Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 25/05/2026 | DJMS

Processo 140XXXX-23.2026.8.12.0000

Data de disponibilização: 25/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição | Tipo de comunicação: Despacho | Classe: REVISÃO CRIMINAL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: JEFERSON MATIAS ANSELMO (POLO: Polo ativo); MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (POLO: Polo passivo);

Advogados: GILBERTO BOHRZ (OAB: 44806/RS);

Conteúdo: Revisão Criminal nº 140XXXX-23.2026.8.12.0000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Requerente: Jeferson Matias Anselmo Advogado: Gilberto Bohrz (OAB: 44806/RS) Requerido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Nilza Gomes da Silva Assim, tenho que a decisão deve ser mantida, em seus termos. P. I. C.

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Processo 080XXXX-49.2023.8.12.0008

Data de disponibilização: 25/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Recurso Externo | Tipo de comunicação: Despacho | Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: BANCO ALFA DE INVESTIMENTOS S/A (POLO: Polo passivo); BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (POLO: Polo passivo); BANCO DAYCOVAL S.A. (POLO: Polo passivo); BANCO DO BRASIL S/A (POLO: Polo passivo); BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A (POLO: Polo passivo); CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A (POLO: Polo passivo); CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (POLO: Polo passivo); FINANCEIRA ALFA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (POLO: Polo passivo); RINALDO MATTOS DE FREITAS (POLO: Polo ativo);

Advogados: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB: 21958A/MS); TATIANE MENDES NAMURA (OAB: 173855/RJ); PATRICIA MASCKIEWIC ROSA ZAVANELLA (OAB: 173856/RJ); GISELE DE ANDRADE DE SÁ (OAB: 173859/RJ); JACKELINE RAMOS LEITE (OAB: 173858/RJ); FABIANO ZAVANELLA (OAB: 173857/RJ); MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB: 2683A/RJ); NEI CALDERON (OAB: 2693A/RJ); JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB: 15155A/MS); IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB: 32909/SP); ANDRÉ NIETO MOYA (OAB: 235738/SP); ANDRÉ LUIZ MELO FORT (OAB: 10664/MT);

Conteúdo: Agravo em Recurso Especial nº 080XXXX-49.2023.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Rinaldo Mattos de Freitas Advogado: André Luiz Melo Fort (OAB: 10664/MT) Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: André Nieto Moya (OAB: 235738/SP) Agravado: Banco Daycoval S.a. Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) Agravado: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 2683A/RJ) Advogado: Fabiano Zavanella (OAB: 173857/RJ) Advogado: Jackeline Ramos Leite (OAB: 173858/RJ) Advogado: Gisele de Andrade de Sá (OAB: 173859/RJ) Advogado: Patricia Masckiewic Rosa Zavanella (OAB: 173856/RJ) Advogado: Tatiane Mendes Namura (OAB: 173855/RJ) Agravado: Banco Alfa de Investimentos S/A Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 21958A/MS) Agravado: Carrefour Comércio e Indústria Ltda Agravado: Banco Itaú Unibanco S.A Agravada: Financeira Alfa S.A. Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 21958A/MS) Da referida decisão, a parte agravante interpôs o presente agravo em recurso especial dirigido ao STJ (art. 1.042 do CPC), deixando de manejar o agravo interno em recurso especial previsto no art. 1.021 c/c art. 1.030, § 2º, ambos do CPC Sendo assim, na fase prevista no art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantém-se, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Remetam-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, nos termos do art. 1.042, §4º, do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

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Processo 080XXXX-83.2025.8.12.0021

Data de disponibilização: 25/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Tipo de comunicação: Acórdão | Classe: APELAÇÃO CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: NATÁLIA PAYÃO MACEDO (POLO: Polo ativo); NATÁLIA PAYÃO MACEDO (POLO: Polo passivo); OMNI S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (POLO: Polo ativo); OMNI S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (POLO: Polo passivo);

Advogados: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB: 5871/MS); ATIÊ COSTA BORIN DEL VALLE (OAB: 348194/SP);

Conteúdo: Apelação Cível nº 080XXXX-83.2025.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Apelante: Omni S.a. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Natália Payão Macedo Advogado: Atiê Costa Borin Del Valle (OAB: 348194/SP) Apelada: Natália Payão Macedo Advogado: Atiê Costa Borin Del Valle (OAB: 348194/SP) Apelado: Omni S.a. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/05/2026.

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Processo 500XXXX-70.2026.8.12.0001

Data de disponibilização: 25/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 11ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: PEDRO HENRIQUE SIFUENTES DOS SANTOS (POLO: Polo ativo); TAM LINHAS AEREAS S/A. (POLO: Polo passivo);

Advogados: JEAN ROMMY DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB: 17438/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-70.2026.8.12.0001 distribuido para 11ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande na data de 21/05/2026.

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