2026 | DJMS

Judicial - 2ª Instância

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 141XXXX-28.2014.8.12.0000/51593 Relator(a): Vice-Presidente
Requerente: Hercules Antônio Pereira Júnior Advogado: Thiago Jovani (OAB: 11736/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do
Sul Proc. do Estado: Denis Cleiber Miyashiro Castilho (OAB: 8088/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao
Magistrado em 30/05/2026.

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 141XXXX-28.2014.8.12.0000/51592 Relator(a): Vice-Presidente
Requerente: Helder Candido Pio Advogado: Thiago Jovani (OAB: 11736/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc.
do Estado: Denis Cleiber Miyashiro Castilho (OAB: 8088/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado
em 30/05/2026.

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 141XXXX-28.2014.8.12.0000/51591 Relator(a): Vice-Presidente
Requerente: Enoque Roberto Reginaldo Advogado: Thiago Jovani (OAB: 11736/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do
Sul Proc. do Estado: Denis Cleiber Miyashiro Castilho (OAB: 8088/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao
Magistrado em 30/05/2026.

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 141XXXX-28.2014.8.12.0000/51588 Relator(a): Vice-Presidente
Reqte: Mara Keese Advogado: Thiago Jovani (OAB: 11736/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Denis
Cleiber Miyashiro Castilho (OAB: 8088/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/05/2026.

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 141XXXX-28.2014.8.12.0000/51571 Relator(a): Vice-Presidente
Reqte: Rosilene Batista do Nascimento Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso
do Sul Proc. do Estado: Denis Cleiber Miyashiro Castilho (OAB: 8088/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação
ao Magistrado em 30/05/2026.

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 141XXXX-28.2014.8.12.0000/51584 Relator(a): Vice-Presidente
Requerente: Murilo Damaceno Lima Advogado: Heitor Cardoso Brandino (OAB: 491399/SP) Requerido: Estado de Mato Grosso
do Sul Proc. do Estado: Denis Cleiber Miyashiro Castilho (OAB: 8088/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação
ao Magistrado em 30/05/2026.

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 141XXXX-28.2014.8.12.0000/51587 Relator(a): Vice-Presidente
Requerente: Plinio Cesar de Oliveira Silva Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso
do Sul Proc. do Estado: Denis Cleiber Miyashiro Castilho (OAB: 8088/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação
ao Magistrado em 30/05/2026.

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 141XXXX-28.2014.8.12.0000/51586 Relator(a): Vice-Presidente
Reqte: Marineide de Oliveira Picinin Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do
Sul Proc. do Estado: Denis Cleiber Miyashiro Castilho (OAB: 8088/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao
Magistrado em 30/05/2026.

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 141XXXX-28.2014.8.12.0000/51585 Relator(a): Vice-Presidente
Requerente: Clésio de Goes Ferreira Advogado: Bruno da Conceição de Freitas (OAB: 23696/MS) Requerido: Estado de Mato
Grosso do Sul Proc. do Estado: Denis Cleiber Miyashiro Castilho (OAB: 8088/MS) Realizada Distribuição do processo por
Vinculação ao Magistrado em 30/05/2026.

Agravo em Recurso Especial nº 141XXXX-11.2025.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de
Falências e Recuperações Relator(a): Vice-Presidente Agravante: A. P. A. LTDA Advogado: Gustavo Mauro Nobre (OAB: 77625/
DF) Advogado: Isaque Mauro do Espírito Santo (OAB: 18837/ES) Advogado: Diego Miranda Nobre (OAB: 39718/ES) Advogada:
Mariana Polessi Calaf (OAB: 98590/PR) Agravante: M. S. M. LTDA Advogado: Gustavo Mauro Nobre (OAB: 77625/DF) Advogado:
Isaque Mauro do Espírito Santo (OAB: 18837/ES) Advogado: Diego Miranda Nobre (OAB: 39718/ES) Advogada: Mariana Polessi
Calaf (OAB: 98590/PR) Agravado: A. A. LTDA Advogado: Carlos Roberto Deneszczuk Antônio (OAB: 146360/SP) Advogado:
Abelardo Cezar Xavier de Macedo (OAB: 5833/MS) Agravado: X. P. LTDA Advogado: Carlos Roberto Deneszczuk Antônio (OAB:
146360/SP) Agravado: A. S. Advogado: Carlos Roberto Deneszczuk Antônio (OAB: 146360/SP) Agravado: A. R. S. Advogado:
Carlos Roberto Deneszczuk Antônio (OAB: 146360/SP) Agravado: A. J. S. Advogado: Carlos Roberto Deneszczuk Antônio
(OAB: 146360/SP) Agravado: D. M. A. Advogado: Carlos Roberto Deneszczuk Antônio (OAB: 146360/SP) Agravada: G. M. A.
X. Advogado: Carlos Roberto Deneszczuk Antônio (OAB: 146360/SP) Agravado: G. S. Advogado: Carlos Roberto Deneszczuk
Antônio (OAB: 146360/SP) Agravado: G. A. Advogado: Carlos Roberto Deneszczuk Antônio (OAB: 146360/SP) Agravado: J. C.
A. Advogado: Carlos Roberto Deneszczuk Antônio (OAB: 146360/SP) Agravado: M. A. Advogado: Carlos Roberto Deneszczuk
Antônio (OAB: 146360/SP) Agravado: N. A. Advogado: Carlos Roberto Deneszczuk Antônio (OAB: 146360/SP) Agravado: R.
A. Advogado: Carlos Roberto Deneszczuk Antônio (OAB: 146360/SP) Agravado: R. A. Advogado: Carlos Roberto Deneszczuk
Antônio (OAB: 146360/SP) Agravada: V. L. P. A. Advogado: Carlos Roberto Deneszczuk Antônio (OAB: 146360/SP) Interessado:
B. J. D. S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6551B/MS)
Interessado: C. de C., P. e I. do C. S. do M. G. do S. e B. - S. C. M. Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS)
Advogado: Edson Tavares Calixto (OAB: 10681/MS) Advogado: Tamiris Rodrigues da Silva (OAB: 16466/MS) Advogada: Ana
Gabriela Moreira Bazílio (OAB: 25940/MS) Interessado: B. B. S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Interessado: B. R. I. B. S.A. Advogado: Gabriel de Orleans e Bragança (OAB: 282419A/SP) Advogado: Hugo Tubone Yamashita
(OAB: 300097/SP) Interessado: A. S. E. LTDA Advogado: Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: 144186/SP) Interessado:
Estado de Mato Grosso do Sul Interessada: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN/MS Interessado: Município de
Naviraí Proc. Município: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) Interessado: C. E. F. Advogado: Luís Fernando
Barbosa Pasquini (OAB: 13654B/MS) Advogado: Alexandre Ramos Baseggio (OAB: 8113/MS) Interessado: Município de Jateí
Proc. Município: José Lucas de Mello Cubas (OAB: 24420/MS) Interessado: B. do B. S/A Advogado: Antônio Patricio Mateus
(OAB: 28774A/MS) Interessado: B. S. ( S.A. Advogado: William Carmona Maya (OAB: 29773A/MS) Interessado: A. I. A. LTDA
Advogada: Carolina Darcy Daurea Ribeiro (OAB: 17296/MS) Interessado: 3 a M. e T. LTDA. Advogada: Carolina Darcy Daurea
Ribeiro (OAB: 17296/MS) Interessado: S. B. S/A Advogado: Marcia Nicolodi (OAB: 55673/RS) Interessado: B. de L. L. B. S.A.
Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Advogado: Priscila Kei Sato (OAB: 19362A/MS) Advogada: