Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 04/06/2026 | DJMS

Processo 085XXXX-21.2024.8.12.0001

Data de disponibilização: 04/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Tipo de comunicação: Acórdão | Classe: APELAÇÃO CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (POLO: Polo passivo); REGINALDO SILVÉRIO DA SILVA (POLO: Polo ativo);

Advogados: JOÃO BAHIA DE HOLANDA SOUSA (OAB: 29080/MS); CHARLES MACHADO PEDRO (OAB: 16591/MS); ADRIANO LORENZO ANJOS DE SOUZA (OAB: 26502/MS);

Conteúdo: Apelação Cível nº 085XXXX-21.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Apelante: Reginaldo Silvério da Silva Advogado: Adriano Lorenzo Anjos de Souza (OAB: 26502/MS) Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/06/2026.

Processo 081XXXX-51.2022.8.12.0001

Data de disponibilização: 04/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Tipo de comunicação: Acórdão | Classe: APELAÇÃO CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (POLO: Polo ativo); ROBERTO CARLOS BATISTA LOURENÇO (POLO: Polo passivo);

Advogados: LUCIANO NASCIMENTO CABRITO DE SANTANA (OAB: 8460/MS); OLAVO CORREIA JÚNIOR (OAB: 203006/SP);

Conteúdo: Apelação Cível nº 081XXXX-51.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) Apelado: Roberto Carlos Batista Lourenço Advogado: Luciano Nascimento Cabrito de Santana (OAB: 8460/MS) Perito: Marcos Dias da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/06/2026.

Processo 140XXXX-09.2025.8.12.0000

Data de disponibilização: 04/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Tipo de comunicação: Acórdão | Classe: RECURSO ESPECIAL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: JOSÉ EDUARDO CHEMIN CURY (POLO: Polo passivo); LUIZA MARIA CARDOSO FERNANDES GIL (POLO: Polo ativo);

Advogados: ELYSEO COLMAN (OAB: 4661/MS); MARCOS COSTA VIANNA MOOG (OAB: 6498/MS); ENEVALDO ALVES DA ROCHA (OAB: 7025/MS); LUCAS CONCEIÇÃO BASÍLIO (OAB: 27524/MS); JONAS TREVISAN (OAB: 1998/MS); ÉRIKA MARIA CARDOSO FERNANDES (OAB: 184338/MS); ACIR MURAD SOBRINHO (OAB: 6839/MS); MAURICIO CURY MACHI (OAB: 153.995/SP); DENNIS STANISLAW MENDONÇA THOMAZINI (OAB: 10156/MS); JOÃO PAULO MENDONÇA THOMAZINI (OAB: 13777/MS); ROSEMERI MITSUE OKAZAKI TAKEZARA (OAB: 7276B/MT); JOSÉ EDUARDO CHEMIN CURY (OAB: 9560/MS);

Conteúdo: Recurso Especial nº 140XXXX-09.2025.8.12.0000/50001 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Luiza Maria Cardoso Fernandes Gil Advogada: Érika Maria Cardoso Fernandes (OAB: 184338/MS) Recorrido: José Eduardo Chemin Cury Advogado: José Eduardo Chemin Cury (OAB: 9560/MS) Interessado: Luiz Ribeiro Fernandes (Espólio) Advogada: Érika Maria Cardoso Fernandes (OAB: 184338/MS) Interessado: José Carlos Mendonça Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Interessada: Helenita Mendes Moreira Fernandes Advogado: Rosemeri Mitsue Okazaki Takezara (OAB: 7276B/MT) Advogado: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB: 13777/MS) Advogado: Dennis Stanislaw Mendonça Thomazini (OAB: 10156/MS) Interessado: Maria de Lurdes Bernabé Loli Advogado: Mauricio Cury Machi (OAB: 153995/SP) Interessado: Dimasa Distribuidora Ltda. - Me Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Interessado: J. Martins Atacado Supermercados Planalto Ltda Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Interessada: Maria da Luz Cardoso Coelho Advogada: Érika Maria Cardoso Fernandes (OAB: 184338/MS) Interessada: Márcia Cardoso Fernandes Advogado: Jonas Trevisan (OAB: 1998/MS) Advogado: Lucas Conceição Basílio (OAB: 27524/MS) Interessado: Antonio Gil Beiro Advogado: Enevaldo Alves da Rocha (OAB: 7025/MS) Interessado: Rodrigo Aparecido Rigolon da Silva Interessado: João José de Matos Interessado: Antônio Manuel Cardoso Fernandes (Espólio) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc. Município: Elyseo Colman (OAB: 4661/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/06/2026.