Supremo Tribunal Federal 28/01/2026 | STF

Processo Rcl 89881

Data de disponibilização: 28/01/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Monocrática

Envolvidos: RELATOR: CÁRMEN LÚCIA (POLO: OUTRO); RECLAMANTE: ESTADO DO AMAZONAS (POLO: Polo ativo); BENEFICIÁRIO: FRANCILENE RABELO SANTANA (POLO: INTERESSADO); INTERESSADO: PODIUM EMPRESARIAL EIRELI (POLO: INTERESSADO); PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS (POLO: Polo ativo); RECLAMADO: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (POLO: Polo passivo);

Advogados: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Conteúdo:

DESPACHO

A questão em análise não se amolda à circunstância do art. 13, VIII, do Regimento Interno desta CORTE.

Remetam-se os autos ao Relator.

Ciência à Procuradoria-Geral da República.

Publique-se.

Brasília, 27 de janeiro de 2026.

Ministro ALEXANDRE DE MORAES

Vice-Presidente no exercício da Presidência

Documento assinado digitalmente

Processo Rcl 89884

Data de disponibilização: 28/01/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Monocrática

Envolvidos: INTERESSADO: ARLETE RABELO COELHO (POLO: INTERESSADO); RELATOR: CÁRMEN LÚCIA (POLO: OUTRO); RECLAMANTE: ESTADO DO AMAZONAS (POLO: Polo ativo); BENEFICIÁRIO: MICHELE NUNES DA SILVA (POLO: INTERESSADO); PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS (POLO: Polo ativo); BENEFICIÁRIO: RCA CONSTRUCOES, CONSERVACAO E SERVICOS DE LIMPEZAS LTDA (POLO: INTERESSADO); INTERESSADO: ROMILDSON RABELO COELHO (POLO: INTERESSADO); RECLAMADO: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (POLO: Polo passivo);

Advogados: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Conteúdo:

DESPACHO

A questão em análise não se amolda à circunstância do art. 13, VIII, do Regimento Interno desta CORTE.

Remetam-se os autos ao Relator.

Ciência à Procuradoria-Geral da República.

Publique-se.

Brasília, 27 de janeiro de 2026.

Ministro ALEXANDRE DE MORAES

Vice-Presidente no exercício da Presidência

Documento assinado digitalmente