Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 27/05/2026 | DJMS

Processo 160XXXX-79.2026.8.12.0000

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Tipo de comunicação: Acórdão | Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: EWERSON RAMON ALVES (POLO: Polo ativo); MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (POLO: Polo passivo);

Advogados: JOÃO MARCOS GIORDANO SALLES (OAB: 29649/MS);

Conteúdo: Agravo de Execução Penal nº 160XXXX-79.2026.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Agravante: Ewerson Ramon Alves Advogado: João Marcos Giordano Salles (OAB: 29649/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Cristiane Amaral Cavalcante Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/05/2026.

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Processo 083XXXX-06.2025.8.12.0001

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Tipo de comunicação: Acórdão | Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: BANCO AGIBANK S/A (POLO: Polo passivo); LUIZA LIMA LEGUIZAMON (POLO: Polo ativo);

Advogados: BRUNO FEIGELSON (OAB: 164272/RJ); FLÁVIO VINÍCIUS APARECIDO DA ROCHA SANTOS (OAB: 27038/MS); BRUNO RAFAEL DA SILVA TAVEIRA (OAB: 15471/MS);

Conteúdo: Agravo Interno Cível nº 083XXXX-06.2025.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Agravante: Luiza Lima Leguizamon Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Agravado: Banco Agibank S/A Advogado: Bruno Feigelson (OAB: 164272/RJ) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/05/2026.

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Processo 500XXXX-17.2026.8.12.0002

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Dourados | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ADELAR PEDRO SOLIGO (POLO: Polo ativo); JOSE ARY CALDAS (POLO: Polo passivo); MARCIA BATISTA CALDAS (POLO: Polo passivo);

Advogados: GUILHERME CALADO DA SILVA (OAB: 16350/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-17.2026.8.12.0002 distribuido para 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Dourados na data de 25/05/2026.

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Processo 500XXXX-40.2026.8.12.0005

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Aquidauana | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: CELIA METELLO PEREIRA (POLO: Polo ativo); ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (POLO: Polo passivo);

Advogados: THIAGO JOVANI (OAB: 11736/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-40.2026.8.12.0005 distribuido para Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Aquidauana na data de 25/05/2026.

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Processo 500XXXX-23.2026.8.12.0001

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 4ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública de Campo Grande | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA (POLO: Polo ativo); MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE - MS (POLO: Polo passivo);

Advogados: GIOVANA BOMPARD FONSECA (OAB: 13114/MS); JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA (OAB: 20303/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-23.2026.8.12.0001 distribuido para 4ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública de Campo Grande na data de 25/05/2026.

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Processo 500XXXX-52.2026.8.12.0020

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Juizado Especial Adjunto da Comarca de Rio Brilhante | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (POLO: Polo passivo); RADIO DIFUSORA RIO BRILHANTE LTDA (POLO: Polo ativo);

Advogados: LUCIANO PEREIRA (OAB: 9561/MS); ALLANDER BRITO MAIER (OAB: 23673/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-52.2026.8.12.0020 distribuido para Juizado Especial Adjunto da Comarca de Rio Brilhante na data de 25/05/2026.

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Processo 500XXXX-60.2026.8.12.0001

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 5ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ALMEIDA JUNIOR EVENTOS LTDA (POLO: Polo passivo); GUSTAVO SOARES SILVA (POLO: Polo ativo);

Advogados: ISADORA DE MORAES PINHEIRO MURANO (OAB: 17366/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-60.2026.8.12.0001 distribuido para 5ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande na data de 25/05/2026.

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Processo 082XXXX-46.2025.8.12.0001

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição | Tipo de comunicação: Despacho | Classe: APELAÇÃO CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: BANCO DAYCOVAL S.A. (POLO: Polo passivo); DAYSE SILVA (POLO: Polo ativo);

Advogados: DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA (OAB: 6835/MS); CELSO GONÇALVES (OAB: 20050/MS);

Conteúdo: Apelação Cível nº 082XXXX-46.2025.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. Nélio Stábile Apelante: Dayse Silva Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Apelado: Banco Daycoval S.a. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Intime-se o subscritor das Contrarrazões, advogado Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (f.268/284), para, em 10 dias, regularizar sua representação processual, sob pena de desentranhamento das peças, conforme art. 76, § 2º, II do Código de Processo Civil, uma vez que não possui procuração ad judicia para representar o Apelado Banco Daycoval S/A..

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