Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 26/05/2026 | DJMS

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA JUDICIÁRIA

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO AUXILIAR

Coordenadoria de Protocolo e Distribuição

Agravo em Recurso Especial nº 000XXXX-97.2016.8.12.0033/50002 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Vice-
Presidente Agravante: E. A. I. de O. Advogado: Daniel de Azevedo Dias (OAB: 15694/MS) Agravado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Janaína Scopel Bonatto Vítima: E. T. da S. O. Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado
em 23/05/2026.

Agravo em Recurso Especial nº 000XXXX-34.2024.8.12.0007/50002 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Vice-
Presidente Agravante: Ayra Graziela Duarte da Silva DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravante: Robson
Eduardo Avelino Dutra DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravado: Sociedade Beneficente Sao Camilo
Advogada: Maria Imaculada Gordiano Oliveira Barbosa (OAB: 8667/CE) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao
Magistrado em 23/05/2026.

Recurso Especial nº 000XXXX-83.2024.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Érika dos Santos da Silva Advogado: Julio Cezar Sanches Nunes (OAB: 15510/MS) Advogado: Jean Jonasson (OAB:
28626/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: André Luiz de Godoy Marques (OAB: 40365/PR) Interessado:
Maicon Ferreira da Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/05/2026.

Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 000XXXX-95.2008.8.12.0047/50013 Comarca de Terenos - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Henrique Thomé Baptista Advogado: Paulo César Lani (OAB: 12676/MS) Agravado:
Ministério Público Estadual Proc. Just: Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya Prom. Justiça: Eduardo de Araujo Portes
Guedes Interessado: Ricardo Alexandre Cotrim de Rezende Advogado: Ricardo Alexandre Cotrim de Rezende (OAB: 16969/
MS) Interessado: Edson Lísio Lopes Advogado: Márcio Messias de Oliveira Sandim (OAB: 10217/MS) Interessado: Amadeu
José Celestino Junior Advogado: Luiz Rafael de Melo Alves (OAB: 7525/MS) Interessado: José Serafim dos Santos Advogado:
Paulo Cesar Lani (OAB: 12676/MS) Interessado: Antônio Marcos Borges Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS)
Interessado: Alicio de Souza Moraes Advogado: Rene Siufi (OAB: 786/MS) Advogado: João Vicente Freitas Barros (OAB: 18099/
MS) Advogado: Honório Suguita (OAB: 4898/MS) Interessado: Paulo Armando Caetano de Oliveira Advogado: Rene Siufi (OAB:
786/MS) Advogado: João Vicente Freitas Barros (OAB: 18099/MS) Advogado: Honório Suguita (OAB: 4898/MS) Interessado:
João Batista Stanger Advogado: Rene Siufi (OAB: 786/MS) Advogado: João Vicente Freitas Barros (OAB: 18099/MS) Advogado:
Honório Suguita (OAB: 4898/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/05/2026.

Apelação Criminal nº 000XXXX-25.2019.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva
Júnior Apelante: G. P. A. DPGE - 1ª Inst.: Vandir Zulato Jorge Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: George Zarour
Cezar Vítima: J. A. O. G. Vítima: P. V. de O. S. Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/05/2026.

Recurso Especial nº 000XXXX-14.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-
Presidente Recorrente: Carlos Ferreira França Advogado: Carlos Henrique de Souza (OAB: 360901/SP) Recorrido: Ministério
Público Estadual Prom. Justiça: Rodrigo Yshida Brandão (OAB: 825097MP/MS) Vítima: Joelson dos Santos Realizada
Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/05/2026.

Agravo em Recurso Especial nº 001XXXX-09.2025.8.12.0800/50001 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a):
Vice-Presidente Agravante: Mateus Castro da Rosa DPGE - 2ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro Belli Agravado: Ministério Público
Estadual Proc. Just: Filomena Aparecida Depólito Fluminhan (OAB: 80408MP/MS) Realizada Distribuição do processo por
Vinculação ao Magistrado em 23/05/2026.

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 001XXXX-64.2019.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande -
3ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Kevin Alessandro Centurion Areco Advogado: Mario Augusto Garcia
Azuaga (OAB: 17313/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Marcelo Ely Realizada Distribuição do processo
por Vinculação ao Magistrado em 23/05/2026.

Recurso Especial nº 003XXXX-44.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Vice-
Presidente Recorrente: Manoel Crescente da Silva Filho Advogado: Matheus Camy Duarte (OAB: 20944/MS) Recorrido:
Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Élcio D’Angelo Vítima: João Maria Los Realizada Distribuição do processo por
Vinculação ao Magistrado em 24/05/2026.

Agravo em Recurso Especial nº 006XXXX-22.2011.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a):
Vice-Presidente Agravante: Empresa de Transportes Andorinha S/A Advogado: Rafael Mortari Lofti (OAB: 236623/SP) Advogado:
Carlos Alberto Pacianotto Junior (OAB: 214264/SP) Advogado: Fernando Henrique Chelli (OAB: 249623/SP) Agravada: Ketlyn
Paola de Carvalho Advogado: Guilherme Azumbuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogada: Marlucy Edoana Ferreira dos
Santos (OAB: 19206/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira (OAB: 13652/MS) Advogado: Isabela Cerqueira Costa (OAB: 27218/
MS) Interessada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Advogado: Fernando Mori da Silva
(OAB: 63849/GO) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/05/2026.