Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 26/05/2026 | DJMS

Processo 080XXXX-16.2023.8.12.0017

Data de disponibilização: 26/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 1ª Vara Cível | Tipo de comunicação: Devedores | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Plataforma Nacional de Editais

Envolvidos: GISELIA DE LIMA MARQUES (POLO: Polo passivo); NATALINO MARQUES COELHO (POLO: Polo passivo);

Advogados: CARLOS ROBERTO FIORIN PIRES (OAB: 145371/SP);

Conteúdo: ADV: Carlos Roberto Fiorin Pires (OAB 145371S/P), Jair Osmar Schmidt (OAB 111852A/RS) Processo 080XXXX-16.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Ré: Giselia de Lima Marques, Transville Transportes Ltda, Natalino Marques Coelho - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Natalino Marques Coelho, R$ 1.548,65 - Giselia de Lima Marques, R$ 1.548,65 - Transville Transportes Ltda, R$ 1.548,65

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Processo 000XXXX-87.2025.8.12.0101

Data de disponibilização: 26/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ADRIANA SOUZA DE OLIVEIRA LEMOS (POLO: Polo ativo);

Advogados: KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA (OAB: 22020/MS);

Conteúdo: Intimação da parte credora para informar nos autos o nome, o número da OAB e o CPF do(a)(s) Advogado(a)(s), ou o nome e o número do CNPJ da sociedade de advogados responsável(is) pelo preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) no sistema SAPRE nos termos da Portaria n. 3.123 de 18 de julho de 2025.

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Processo 080XXXX-58.2025.8.12.0110

Data de disponibilização: 26/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 11ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: CLEIDINEIA APARECIDA DA SILVA (POLO: Polo ativo); PLAY MOTORS VEÍCULOS LTDA (POLO: Polo passivo);

Advogados: NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR (OAB: 8575/MS); JOZIMAR MENDES DA ROCHA (OAB: 28287/MS);

Conteúdo: Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.

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Processo 005XXXX-33.2004.8.12.0001

Data de disponibilização: 26/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Vara de Campo Grande - Execução Fiscal | Tipo de comunicação: Devedores | Classe: EXECUÇÃO FISCAL | Meio: Plataforma Nacional de Editais

Envolvidos: OLEGARIO TEODORO DE CARVALHO (POLO: Polo passivo);

Advogados: AMILCAR SILVA JUNIOR (OAB: 5065/MS);

Conteúdo: ADV: Amilcar Silva Junior (OAB 5065/MS) Processo 005XXXX-33.2004.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Olegario Teodoro de Carvalho - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Olegario Teodoro de Carvalho, R$ 1.557,30

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Processo 001XXXX-87.2022.8.12.0001

Data de disponibilização: 26/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 1ª Vara Criminal | Tipo de comunicação: Devedores | Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS | Meio: Plataforma Nacional de Editais

Envolvidos: HELIO RODRIGUES DE ALMEIDA (POLO: Polo passivo); INGLIS SILVA MENDONCA (POLO: Polo passivo); RAFAEL RODRIGUES MENDONCA (POLO: Polo passivo);

Advogados: ALESSANDRO FARIAS ROSPIDE (OAB: 16770/MS);

Conteúdo: ADV: Alessandro Farias Rospide (OAB 16770/MS) Processo 001XXXX-87.2022.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: RAFAEL RODRIGUES MENDONCA - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: RAFAEL RODRIGUES MENDONCA, R$ 2.309,10

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Processo 000XXXX-48.2010.8.12.0010

Data de disponibilização: 26/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição | Tipo de comunicação: Despacho | Classe: APELAÇÃO CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: EURICO CHAPIN DE OLIVEIRA (POLO: Polo passivo); INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (POLO: Polo ativo);

Advogados: JESSICA LORENTE MARQUES (OAB: 16933/MS); NARA CAVALCANTI SELLMER (OAB: 22591/BA);

Conteúdo: Apelação Cível nº 000XXXX-48.2010.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Nara Cavalcanti Sellmer (OAB: 22591/BA) Apelado: Eurico Chapin de Oliveira Advogada: Jessica Lorente Marques (OAB: 16933/MS) Perito: Hermindo de David Diante do exposto, reconheço, de ofício, a incompetência absoluta desta Corte para o processamento do presente recurso e determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Às providências necessárias.

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Processo 500XXXX-13.2026.8.12.0043

Data de disponibilização: 26/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Juizado Especial Adjunto da Comarca de São Gabriel do Oeste | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: MOVEIS KILL LTDA (POLO: Polo ativo); SANDRA REGINA DOS SANTOS PAULO (POLO: Polo passivo);

Advogados: ROBSON LUÍS MARTINELLI (OAB: 15341/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-13.2026.8.12.0043 distribuido para Juizado Especial Adjunto da Comarca de São Gabriel do Oeste na data de 24/05/2026.

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Processo 500XXXX-84.2026.8.12.0017

Data de disponibilização: 26/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Andradina | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ALTAIR CHAGA (POLO: Polo ativo); INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (POLO: Polo passivo);

Advogados: MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA (OAB: 18162/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-84.2026.8.12.0017 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Andradina na data de 24/05/2026.

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