Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 03/06/2026 | DJMS

Processo 500XXXX-53.2026.8.12.0001

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. (POLO: Polo passivo); MAURICIO FRANCA DO NASCIMENTO (POLO: Polo ativo);

Advogados: MAYARA FARIA DE BARROS ARAUJO FABRES (OAB: 18628/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-53.2026.8.12.0001 distribuido para 7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande na data de 01/06/2026.

---

Processo 500XXXX-07.2026.8.12.0036

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Vara Única da Comarca de Inocência | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (POLO: Polo passivo); MARIA DAS GRACAS TESSARI COSTA (POLO: Polo ativo);

Advogados: JACKSON CORRÊA CHAGAS (OAB: 23621/MS); ARY DE SOUZA VASCO JUNIOR (OAB: 21151/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-07.2026.8.12.0036 distribuido para Vara Única da Comarca de Inocência na data de 01/06/2026.

---

Processo 500XXXX-89.2026.8.12.0001

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 11ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (POLO: Polo passivo); TIAGO DUO MONREAL (POLO: Polo ativo);

Advogados: ANA CAROLINE SANTOS CAPUTO (OAB: 19817/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-89.2026.8.12.0001 distribuido para 11ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande na data de 01/06/2026.

---

Processo 094XXXX-85.2025.8.12.0001

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição | Tipo de comunicação: Despacho | Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: JESSICA IVANNIELLY VAREIRO ALVES (POLO: Polo ativo); MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (POLO: Polo passivo);

Advogados: LUANA RODRIGUES DE CARVALHO VALVERDE (OAB: 68941/GO); PAULO HENRIQUE ALMEIDA MIGUEL (OAB: 22717/MS); EVANILDA CONCEIÇÃO FERREIRA DE SOUZA (OAB: 29569/MS);

Conteúdo: Embargos de Declaração Criminal nº 094XXXX-85.2025.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Embargante: Jessica Ivannielly Vareiro Alves Advogada: Evanilda Conceição Ferreira de Souza (OAB: 29569/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Interessado: Paulo Matheus Lopes Advogado: Paulo Henrique Almeida Miguel (OAB: 22717/MS) Interessada: Samanta da Silva Monteiro Advogada: Luana Rodrigues de Carvalho Valverde (OAB: 68941/GO) Verifica-se que os presentes embargos de declaração foram distribuídos de forma repetida, relativamente aos embargos de n.º 094XXXX-85.2025.8.12.0001/50000. Considerando que a presente distribuição ocorreu posteriormente àquela, determino o cancelamento da distribuição deste feito. Às providências. Intime-se.

---

Processo 080XXXX-89.2025.8.12.0001

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Tipo de comunicação: Acórdão | Classe: APELAÇÃO CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ELLEN CRISTINA DIAS DA CONCEIÇÃO (POLO: Polo ativo); ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (POLO: Polo passivo);

Advogados: NAYRA MARTINS VILALBA (OAB: 14047/MS); JULIANE FERREIRA DE SOUZA BRANDÃO (OAB: 22435/MS); KENNETH ROGÉRIO DOURADOS BRANDÃO (OAB: 19313/MS);

Conteúdo: Apelação Cível nº 080XXXX-89.2025.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Apelante: Ellen Cristina Dias da Conceição Advogado: Kenneth Rogério Dourados Brandão (OAB: 19313/MS) Advogada: Juliane Ferreira de Souza Brandão (OAB: 22435/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/06/2026.

---

Processo 080XXXX-13.2025.8.12.0019

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Distribuição, Uniformização e Jurisprudência | Tipo de comunicação: Acórdão | Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: FRANCIELY GARCIA SAABEDRA (POLO: Polo passivo); MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA (POLO: Polo ativo);

Advogados: NOMINANDO JUNIOR PEREIRA MOREIRA (OAB: 25407/MS); DANIEL REGIS RAHAL (OAB: 10063/MS);

Conteúdo: Recurso Inominado Cível nº 080XXXX-13.2025.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Recorrente: Município de Aral Moreira Proc. Município: Daniel Regis Rahal (OAB: 10063/MS) Recorrido: Franciely Garcia Saabedra Advogado: Nominando Junior Pereira Moreira (OAB: 25407/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/06/2026.

---

Processo 002XXXX-17.2022.8.12.0001

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Tipo de comunicação: Acórdão | Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (POLO: Polo passivo); RODRIGO SANCHEZ BATISTA (POLO: Polo ativo);

Advogados: FRANCISCO GONÇALVES FERREIRA JÚNIOR (OAB: 29942/MS);

Conteúdo: Embargos de Declaração Criminal nº 002XXXX-17.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Embargante: Rodrigo Sanchez Batista Advogado: Francisco Gonçalves Ferreira Júnior (OAB: 29942/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Nilza Gomes da Silva Vítima: Fábio do Nascimento Pereira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/06/2026.

---

Processo 085XXXX-19.2022.8.12.0001

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 9ª Vara Cível | Tipo de comunicação: Devedores | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Plataforma Nacional de Editais

Envolvidos: HEDGE DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA (POLO: Polo passivo);

Advogados: LEONARDO FLORES SORGATTO (OAB: 16258/MS);

Conteúdo: ADV: Leonardo Flores Sorgatto (OAB 16258/MS), Thaise Siqueira Sorgatto (OAB 25441/MS) Processo 085XXXX-19.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda, R$ 2.573,52

---