Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 26/05/2026 | DJMS

Agravo em Recurso Especial nº 080XXXX-81.2024.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a):
Vice-Presidente Agravante: Ronaldo Esquer Advogado: Nello Ricci Neto (OAB: 8225/MS) Agravado: Sabemi Seguradora S.A.
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 25087A/MS) Agravada: Paraná Banco S/A Advogada: Marissol Jesus Filla (OAB:
17245/PR) Agravado: Banco Daycoval S.a. Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) Realizada Distribuição do
processo por Vinculação ao Magistrado em 23/05/2026.

Apelação Cível nº 080XXXX-06.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene
Apelante: Leandro Azambuja Barbosa Advogado: Josemar Pereira Trajano de Souza (OAB: 17441/MS) Apelado: Oi S/A
Advogada: Scheilla de Almeida Mortoza (OAB: 11361/GO) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em
22/05/2026.

Recurso Extraordinário nº 080XXXX-94.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública
e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Paulo Victor
Medeiros Damasceno (OAB: 25635B/MS) Recorrido: Wendel Garcia Campos Advogado: Rodrigo Dalpíaz Dias (OAB: 9108/MS)
Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em
23/05/2026.

Recurso Especial nº 080XXXX-94.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de
Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Paulo Victor Medeiros
Damasceno (OAB: 25635B/MS) Recorrido: Wendel Garcia Campos Advogado: Rodrigo Dalpíaz Dias (OAB: 9108/MS) Perito:
Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em
23/05/2026.

Apelação Cível nº 080XXXX-58.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações
Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Jair Marquete Paiva Advogado: Luis Alberto Ojeda (OAB: 25895/MS)
Advogada: Jakeline Fleitas Ojeda (OAB: 13210/MS) Apelado: L G Florenciano Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS)
Apelado: Luiz Gilberto Florenciano Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Apelado: Agnaldo Florenciano Advogado:
Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Apelado: Banco Itaucard S.A. Advogado: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo
(OAB: 29442/BA) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em
22/05/2026.

Apelação Cível nº 080XXXX-09.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch
Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB)
Apelada: Jaqueline de Campos Santana Almeida Advogada: Vanessa Gouveia Barbosa (OAB: 22379/MS) Advogado: Marcos
Antônio Moreira Ferraz (OAB: 11390/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/05/2026.

Agravo em Recurso Especial nº 080XXXX-15.2024.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a):
Vice-Presidente Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda Advogado: Álvaro Luiz da Costa Fernandes
(OAB: 28945A/MS) Agravada: Anete Aparecida Gomes Brocato Advogada: Maria Clara Stipp Peu (OAB: 25387/MS) Interessado:
Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em
23/05/2026.

Apelação Cível nº 080XXXX-86.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel e Regional de Falências e
Recuperações Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Banco Bradesco S.a. Advogado: Wilson Sales Belchior
(OAB: 20233A/MS) Apelante: Banco Agibank S/A Advogado: Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP) Apelante: Aurea Severo
Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Apelada: Aurea
Severo Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Apelado:
Banco Bradesco S.a. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Apelado: Banco Agibank S/A Advogado: Peterson
dos Santos (OAB: 336353/SP) Interessado: Agibank Corretora de Seguros Sociedade Simples Ltda Realizada Distribuição do
processo por Sorteio em 22/05/2026.

Agravo em Recurso Especial nº 080XXXX-61.2025.8.12.0021/50001 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a):
Vice-Presidente Agravante: João Cleber de Romão de Araujo Braz DPGE - 2ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro Belli Agravado:
Ministério Público Estadual Proc. Just: Clóvis Amauri Smaniotto Vítima: Marcos Douglas Leite da Silva Vítima: Rinaldo José
Figueiredo Dantas Vítima: Murato Materiais de Construção Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado
em 23/05/2026.

Agravo em Recurso Especial nº 080XXXX-22.2020.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a):
Vice-Presidente Agravante: Luiz Nogueira Advogado: Augusto Julian de Camargo Fontoura (OAB: 12489/MS) Agravante:
Elisabete de Oliveira Saravy Advogado: Augusto Julian de Camargo Fontoura (OAB: 12489/MS) Agravado: Jose Monzani
Scarcelli Advogado: Jose Paulo Scarcelli (OAB: 4274/MS) Perito: Anderson Maciel Freire Realizada Distribuição do processo por
Vinculação ao Magistrado em 23/05/2026.

Agravo em Recurso Especial nº 080XXXX-80.2024.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a):
Vice-Presidente Agravante: Banco Daycoval S.a. Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Flávio
Ramos Soares Advogado: Tayni Tuany Lavezzo de Melo (OAB: 24051/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação
ao Magistrado em 23/05/2026.

Agravo em Recurso Especial nº 080XXXX-37.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a):
Vice-Presidente Agravante: Alessandro Pereira da Silva Advogado: Heitor Canton de Matos (OAB: 21998/MS) Agravado: Monza
Distribuidora de Veículos Ltda Advogado: Hélio Gustavo Bautz Dallacqua (OAB: 13493/MS) Agravado: Ford Motor Company
Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Interessado: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/05/2026.