Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 26/05/2026 | DJMS

Processo 500XXXX-72.2026.8.12.0009

Data de disponibilização: 26/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 2ª Vara da Comarca de Costa Rica | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: DIOGO CAMILO DE CASTRO (POLO: Polo ativo); INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (POLO: Polo passivo);

Advogados: KÉLEN CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB: 15859/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-72.2026.8.12.0009 distribuido para 2ª Vara da Comarca de Costa Rica na data de 24/05/2026.

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Processo 080XXXX-12.2026.8.12.0101

Data de disponibilização: 26/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: LUIS GUSTAVO DIAS RODRIGUES (POLO: Polo ativo);

Advogados: EVERTON INACIO DA SILVA (OAB: 26799/MS);

Conteúdo: Intime-se a parte autora para apresentar, caso queira, a impugnação à contestação no prazo de 05 (cinco) dias.

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Processo 080XXXX-05.2026.8.12.0101

Data de disponibilização: 26/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: CICERA CORREIA DA SILVA FUKUSHIMA (POLO: Polo passivo); LUIZ CARLOS CORRÊIA DA SILVA (POLO: Polo ativo);

Advogados: JOSÉ EDILSON CAVALCANTE (OAB: 20352/MS);

Conteúdo: Decisão: Tendo em vista a ausência injustificada da requerida Cicera Correia da Silva Fukushima em audiência (fls. 102), apesar de ter se dado por citada com a manifestação de fls. 86/87, decreto a sua revelia, o que faço com fulcro no artigo 20 da Lei nº 9.099/95. Considerando que a audiência foi realizada, deixo de analisar o pedido de fls. 98, diante da perda do objeto. No mais, intimem-se as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, para que se pronunciem quanto à produção de provas, devendo justificar a sua pertinência e necessidade, ficando consignado que, caso as partes não o façam adequadamente e no prazo assinalado, os autos serão encaminhados à juíza leiga para sentença. Intimem-se. Cumpra-se.

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Processo 080XXXX-37.2025.8.12.0101

Data de disponibilização: 26/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: CARLIANA CORDEIRO MALDONADO (POLO: Polo ativo);

Advogados: SLAIANI CORDEIRO DOS SANTOS (OAB: 29166/MS);

Conteúdo: Intime-se a parte autora para apresentar, caso queira, a impugnação à contestação no prazo de 05 (cinco) dias.

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Processo 083XXXX-58.2025.8.12.0001

Data de disponibilização: 26/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 2ª Vara Bancária | Tipo de comunicação: Devedores | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Plataforma Nacional de Editais

Envolvidos: BANCO AGIBANK S.A. (POLO: Polo passivo);

Advogados: DENNER B. MARCARENHAS BARBOSA (OAB: 6835/MS);

Conteúdo: ADV: Denner B. Marcarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 083XXXX-58.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco Agibank S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Agibank S.A., R$ 966,60

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Processo 092XXXX-84.2015.8.12.0001

Data de disponibilização: 26/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Vara de Campo Grande - Execução Fiscal | Tipo de comunicação: Devedores | Classe: EXECUÇÃO FISCAL | Meio: Plataforma Nacional de Editais

Envolvidos: DONIZETE FRANCISCO DE OLIVEIRA (POLO: Polo passivo);

Advogados: LUCIENE TELLES (OAB: 204820/SP);

Conteúdo: ADV: Luciene Telles (OAB 204820/SP) Processo 092XXXX-84.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Donizete Francisco de Oliveira - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Donizete Francisco de Oliveira, R$ 966,60

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Processo 080XXXX-32.2026.8.12.0110

Data de disponibilização: 26/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 11ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: D.B. LIMA PET SHOP LTDA (POLO: Polo ativo);

Advogados: SÉRGIO RICARDO PIRES ARAGÃO (OAB: 15925/MS);

Conteúdo: Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.

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Processo 082XXXX-38.2025.8.12.0110

Data de disponibilização: 26/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal | Tipo de comunicação: Devedores | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Plataforma Nacional de Editais

Envolvidos: MIRIAN PRISCILA FERNANDES DOS SANTOS (POLO: Polo ativo); VALDEMIR LEONARDO DOS SANTOS (POLO: Polo ativo); ZILCA FERNANDES MARQUES DOS SANTOS (POLO: Polo ativo);

Advogados: JULIANA PORCIONATO PEREIRA MUNHOZ (OAB: 277249/SP);

Conteúdo: ADV: Juliana Porcionato Pereira Munhoz (OAB 277249/SP) Processo 082XXXX-38.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Mirian Priscila Fernandes dos Santos - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Mirian Priscila Fernandes dos Santos, R$ 2.040,60

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Processo 081XXXX-44.2024.8.12.0002

Data de disponibilização: 26/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 6ª Vara Cível | Tipo de comunicação: Devedores | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Meio: Plataforma Nacional de Editais

Envolvidos: BANCO BMG S/A (POLO: Polo passivo);

Advogados: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB: 23431A/MS);

Conteúdo: ADV: Sérgio Gonini Benício (OAB 23431A/MS) Processo 081XXXX-44.2024.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Réu: Banco BMG S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco BMG S/A, R$ 1.557,30

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