Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 02/06/2026 | DJMS

Apelação Cível nº 087XXXX-51.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de
Oliveira Guibo Apelante: Gessé Cubel Gonçalves Advogado: Nelson Passos Alfonso (OAB: 8076/MS) Apelado: Banco Itaú BBA
S.A. Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 7295/PR) Advogado: Mauri Marcelo Bevervanço Júnior (OAB: 22495A/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/06/2026.

Agravo de Instrumento nº 141XXXX-29.2026.8.12.0000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Tadeu
Barbosa Silva Agravante: F. A. de S. Advogado: Jorge Augusto Rui (OAB: 13145/MS) Agravado: S. P. de S. (Representado(a) por
sua Mãe) E. P. do V. DPGE - 1ª Inst.: Fernanda Leal Barbosa Repre. Legal: Eliana Pereira do Vale Silva Realizada Distribuição
do processo por Sorteio em 01/06/2026.

Agravo de Instrumento nº 141XXXX-14.2026.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. João
Maria Lós Agravante: S. H. Informática Ltda. Advogado: Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: 188846/SP) Agravado: São
Bento Comércio de Medicamentos e Perfumaria Ltda Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/06/2026.

Agravo de Instrumento nº 141XXXX-96.2026.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto
de Oliveira Agravante: Marcio de Castro Cunha Advogado: Luiz Kevin Barbosa (OAB: 27058/MS) Agravado: Paulino Macedo
Advogado: Alexandre Daniel dos Santos (OAB: 16638B/MS) Advogado: Ricardo Pereira dos Santos (OAB: 19947/MS) Agravada:
Nair Maria de Oliveira Macedo Advogado: Alexandre Daniel dos Santos (OAB: 16638B/MS) Advogado: Ricardo Pereira dos
Santos (OAB: 19947/MS) Interessado: Geovani Rocha Mota Advogado: Cristiane Chiovetti de Moraes (OAB: 13693/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Municipio de Aquidauana/ms Interessado: União Federal - Procuradoria
Geral da União Campo Grande/MS Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/06/2026.

Agravo de Instrumento nº 141XXXX-81.2026.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças
de Contencioso Coletivo Relator(a): Des. Nélio Stábile Agravante: Elaine Rodrigues Jara Fernandes Advogado: Perceu Jorge
Bartolomeu Monteiro Ronda (OAB: 14022/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc. Município: Altair Pereira de Souza
(OAB: 4872/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/06/2026.

Agravo de Instrumento nº 141XXXX-66.2026.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças de
Contencioso Coletivo Relator(a): Des. Nélio Stábile Agravante: Janyne Nogueira Ribeiro Vasconcelos Advogado: Perceu Jorge
Bartolomeu Monteiro Ronda (OAB: 14022/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc. Município: Altair Pereira de Souza
(OAB: 4872/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/06/2026.

Agravo de Instrumento nº 141XXXX-51.2026.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças
de Contencioso Coletivo Relator(a): Des. Nélio Stábile Agravante: Mara Lúcia de Souza Silva Lopez Advogado: Perceu Jorge
Bartolomeu Monteiro Ronda (OAB: 14022/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc. Município: Altair Pereira de Souza
(OAB: 4872/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/06/2026.

Agravo de Instrumento nº 141XXXX-21.2026.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças de
Contencioso Coletivo Relator(a): Des. Nélio Stábile Agravante: Maria De Lourdes Maciel Advogado: Perceu Jorge Bartolomeu
Monteiro Ronda (OAB: 14022/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/
MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/06/2026.

Agravo de Instrumento nº 141XXXX-06.2026.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças de
Contencioso Coletivo Relator(a): Des. Nélio Stábile Agravante: Regina Maria Sena Silva Advogado: Perceu Jorge Bartolomeu
Monteiro Ronda (OAB: 14022/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/
MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/06/2026.

Agravo de Instrumento nº 141XXXX-88.2026.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças
de Contencioso Coletivo Relator(a): Des. Nélio Stábile Agravante: Sara Arruda Vigabriel Advogado: Perceu Jorge Bartolomeu
Monteiro Ronda (OAB: 14022/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/
MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/06/2026.

Agravo de Instrumento nº 141XXXX-73.2026.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças de
Contencioso Coletivo Relator(a): Des. Nélio Stábile Agravante: Sebastiana Ferreira Portela Do Carmo Advogado: Perceu Jorge
Bartolomeu Monteiro Ronda (OAB: 14022/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc. Município: Altair Pereira de Souza
(OAB: 4872/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/06/2026.

Agravo de Instrumento nº 141XXXX-03.2026.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças de
Contencioso Coletivo Relator(a): Des. Nélio Stábile Agravante: Cesildes Rodrigues Silva Advogado: Perceu Jorge Bartolomeu
Monteiro Ronda (OAB: 14022/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/
MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/06/2026.

Recurso em Sentido Estrito nº 000XXXX-15.2026.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Residual Relator(a):
Des. Emerson Cafure Recorrente: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Rosana Suemi Fuzita Irikura Recorrido: E. B. V.
DPGE - 1ª Inst.: Fábio Luiz Sant’Ana de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/06/2026.

Apelação Criminal nº 000XXXX-25.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Carlos Eduardo
Contar Apelante: Daniel Anastacio Flores DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Adriano Torres Apelante: Renata Acunha Messa DPGE - 1ª
Inst.: Eduardo Adriano Torres Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP)
Vítima: Carlos Marques Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/06/2026.

Apelação Criminal nº 002XXXX-15.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete
Anache Apelante: Isaque Ernesto Ribeiro Klais Advogado: Luis Alberto Ojeda (OAB: 25895/MS) Advogada: Jakeline Fleitas
Ojeda (OAB: 13210/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Marcelo Ely Vítima: Telma Gonçalves de Melo
Oshima Vítima: Elpidio de Melo Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/06/2026.