Superior Tribunal de Justiça 27/07/2018 | STJ

(180)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159801 - RS (2018/0181204-1)

SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 4A VARA DE NOVO HAMBURGO - SJ/RS

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE NOVO HAMBURGO -

RS

INTERES. : ROGERIO MENDES
ADVOGADOS : VILMAR LOURENÇO - RS033559

IMILIA DE SOUZA - RS036024

KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI - RS101814

INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PROCURADOR : ISMAEL ROLIM DREGER - RS070752

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 23/07/2018 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(181)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159802 - RJ (2018/0181387-2)

SUSCITANTE : JUÍZO DA 34A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DA

BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO - RJ

INTERES. : FRANCISCO THEOPHILO DE ALMEIDA

INTERES. : NOTRE DAME SEGURADORA S/A E OUTRO

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO

Distribuição automática em 23/07/2018 às 18:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(182)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159804 - RS (2018/0181585-5)

SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE PELOTAS - RS

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE ITAPETININGA -

SP

INTERES. : HEITOR FERNANDO BRUM DA SILVA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - TERCEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 23/07/2018 às 17:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(183)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 406261 - RS (2013/0336269-3)

AGRAVANTE : BRASIL TELECOM S/A

ADVOGADOS : RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - RS062120

RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO E OUTRO(S) - RS064834

ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - RS082560
AGRAVADO : ISOLETE MARLACY DE MATOS BUENO