Supremo Tribunal Federal 24/09/2025 | STF

Processo RE 1570358

Data de disponibilização: 24/09/2025

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: DIAS TOFFOLI (POLO: OUTRO); RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS (POLO: Polo ativo); RECORRIDO: O.A.M. (POLO: Polo passivo); PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (POLO: Polo ativo);

Advogados: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Conteúdo:

Processo RE 1570348

Data de disponibilização: 24/09/2025

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: CRISTIANO ZANIN (POLO: OUTRO); RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS (POLO: Polo ativo); RECORRIDO: PEDRO MATHEUS DOS SANTOS CRUZ (POLO: Polo passivo); PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (POLO: Polo ativo);

Advogados: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Conteúdo:

Processo RE 1570342

Data de disponibilização: 24/09/2025

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: CÁRMEN LÚCIA (POLO: OUTRO); RECORRENTE: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA (POLO: Polo ativo); RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL E OUTRO(A/S) (POLO: Polo passivo); PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (POLO: Polo passivo);

Advogados: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (OAB: 23360/DF;4846/RN);

Conteúdo:

Processo RE 1570305

Data de disponibilização: 24/09/2025

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: CRISTIANO ZANIN (POLO: OUTRO); PROCURADOR: FERNANDO LUIS DE ALBUQUERQUE (POLO: Polo passivo); RECORRIDO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO (POLO: Polo passivo); PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (POLO: Polo ativo); RECORRENTE: PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (POLO: Polo ativo); PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (POLO: Polo passivo);

Conteúdo: