2026 | STF

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Data de disponibilização: 28/01/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Monocrática

Envolvidos: RELATOR: CÁRMEN LÚCIA (POLO: OUTRO); BENEFICIÁRIO: ELIANA EMILIA DAS VIRGENS SILVA (POLO: INTERESSADO); RECLAMADO: JUIZ DO TRABALHO DA 17ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR (POLO: Polo passivo); RECLAMANTE: PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR E OUTRO(A/S) (POLO: Polo ativo);

Advogados: LAIS MARCHETTI ZAPAROLLI (OAB: 39030/ES;255038/RJ;367715/SP); SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Conteúdo:

DESPACHO

A questão em análise não se amolda à circunstância do art. 13, VIII, do Regimento Interno desta CORTE.

Remetam-se os autos ao Relator.

Ciência à Procuradoria-Geral da República.

Publique-se.

Brasília, 27 de janeiro de 2026.

Ministro ALEXANDRE DE MORAES

Vice-Presidente no exercício da Presidência

Documento assinado digitalmente

Rcl 89890