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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2418 - Brasília, disponibilização Sexta-feira, 20 de Abril de 2018, publicação Segunda-feira, 23 de Abril de 2018.

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HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA N° 1609 - GB (2018/0088775-6)

REQUERENTE : G F C

ADVOGADO : FELIPE VAZ DE MELLO E SILVA - MG167629

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 19/04/2018 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(12)

HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA N° 1610 - US (2018/0089098-3)

REQUERENTE : P K N

ADVOGADO : VANESSA DANIELLA PIMENTA RIBEIRO - DF053379

REQUERIDO : K J M N

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 19/04/2018 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(13)

SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA N° 2368 - AL (2018/0090013-8)

REQUERENTE : MUNICIPIO DE PIRANHAS

REQUERENTE : MUNICIPIO DE MESSIAS

ADVOGADOS : KARINA LEITE DA COSTA - AL005535

ANTENOR MATEUS CORREIA NETO - AL008222

FABIANA MARIA FREIRE GAIA - AL007317

REQUERIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

INTERES. : ESTADO DE ALAGOAS

INTERES. : COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO

INTERES. : MUNICÍPIO DE MACEIÓ

PROCURADORE : JOSÉ ESPEDITO ALVES - AL003306

S

RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - AL009370

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 19/04/2018 às 18:45
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

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REVISÃO CRIMINAL N° 4338 - MG (2018/0087557-4)

REQUERENTE : JOÃO BATISTA COSTA FILHO

REQUERIDO : JUSTIÇA PÚBLICA

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - TERCEIRA

SEÇÃO