2018 | DOEAL

Poder Executivo

Maceio - terça-feira

3 de julho de 2018

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

Diário Oficial

Estado de Alagoas

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.125.0221.4189 - Implementação e Ampliação das Ações de Fisc. Trânsito, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS,

Maceió/AL, 26 de junho de 2018.

ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA

DIRETOR-PRESIDENTE

PORTARIA/DETRAN N° 989/2018 - GABDP

O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2°. da Lei n° 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo n° 5101 7629/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:

KLISSOELL WILLES LESSA DE LIMA

Cargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 0

CPF: 038.262.534-00

RG: 1868703 0 SSP AL

Matrícula: 17999

N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)

VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)

VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)

PERÍODO: de 15/06/2018 até 16/06/2018

DESTINO: Palmeira dos Índios/AL

OBJETIVO: Realizar Operação de Fiscalização na Operação Lei Seca. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.125.0221.4189 - Implementação e Ampliação das Ações de Fisc. Trânsito - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS,

Maceió/AL, 06 de junho de 2018.

ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA

DIRETOR-PRESIDENTE

PORTARIA/DETRAN N° 990/2018 - GABDP

O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Art. 2°. da Lei n° 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo n° 5101 7629/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:

MARIA DE FATIMA BUARQUE DE MELO

Cargo: OFICIAL DE APOIO TECNICO- nível 0

CPF: 411.036.704-25

RG: 000000000197979 SSP AL

Matrícula: 33362

N° DE DIÁRIAS: 1 (uma) diária(s)

VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)

VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)

PERÍODO: 15 a 16/06/2018

DESTINO: Palmeira dos Índios/AL

OBJETIVO: Realizar Operação de Fiscalização na Operação Lei Seca . As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.125.0221.4189 - Implementação e Ampliação das Ações de Fisc. Trânsito, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS,

Maceió/AL, 26 de junho de 2018.

ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA

DIRETOR-PRESIDENTE

PORTARIA/DETRAN N° 991/2018 - GABDP

O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Art. 2°. da Lei n° 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo n° 5101 7629/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:

PAULO CESAR LOPES DE VASCONCELOS

Cargo: AUX SERVICOS DIVERSOS- nível 0

CPF: 164.011.074-72

RG: 000000000386997 SSP AL

Matrícula: 863430

N° DE DIÁRIAS: 1 (uma) diária(s)

VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)

VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)

PERÍODO: 15 a 16/06/2018

DESTINO: Palmeira dos Índios/AL

OBJETIVO: Realizar Operação de Fiscalização na Operação Lei Seca.

Maceió/AL, 26 de junho de 2018.

ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA

DIRETOR-PRESIDENTE

PORTARIA N° 992/2018-GABDP

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS, no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 2° da Lei n° 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto Estadual n° 5.879/2010,

Considerando o recebimento da CI n° 153/2018-CPCFC/DETRAN-AL, RESOLVE: Art.1° Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, o prazo concedido por meio da Portaria n° 142/2018-GABDP, de 20 de março de 2018, publicado em DOE no dia 23.03.2018, referente ao processo administrativo n° 5101.1545/2017.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió, 28 de junho de 2018. Antônio Carlos Gouveia

Diretor-Presidente

PORTARIA N° 993/2018-GABDP

O Diretor-Presidente do DETRAN-AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 2° da Lei n° 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879/2010, RESOLVE:

Art. 1° - Aplicar a penalidade de suspensão do direito de dirigir aos infratores abaixo, a contar da data de entrega da Carteira Nacional de Habilitação - CNH na Chefia de Controle de Infrações (C.C.I).

I- SIDNEI COSTA DE VASCONCELOS, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 12(doze) meses, e sucessivamente, por mais 12 (doze) meses, nos termos dos arts. 165, 256 III, 261 §1°, 266 e 277 §3° do CTB c/c art. 3° II, 15 e 25 I da Resolução n° 182/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101-19206/2017.

II- PEDRO LASARO DE OLIVEIRA SILVA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 04(quatro) meses, nos termos dos arts. 175, 256 III, 261 §1° do CTB c/c art. 3° II, 15, 16 e 25 I da Resolução n° 182/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101-1562/2018.

III- JOSE RENALDO MOREIRA DA SILVA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 165, 256 III, 261 §1° do CTB c/c art. 3° II, 15 e 25 I da Resolução n° 182/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101-14771/2017.

IV- LUIS EDUARDO DE MAGALHAES LIMA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 165, 256 III, 261 §1° e 277 §3° do CTB c/c art. 3° II, 15 e 25 I da Resolução n° 182/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101-14263/2017.

V- MISAEL LOBO CERQUEIRA JUNIOR, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 165, 256 III, 261 §1° e 277 §3° do CTB c/c art. 3° II, 15 e 25 I da Resolução n° 182/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101-13967/2017.

VI- MARIO SARMENTO REINOSO, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 165, 256 III, 261 §1° do CTB c/c art. 3° II, 15 e 25 I da Resolução n° 182/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101-14287/2017.

VII- JOSENEY MARQUES LIMA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 165, 256 III, 261 §1° e 277 §3° do CTB c/c art. 3° II, 15 e 25 I da Resolução n° 182/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101-13998/2017.

VIII- CARLOS JORGE DA SILVA REIS, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 165, 256 III, 261 §1° e 277 §3° do CTB c/c art. 3° II, 15 e 25 I da Resolução n° 182/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101-14974/2017.

IX- JOSE LINO DO NASCIMENTO, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 165, 256 III, 261 §1° do CTB c/c art. 3° II, 15 e 25 I da Resolução n° 182/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101-18035/2017.

X- JOSE THIAGO COIMBRA DA SILVA OLIVEIRA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 165, 256 III, 261 §1° e 277 §3° do CTB c/c art. 3° II, 15 e 25 I da Resolução n° 182/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101-14748/2017.

XI- RICARDO SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 165, 256 III, 261 §1° e 277 §3° do CTB c/c art. 3° II, 15 e 25 I da Resolução n° 182/2015 do CONTRAN, em função de abertura do Processo Administrativo n° 5101-18022/2017.

XII- SEMIRAMES BRITO BARROSO, para cumprir a suspensão do direito de dirigir, pelo prazo de 12(doze) meses, nos termos dos arts. 165, 256 III, 261 §1° do