Supremo Tribunal Federal 04/05/2026 | STF

Processo Rcl 91595

Data de disponibilização: 04/05/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Monocrática

Envolvidos: RELATOR: GILMAR MENDES (POLO: OUTRO); RECLAMADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO CARLOS (POLO: Polo passivo); BENEFICIÁRIO: MARCELA MINATEL LOCATELLI (POLO: INTERESSADO); RECLAMANTE: UNIMED DE SAO CARLOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (POLO: Polo ativo);

Advogados: MARCIO ANTONIO CAZU (OAB: 69122/SP;166517/MG;38093/ES); SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Conteúdo:

DESPACHO: Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral da República, para parecer.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Brasília, 30 de abril de 2026.

Ministro GILMAR MENDES

Relator

Documento assinado digitalmente