Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 02/06/2026 | DJMS

Processo 081XXXX-29.2021.8.12.0002

Data de disponibilização: 02/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição | Tipo de comunicação: Despacho | Classe: APELAÇÃO CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: STAR VEÍCULOS (POLO: Polo passivo); THIAGO PIRES DE ALMEIDA (POLO: Polo ativo);

Advogados: ADILAR JOSÉ BETTONI (OAB: 7843/MS); PEDRO TEIXEIRA SILVA (OAB: 19413/MS);

Conteúdo: Apelação Cível nº 081XXXX-29.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Thiago Pires de Almeida Advogado: Pedro Teixeira Silva (OAB: 19413/MS) Apelado: Star Veículos Advogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS) Interessado: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Diante do exposto, nego provimento ao recurso de apelação interposto por Thiago Pires de Almeida.

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Processo 140XXXX-78.2026.8.12.0000

Data de disponibilização: 02/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição | Tipo de comunicação: Despacho | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: MARCOS ROBERTO DE FREITAS (POLO: Polo ativo); MARIA IVONE AGUIAR GNOATTO (POLO: Polo passivo);

Advogados: MARIA IVONE AGUIAR GNOATTO (OAB: 8525/MS); BIANCA APARECIDA ARTICO BARBOZA (OAB: 441099/SP); BRUNA APARECIDA ÁRTICO BARBOZA (OAB: 435677/SP);

Conteúdo: Agravo de Instrumento nº 140XXXX-78.2026.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Marcos Roberto de Freitas Advogada: Bruna Aparecida Ártico Barboza (OAB: 435677/SP) Advogada: Bianca Aparecida Artico Barboza (OAB: 441099/SP) Agravada: Maria Ivone Aguiar Gnoatto Advogada: Maria Ivone Aguiar Gnoatto (OAB: 8525/MS) Assim, diante da insuficiência probatória, a assistência judiciária gratuita deve ser-lhe negada, mantendo-se, na íntegra, a decisão monocrática de f. 51-54

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Processo 160XXXX-82.2025.8.12.0000

Data de disponibilização: 02/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Processamento de Precatórios | Tipo de comunicação: Despacho | Classe: PRECATÓRIO | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: E. DE M. G. DO S. (POLO: Polo passivo); E. P. N. (POLO: Polo ativo);

Advogados: BRUNO BATISTA DA ROCHA (OAB: 8604/MS);

Conteúdo: Precatório nº 160XXXX-82.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: E. P. N. Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Requerido: E. de M. G. do S. Interessado: R. & R. A. A. S. Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Sobreveio aos autos às f. 45-47, informação de pagamento integral do crédito superpreferencial por idade (f. 23-25). Todos os requisitos exigidos pela Resolução n.º 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos. Não há recursos pendentes e o crédito foi integralmente pago. Ante o exposto, declaro extinto o procedimento. Comunique-se à origem e arquive-se. Intimem-se.

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Processo 141XXXX-93.2026.8.12.0000

Data de disponibilização: 02/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Tipo de comunicação: Acórdão | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: JUIZO PLANTÃO DA IV REGIAO TRES LAGOAS MS (POLO: Polo passivo); KASSIA REGINA BRIANEZ TRULHA DE ASSIS (POLO: Polo ativo); KELLI DE LIMA (POLO: Polo ativo);

Advogados: KELLI DE LIMA (OAB: 26343/MS); KASSIA REGINA BRIANEZ TRULHA DE ASSIS (OAB: 20728/MS);

Conteúdo: Habeas Corpus Criminal nº 141XXXX-93.2026.8.12.0000 Comarca de Plantão - IV Região - Três Lagoas, Água Clara e Brasilândia Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Kassia Regina Brianez Trulha de Assis Impetrante: Kelli de Lima Impetrado: Juizo Plantão da Iv Regiao Tres Lagoas Ms Paciente: Nayara Gama da Silva Advogada: Kassia Regina Brianez Trulha de Assis (OAB: 20728/MS) Advogada: Kelli de Lima (OAB: 26343/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 31/05/2026.

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