Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 03/06/2026 | DJMS

Processo 500XXXX-37.2026.8.12.0001

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 9ª Vara do Juizado Especial Cível - Trânsito de Campo Grande | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: MARIA BATISTA SIMOES (POLO: Polo passivo); MARLI FERREIRA FERNANDES (POLO: Polo ativo);

Conteúdo: Processo 500XXXX-37.2026.8.12.0001 distribuido para 9ª Vara do Juizado Especial Cível - Trânsito de Campo Grande na data de 01/06/2026.

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Processo 094XXXX-40.2025.8.12.0001

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição | Tipo de comunicação: Despacho | Classe: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: DENIS PEREIRA DE LIMA FERREIRA (POLO: Polo ativo); MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (POLO: Polo passivo);

Conteúdo: Embargos Infringentes e de Nulidade nº 094XXXX-40.2025.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Embargante: Denis Pereira De Lima Ferreira DPGE - 2ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro Belli Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Nilza Gomes da Silva Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer.

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Processo 080XXXX-39.2022.8.12.0001

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Tipo de comunicação: Acórdão | Classe: APELAÇÃO CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (POLO: Polo passivo); SUPLEY LABORATÓRIO DE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA (POLO: Polo ativo);

Advogados: FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE (OAB: 9780/MS); RODRIGO TOSTO LASCALA (OAB: 292935/SP);

Conteúdo: Apelação Cível nº 080XXXX-39.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Supley Laboratório de Alimentos e Suplementos Nutricionais Ltda Advogado: Rodrigo Tosto Lascala (OAB: 292935/SP) Apelante: Supley Laboratório de Alimentos e Suplementos Nutricionais Ltda Advogado: Rodrigo Tosto Lascala (OAB: 292935/SP) Apelado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 01/06/2026.

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Processo 080XXXX-13.2025.8.12.0114

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Distribuição, Uniformização e Jurisprudência | Tipo de comunicação: Acórdão | Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: LUIZ HENRIQUE BUENO SFERRA DE SOUZA (POLO: Polo ativo); MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS (POLO: Polo passivo);

Advogados: PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB: OAB/MS); RAFAELA VIOL NITATORI (OAB: 283439/SP); LUCIANO NITATORI (OAB: 172926/SP); MATHEUS DA SILVA QUEIROZ (OAB: 387354/SP);

Conteúdo: Recurso Inominado Cível nº 080XXXX-13.2025.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Luiz Henrique Bueno Sferra de Souza Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) Recorrido: Município de Três Lagoas Proc. Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/06/2026.

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Processo 000XXXX-98.2020.8.12.0002

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Tipo de comunicação: Acórdão | Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: GLEICY KELLEY CONDE DE LIMA (POLO: Polo ativo); MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (POLO: Polo passivo);

Conteúdo: Embargos de Declaração Criminal nº 000XXXX-98.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Embargante: Gleicy Kelley Conde de Lima DPGE - 2ª Inst.: Sandra Regina Santos de Vasconcelos (OAB: 4313/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Gerardo Eriberto de Morais Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/06/2026.

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Processo 080XXXX-29.2025.8.12.0101

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: LUIZ CARLOS MEDEIROS JÚNIOR (POLO: Polo ativo);

Advogados: JACQUES CARDOSO DA CRUZ (OAB: 7738/MS); FERNANDA CARDOSO HETZEL (OAB: 27168/MS); DHIONATAN GONTIJO MARQUES (OAB: 21782/MS); BRUNO DA SILVA MELO (OAB: 28936/MS);

Conteúdo: Despacho: No mais, ante a manifestação da parte ré informando o cumprimento da obrigação, com supedâneo no art. 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para manifestar-se nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, retornem na fila concluso para sentença. Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.

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Processo 080XXXX-34.2024.8.12.0024

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 2ª Vara | Tipo de comunicação: Devedores | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Plataforma Nacional de Editais

Envolvidos: OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (POLO: Polo passivo);

Advogados: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB: 16964A/MS);

Conteúdo: ADV: Giulio Alvarenga Reale (OAB 16964A/MS) Processo 080XXXX-34.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, R$ 797,37

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Processo 080XXXX-90.2023.8.12.0035

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 2ª Vara | Tipo de comunicação: Devedores | Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | Meio: Plataforma Nacional de Editais

Envolvidos: APOLINARIA DIAS (POLO: Polo passivo); CIPRIANO QUINTANA (POLO: Polo passivo); GUILHERMINO QUINTANA (POLO: Polo passivo);

Advogados: ADRYGEISE COSTA (OAB: 20668/MS);

Conteúdo: ADV: Adrygeise Costa (OAB 20668/MS) Processo 080XXXX-90.2023.8.12.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Cipriano Quintana - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Cipriano Quintana, R$ 1.235,10

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