAES (POLO: OUTRO); RECORRENTE: AUTOSERVICE LOGISTICA LTDA E OUTRO(A/S) (POLO: Polo ativo); RECORRIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS (POLO: Polo passivo);

Advogados: RAFHAEL FRATTARI BONITO (OAB: 75125/MG;261023/RJ;410099/SP);

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