Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 02/06/2026 | DJMS

Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Maria Lúcia Lins Conceição (OAB: 15348/PR) Interessado: A. J.
LTDA Advogado: Thais Carbonaro Faleiros (OAB: 15741/MS) Interessado: A. C. C. e P. de S. LTDA Advogado: Silvio Mendonça
Filho (OAB: 97617/MG) Interessado: F. A. LTDA Advogado: Igor Fabricio Meneguello (OAB: 37741/PR) Advogado: Ricardo Rossi
Signolfi (OAB: 69850/PR) Interessado: C. I. Q. S.A. Advogada: Marilia Bugalho Pioli (OAB: 36498/PR) Administra: A. C. S.
T. Administra: D. A. J. LTDA Advogado: Alexandry Chekerdemian Sanchik Túlio (OAB: 11640/MS) Realizada Distribuição do
processo por Vinculação ao Magistrado em 30/05/2026.

Recurso Especial nº 200XXXX-90.2026.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças
de Contencioso Coletivo Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito
Garcia (OAB: 25086/MS) Recorrido: Adão Miranda Cortes Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Realizada
Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/05/2026.

Recurso Extraordinário nº 200XXXX-90.2026.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de
Sentenças de Contencioso Coletivo Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado:
Natalie Brito Garcia (OAB: 25086/MS) Recorrido: Adão Miranda Cortes Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/
MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/05/2026.

Embargos de Declaração Cível nº 000XXXX-67.2025.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a):
Des. José Eduardo Neder Meneghelli Embargante: Humberto Lima Dias Advogado: Silvanio Amélio Marques (OAB: 293188/SP)
Embargado: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo
por Vinculação ao Magistrado em 01/06/2026.

Embargos de Declaração Cível nº 080XXXX-54.2023.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des. Marco
André Nogueira Hanson Embargante: Newe Seguros S.A. Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 98874A/RS) Embargado: Valmor
Benedet Advogado: Luis Augusto de Bairros Gasparin (OAB: 99534/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao
Magistrado em 01/06/2026.

Apelação Cível nº 080XXXX-82.2020.8.12.0022 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Des. Marcelo Câmara
Rasslan Apelante: Alceu Pereira Alves Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado
S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/06/2026.

Embargos de Declaração Cível nº 080XXXX-25.2023.8.12.0036/50000 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Juiz
Ricardo Gomes Façanha Embargante: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva
Coelho (OAB: 13721/GO) Embargada: Talita Aparecida da Silva Rodrigues Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/
MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS)
Advogada: Clarissa Isabela de Meneses Ribas (OAB: 25092/MS) Advogado: Marcos Custódio de Freitas (OAB: 26315/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Perita: Franceska
Freitas dos Santos Gonçalves Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/06/2026.

Embargos de Declaração Cível nº 080XXXX-73.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a):
Des. Alexandre Branco Pucci Embargante: Lorena Thais de Castro Tome Advogado: Roger Queiroz Rodrigues (OAB: 6725/
MS) Embargante: Wilson Ferreira Tomé Advogado: Roger Queiroz Rodrigues (OAB: 6725/MS) Embargado: Allianz Seguros S/A
Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Embargado: Marcos Antonio de Araújo Bastos Advogado: Osmar Batista
de Sena (OAB: 21070/MS) Perito: Pedro Eurico Salgueiro Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em
01/06/2026.

Embargos de Declaração Cível nº 080XXXX-57.2024.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Embargante: U. C. G. M. - C. de T. M. Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS)
Advogado: Luis Marcelo Micharki Giummarresi (OAB: 21438/MS) Advogado: Jackeline Almeida Dorval Cândia (OAB: 12089/
MS) Embargado: J. V. J. L. (Representado(a) por sua Mãe) É de O. L. Repre. Legal: Geferson Jara Lopes Repre. Legal: Érica
de Oliveira Lopes Advogada: Raissa Duailibi Maldonado Carvalho (OAB: 20769/MS) Advogado: Yan Mascaro dos Santos (OAB:
28238/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/06/2026.

Apelação Cível nº 080XXXX-73.2024.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
Apelante: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores Advogado: Paulo
Roberto Petri da Silva (OAB: 57360/RS) Advogado: Fabiano Machado da Rosa (OAB: 61271/RS) Apelada: Albertina de Almeida
Advogado: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB: 27146/MS) Perito: Fernando Luiz Graciano Perez Realizada Distribuição
do processo por Sorteio em 01/06/2026.

Apelação Cível nº 080XXXX-06.2025.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós Apelante:
Eclesiaste de Azevedo dos Santos Advogado: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB: 27146/MS) Apelado: Banco Bradesco
S.a. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Interessado: Binclub Serviços de Administração e de Programas de
Fidelidade Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/06/2026.

Embargos de Declaração Cível nº 080XXXX-53.2024.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des. Cezar
Luiz Miozzo Embargante: Eleuterio Peralta Paredes Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader
Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Leonardo Pedra dos Santos (OAB: 17885/MS) Embargada: Zurich Minas
Brasil Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB:
10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/06/2026.

Apelação Cível nº 080XXXX-22.2024.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des. Alexandre
Branco Pucci Apelante: Vilma Costa Caputo Advogado: Gustavo Guerra Rodrigues Gomes (OAB: 26871/MS) Apelado: Aspecir
Previdência Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS) Apelado: Banco Bradesco S.a. Advogado: Paulo Eduardo
Prado (OAB: 15026A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/06/2026.