Superior Tribunal de Justiça 27/07/2018 | STJ

Distribuição por prevenção do processo HC 379602 (2016/0306038-4) em 23/07/2018 às 13:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1372)

RECURSO ESPECIAL Nº 1753732 - SP (2018/0174808-3)

RECORRENTE : VITOR SILVINO LOPES

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

TÂNIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS - DEFENSOR PÚBLICO -

SP201754

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/07/2018 às 10:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1373)

RECURSO ESPECIAL Nº 1753733 - SP (2018/0174837-4)

RECORRENTE : CARLOS EDUARDO AMORIM DA SILVA

ADVOGADOS : FREDERICO TEUBNER DE ALMEIDA E MONTEIRO - DEFENSOR

PÚBLICO - SP236799

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/07/2018 às 10:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1374)

RECURSO ESPECIAL Nº 1753734 - PE (2018/0139696-2)

RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL

RECORRIDO : GEORGEANE ESTELITA MARQUES VOGELEY

ADVOGADO : CRISTIANE GOUVEIA DE BARROS - PE008074

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 23/07/2018 às 15:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1375)

RECURSO ESPECIAL Nº 1753737 - SP (2018/0174848-7)

RECORRENTE : LEANDRO DE ARAUJO MACEDO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

FABRICIO BUENO VIANA - DEFENSOR PÚBLICO - SP291443

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/07/2018 às 10:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL