Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 27/05/2026 | DJMS

Processo 083XXXX-22.2025.8.12.0001

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Tipo de comunicação: Acórdão | Classe: APELAÇÃO CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: LUCIVANIA FERREIRA DA SILVA (POLO: Polo passivo); RIVIERA LOTEAMENTOS LTDA (POLO: Polo ativo);

Advogados: WAGNER DA SILVA GARCIA JÚNIOR (OAB: 26081/MS); TARCISIO FAUSTINO BARBOSA (OAB: 19892/MS);

Conteúdo: Apelação Cível nº 083XXXX-22.2025.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Sandra Regina da Silva R. Artioli Apelante: Riviera Loteamentos Ltda Advogado: Tarcisio Faustino Barbosa (OAB: 19892/MS) Apelada: Lucivania Ferreira da Silva Advogado: Wagner da Silva Garcia Júnior (OAB: 26081/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/05/2026.

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Processo 085XXXX-61.2025.8.12.0001

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 11ª Vara Cível | Tipo de comunicação: Devedores | Classe: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA | Meio: Plataforma Nacional de Editais

Envolvidos: BANCO BRADESCO S/A (POLO: Polo passivo);

Advogados: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB: 8184A/MT);

Conteúdo: ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 085XXXX-61.2025.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Bradesco S/A, R$ 966,60

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Processo 083XXXX-44.2025.8.12.0001

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 1ª Vara Cível | Tipo de comunicação: Devedores | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Plataforma Nacional de Editais

Envolvidos: DAIR LUIZ DA SILVA MORAIS (POLO: Polo ativo); EDUARDO DA SILVA MORAES (POLO: Polo ativo);

Advogados: LEONARDO BEGA FEIJÓ (OAB: 16919/MS);

Conteúdo: ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 083XXXX-44.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo da Silva Moraes - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Eduardo da Silva Moraes, R$ 3.114,60

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Processo 500XXXX-38.2026.8.12.0001

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: AURIVAN FONSECA DA SILVA E CIA LTDA (POLO: Polo ativo); BANCO BRADESCO S.A. (POLO: Polo passivo);

Advogados: ELITON APARECIDO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB: 8720/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-38.2026.8.12.0001 distribuido para 7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande na data de 25/05/2026.

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Processo 500XXXX-11.2026.8.12.0001

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ESTELA ESPINDOLA PEREIRA (POLO: Polo ativo); PERFECT PAY TECNOLOGIA, SERVICOS E INTERMEDIACAO LTDA (POLO: Polo passivo);

Conteúdo: Processo 500XXXX-11.2026.8.12.0001 distribuido para 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande na data de 25/05/2026.

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Processo 500XXXX-75.2026.8.12.0001

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 4ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública de Campo Grande | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: JOAO MERCADO MAGALHAES (POLO: Polo ativo); MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE - MS (POLO: Polo passivo);

Advogados: THAÍS PEREIRA BATISTA (OAB: 23778/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-75.2026.8.12.0001 distribuido para 4ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública de Campo Grande na data de 25/05/2026.

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Processo 081XXXX-33.2022.8.12.0001

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição | Tipo de comunicação: Despacho | Classe: APELAÇÃO CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ADA TINA COSMÉTICOS LTDA (POLO: Polo ativo); ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (POLO: Polo passivo); SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - SEFAZ (POLO: Polo passivo); SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (POLO: Polo passivo);

Advogados: FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE (OAB: 9780/MS); FERNANDO JORGE DAMHA FILHO (OAB: 109618/SP);

Conteúdo: Apelação Cível nº 081XXXX-33.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Apelante: Ada Tina Cosméticos Ltda Advogado: Fernando Jorge Damha Filho (OAB: 109618/SP) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Apelado: Superintendente da Superintendência da Administração Tributária Apelado: Secretaria da Fazenda Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - SEFAZ Em obediência aos art. 9º, e 10, ambos do Código de Processo Civil, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos da Vice-Presidência. Após, à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

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Processo 500XXXX-16.2026.8.12.0001

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 11ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: CAROLINA DE SOUZA NOVAES (POLO: Polo ativo); GABRIEL NOVAES CALDEIRA (POLO: Polo ativo); TAM LINHAS AEREAS S/A. (POLO: Polo passivo);

Advogados: LUIZ GUILHERME SILVA CANGUSSU (OAB: 23634/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-16.2026.8.12.0001 distribuido para 11ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande na data de 25/05/2026.

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