Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 02/06/2026 | DJMS

Processo 081XXXX-50.2020.8.12.0001

Data de disponibilização: 02/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Tipo de comunicação: Acórdão | Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - AGETRAN (POLO: Polo passivo); ÁGUAS GUARIROBA S/A (POLO: Polo passivo); MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE (POLO: Polo passivo); TÓKIO MARINE SEGURADORA S/A (POLO: Polo ativo); VALMIR PEREIRA DE BRITO (POLO: Polo passivo);

Advogados: DANIELA CORRÊA BASMAGE (OAB: 6019/MS); WELLINGTON ALBUQUERQUE ASSIS TON (OAB: 13331/MS); MICHELLY BRUNING (OAB: 9269/MS); ALEXANDRE SOUZA MOREIRA (OAB: 21301A/MS); TAINÁ SANTOS PEREIRA DIAS (OAB: 15133/MS); MARCO ANTONIO DACORSO (OAB: 14777A/MS); MÁRCIO DE BARROS (OAB: 6400/MS); RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB: 13583/MS); HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB: 9979/MS); TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH (OAB: 21039A/MS);

Conteúdo: Embargos de Declaração Cível nº 081XXXX-50.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Tókio Marine Seguradora S/A Advogado: Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich (OAB: 21039A/MS) Embargado: Valmir Pereira de Brito Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB: 13583/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc. Município: Márcio de Barros (OAB: 6400/MS) Embargado: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Advogada: Tainá Santos Pereira Dias (OAB: 15133/MS) Embargado: Agência Municipal de Transportes e Trânsito - Agetran Procurador: Alexandre Souza Moreira (OAB: 21301A/MS) Procuradora: Michelly Bruning (OAB: 9269/MS) Procurador: Wellington Albuquerque Assis Ton (OAB: 13331/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Perito: Sergio Cação de Moraes Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/06/2026.

Processo 085XXXX-32.2024.8.12.0001

Data de disponibilização: 02/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Tipo de comunicação: Acórdão | Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS SICREDI LTDA (POLO: Polo ativo); JULIANO RESENDE ROSA (POLO: Polo passivo);

Advogados: VERA REGINA MARTINS (OAB: 34607/RS); JEAN ROMMY DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB: 17438/MS);

Conteúdo: Embargos de Declaração Cível nº 085XXXX-32.2024.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós Embargante: Administradora de Consórcios Sicredi Ltda Advogado: Vera Regina Martins (OAB: 34607/RS) Embargado: Juliano Resende Rosa Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Interessado: Banco Cooperativo Sicredi S.a. Advogado: Vera Regina Martins (OAB: 34607/RS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/06/2026.

Processo 080XXXX-39.2025.8.12.0002

Data de disponibilização: 02/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 2ª Vara Cível | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: DSO DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (POLO: Polo passivo); ITAMAR SILVEIRA MARQUES (POLO: Polo passivo); LOCALIZA RENT A CAR S/A (POLO: Polo passivo); WEDDER AUGUSTO UBBIRAJARA CORRÊA DA SILVA (POLO: Polo ativo);

Advogados: NILO GOMES DA SILVA (OAB: 10108/MS); LIONE BALTA MARTINS CARDOZO (OAB: 24553/MS); LEONARDO FIALHO PINTO (OAB: 108654/MG); FLAVIA HELOISA ANSELMO (OAB: 29664A/MS); ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB: 80055/MG);

Conteúdo: Desp. fls. 330:"Especifiquem as partes, em quinze (15) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-lhes a pertinência, sob pena de indeferimento. Na mesma oportunidade, em tendo interesse na produção da prova oral, deverão depositar os respectivos róis de testemunhas, contendo a qualificação e o endereço do domicílio de cada uma; em pretendendo a colheita de depoimento pessoal de representante legal de pessoa jurídica, ainda, deverão qualifica-lo e apontar-lhe o endereço para intimação, sob igual pena de preclusão. Intimem-se. A seu tempo, retornem."