Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 26/05/2026 | DJMS

Apelação Cível nº 081XXXX-66.2025.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações
Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Apelante: Elenir Jara Barbosa Advogada: Vanessa dos Santos (OAB: 31267/MS)
Apelado: Banco Pan S.a. Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2026.

Cumprimento de sentença nº 081XXXX-91.2026.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças
de Contencioso Coletivo Relator(a): Vice-Presidente Reqte: Andressa Pires Rodrigues Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB:
15536/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Denis Cleiber Miyashiro Castilho (OAB: 8088/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2026.

Cumprimento de sentença nº 081XXXX-85.2026.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças
de Contencioso Coletivo Relator(a): Vice-Presidente Requerente: André Candido da Silva Advogada: Lídia Desirèe de Oliveira
Cabral (OAB: 23523/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Denis Cleiber Miyashiro Castilho (OAB:
8088/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2026.

Apelação Cível nº 081XXXX-92.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Desª Sandra Regina
da Silva R. Artioli Apelante: Raimundo Bibiano Rosa Advogado: Raimundo Ramos Cavalcante Bacelar (OAB: 7172/MA) Apelado:
Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em
22/05/2026.

Apelação Cível nº 081XXXX-53.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel e Regional de Falências e
Recuperações Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Apelante: Banco C6 Consignado S.a Advogado: Renato Chagas Correa
da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Armando Parreira Bertagnolli Advogado: Luis Otávio Camargo do Vale (OAB: 23171B/MS)
Perito: Hugo Celso Moraes Zaia TerIntCer: Gerência Executiva Inss - Campo Grande Realizada Distribuição do processo por
Sorteio em 22/05/2026.

Cumprimento de sentença nº 081XXXX-31.2026.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças
de Contencioso Coletivo Relator(a): Vice-Presidente Requerente: João Felipe Serra Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB:
15536/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Denis Cleiber Miyashiro Castilho (OAB: 8088/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2026.

Cumprimento de sentença nº 081XXXX-23.2026.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças
de Contencioso Coletivo Relator(a): Vice-Presidente Requerente: Pedro Ferreira dos Santos Advogada: Lídia Desirèe de Oliveira
Cabral (OAB: 23523/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Denis Cleiber Miyashiro Castilho (OAB:
8088/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2026.

Apelação Cível nº 081XXXX-38.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Sérgio Fernandes
Martins Apelante: Guilherme de Matos Advogado: Rodrigo Batista Medeiros (OAB: 14493/MS) Advogado: Marcio Medeiros
(OAB: 11530/MS) Advogado: Enzo Fiori Marteli (OAB: 27399/MS) Advogado: Pedro Henrique Borges Sanabria (OAB: 31121/
MS) Apelante: Kianne Franco Nascimento Advogado: Rodrigo Batista Medeiros (OAB: 14493/MS) Advogado: Marcio Medeiros
(OAB: 11530/MS) Advogado: Enzo Fiori Marteli (OAB: 27399/MS) Advogado: Pedro Henrique Borges Sanabria (OAB: 31121/
MS) Apelado: ALV - Comércio de Veículos Ltda Advogada: Adriana Pereira Caxias Puertes (OAB: 8231/MS) Advogada: Luana da
Silva Rodrigues (OAB: 22159/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2026.

Cumprimento de sentença nº 081XXXX-48.2026.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças
de Contencioso Coletivo Relator(a): Vice-Presidente Requerente: Rubens Lemes de Souza Filho Advogado: Marcus Vinicius
Vargas Weiler (OAB: 23443/MS) Advogado: Felipe Quintela Torres de Lima (OAB: 19769/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso
do Sul Proc. do Estado: Denis Cleiber Miyashiro Castilho (OAB: 8088/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação
ao Magistrado em 22/05/2026.

Cumprimento de sentença nº 081XXXX-62.2026.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças
de Contencioso Coletivo Relator(a): Vice-Presidente Reqte: Kelly Cabral Fai Advogada: Lídia Desirèe de Oliveira Cabral (OAB:
23523/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Denis Cleiber Miyashiro Castilho (OAB: 8088/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2026.

Apelação Cível nº 081XXXX-48.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio
Cavassa de Almeida Apelante: Sul América Companhia Nacional de Seguros Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB:
21601A/MS) Apelado: Nilson Franco Borges Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) Advogado: Emerson da
Silva Serra (OAB: 21197/MS) Advogada: Kemilly Gabriela de Oliveira (OAB: 16832/MS) Advogado: Alysson Bruno Soares (OAB:
16080/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/05/2026.

Apelação Cível nº 081XXXX-91.2025.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Apelante: Paulo Ancelmo da Silva Junior Advogado: Max Willian de Sales (OAB:
17533/MS) Apelado: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Centro Sul de Mato Grosso do Sul - Sicoob Centro Sul Ms
Advogado: Axwell Leonardo do Prado Farinelli (OAB: 14819/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/05/2026.

Cumprimento de sentença nº 081XXXX-73.2026.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças
de Contencioso Coletivo Relator(a): Vice-Presidente Reqte: Lea Vieira de Oliveira Machado Advogado: Danilo Ferro Camargo
(OAB: 15105/MS) Requerente: José Luiz Moreira Claro Lovato Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Reqte: Thais
Maciel Piasentine Barbosa Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Requerente: Jose Leopoldo Filho Advogado:
Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Reqte: Célia Regina Ferreira Calado Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/
MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Denis Cleiber Miyashiro Castilho (OAB: 8088/MS) Realizada
Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2026.