Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 03/06/2026 | DJMS

Processo 093XXXX-17.2025.8.12.0001

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição | Tipo de comunicação: Despacho | Classe: APELAÇÃO CRIMINAL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: MAURO MARTINI DUARTE (POLO: Polo passivo); MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (POLO: Polo ativo);

Conteúdo: Apelação Criminal nº 093XXXX-17.2025.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Arthur Dias Junior (OAB: 8619/MS) Apelado: Mauro Martini Duarte DPGE - 1ª Inst.: Helton Campos da Costa (OAB: 561687DP/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 326 do RITJMS), bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do presente feito à julgamento virtual, sob pena de preclusão.

---

Processo 080XXXX-36.2018.8.12.0018

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Tipo de comunicação: Acórdão | Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: JOÃO CARLOS FERRAZ (POLO: Polo ativo); SEMI EL ASSAL (POLO: Polo passivo); TÂNIA APARECIDA ALVES FERRAZ (POLO: Polo ativo);

Advogados: LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES (OAB: 9983/MS); ALDO MÁRIO FREITAS LOPES (OAB: 2679/MS);

Conteúdo: Embargos de Declaração Cível nº 080XXXX-36.2018.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós Embargante: João Carlos Ferraz Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Embargante: Tânia Aparecida Alves Ferraz Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Embargado: Semi El Assal Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/06/2026.

---

Processo 080XXXX-91.2025.8.12.0004

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Distribuição, Uniformização e Jurisprudência | Tipo de comunicação: Acórdão | Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (POLO: Polo ativo); VERÔNICA MARTINS MOREIRA (POLO: Polo passivo);

Advogados: KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA (OAB: 22020/MS); PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB: 30/MS);

Conteúdo: Recurso Inominado Cível nº 080XXXX-91.2025.8.12.0004 Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Verônica Martins Moreira Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/06/2026.

---

Processo 080XXXX-42.2014.8.12.0015

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Recurso Externo | Tipo de comunicação: Despacho | Classe: RECURSO ESPECIAL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (POLO: Polo passivo); MARIA ROSA DOS SANTOS (POLO: Polo ativo); MUNICÍPIO DE BODOQUENA (POLO: Polo passivo);

Advogados: LEANDRO PEDRO DE MELO (OAB: 8848/MS);

Conteúdo: Recurso Especial nº 080XXXX-42.2014.8.12.0015/50002 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Rosa dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Maria José do Nascimento (OAB: 981135DP/MS) Recorrido: Município de Bodoquena Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

---

Processo 083XXXX-56.2021.8.12.0001

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 9ª Vara Cível | Tipo de comunicação: Devedores | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Plataforma Nacional de Editais

Envolvidos: BANCO SAFRA S.A. (POLO: Polo passivo);

Advogados: SIGISFREDO HOEPERS (OAB: 21594A/MS);

Conteúdo: ADV: Roberto de Souza Moscoso (OAB 18116/DF), Sigisfredo Hoepers (OAB 21594A/MS) Processo 083XXXX-56.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: Banco Safra S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Safra S.A., R$ 4.289,22

---

Processo 500XXXX-06.2026.8.12.0010

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Juizado Especial Adjunto da Comarca de Fátima do Sul | Tipo de comunicação: Outros | Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ADEMIRTON DA SILVA ISSAO KIKO (POLO: Polo ativo); CAMILA PEREIRA VIEIRA SANTOS (POLO: Polo passivo);

Advogados: CHRISTIAN MENDONZA MARQUES (OAB: 21652/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-06.2026.8.12.0010 distribuido para Juizado Especial Adjunto da Comarca de Fátima do Sul na data de 01/06/2026.

---

Processo 500XXXX-41.2026.8.12.0001

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 11ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: GABRIEL DOMINGOS DOS SANTOS (POLO: Polo passivo); JOSE IVO AURELIANO ALEXANDRE (POLO: Polo ativo); KAREN FERNANDA LOURENCO (POLO: Polo ativo); LUCAS BRONNER DA SILVA (POLO: Polo ativo); RODSON CLEIVER VIANA DA CRUZ (POLO: Polo ativo);

Advogados: EMERSON FILIPE DA SILVA REIS (OAB: 32190/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-41.2026.8.12.0001 distribuido para 11ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande na data de 01/06/2026.

---

Processo 500XXXX-30.2026.8.12.0015

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 2ª Vara da Comarca de Miranda | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (POLO: Polo passivo); MAICON RODRIGUES VALENTE (POLO: Polo ativo);

Advogados: EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ (OAB: 22975/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-30.2026.8.12.0015 distribuido para 2ª Vara da Comarca de Miranda na data de 01/06/2026.

---

Processo 500XXXX-74.2026.8.12.0001

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 4ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública de Campo Grande | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL – DETRAN/MS (POLO: Polo passivo); ILTO ANTONIO MARTINS (POLO: Polo passivo); MICHEL PEREIRA DOS SANTOS (POLO: Polo ativo);

Conteúdo: Processo 500XXXX-74.2026.8.12.0001 distribuido para 4ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública de Campo Grande na data de 01/06/2026.

---