Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 04/06/2026 | DJMS

Processo 140XXXX-68.2026.8.12.0000

Data de disponibilização: 04/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição | Tipo de comunicação: Despacho | Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ANÉSIA HIANE YAMAURA (POLO: Polo ativo); OI S/A (POLO: Polo passivo);

Advogados: YAN DENNY DE AMORIM QUEIROZ (OAB: 23429/MS); THIAGO MARTINS FERREIRA (OAB: 13663/MS); NAYARA CRISTINA PANIAGO TEIXEIRA (OAB: 20383/MS); MARIANA MARQUES FOGAÇA DE SOUZA (OAB: 24559/MS); HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA (OAB: 10526/MS); ANNELISY FARIA DA CUNHA BARBOSA FERREIRA (OAB: 20953/MS); ALESSANDRA ARCE FRETES (OAB: 15711/MS); MURILO MEDEIROS MARQUES (OAB: 19500/MS); FÁBIO DAVANSO DOS SANTOS (OAB: 13979/MS); FERNANDO DAVANSO DOS SANTOS (OAB: 12574/MS); NOELY GONÇALVES VIEIRA (OAB: 4922/MS); LUCY APARECIDA MEDEIROS MARQUES (OAB: 6236/MS); CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES (OAB: 4862/MS); ELOÍSIO MENDES DE ARAÚJO (OAB: 8978/MS); ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR (OAB: 8281/MS);

Conteúdo: Agravo Interno Cível nº 140XXXX-68.2026.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Anésia Hiane Yamaura Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Agravado: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Interessado: Oi S/A - Em Recuperação Judicial Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Lucy Aparecida Medeiros Marques (OAB: 6236/MS) Advogada: Noely Gonçalves Vieira (OAB: 4922/MS) Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Advogado: Fábio Davanso dos Santos (OAB: 13979/MS) Advogado: Murilo Medeiros Marques (OAB: 19500/MS) Advogado: Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS) Advogado: Annelisy Faria da Cunha Barbosa Ferreira (OAB: 20953/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Advogada: Mariana Marques Fogaça de Souza (OAB: 24559/MS) Advogada: Nayara Cristina Paniago Teixeira (OAB: 20383/MS) Advogado: Thiago Martins Ferreira (OAB: 13663/MS) Advogado: Yan Denny de Amorim Queiroz (OAB: 23429/MS) Perito: Olímpio Teixeira Auditores, Consultores e Peritos Contábeis S/S Ltda Nos termos do art. 1.021, § 2º, CPC, intime-se a parte agravada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o agravo interno interposto e, querendo, oferecer contrarrazões.

Processo 090XXXX-59.2023.8.12.0058

Data de disponibilização: 04/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição | Tipo de comunicação: Despacho | Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: MARIA EDUARDA SOUZA DOS SANTOS (POLO: Polo ativo); MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (POLO: Polo passivo);

Conteúdo: Embargos de Declaração Criminal nº 090XXXX-59.2023.8.12.0058/50000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Embargante: Maria Eduarda Souza Dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Sandra Regina Santos de Vasconcelos (OAB: 4313/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Tendo em vista os efeitos infringentes pretendidos nestes embargos de declaração, intime-se a parte embargada para manifestar-se no prazo legal.

Processo 080XXXX-49.2026.8.12.0110

Data de disponibilização: 04/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Distribuição, Uniformização e Jurisprudência | Tipo de comunicação: Acórdão | Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (POLO: Polo ativo); VALDIR NASCIMENTO FERREIRA (POLO: Polo passivo);

Advogados: THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB (OAB: 16253/MS); ALLAN VINICIUS DA SILVA (OAB: 15536/MS); PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB: 30/MS);

Conteúdo: Recurso Inominado Cível nº 080XXXX-49.2026.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Valdir Nascimento Ferreira Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/06/2026.