Diário Oficial do Estado do Pernambuco 16/08/2013 | DOEPE

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UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE

PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO DE PERNAMBUCO PROF. LUIZ TAVARES - PROCAPE ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO

ERRATA: Publicado no Diário Oficial n. 85, de 09MAI13, referente ao Contrato N° 027/2013 OBJETO: onde se lê: Contrato N° 027/2013 leia-se: 1° Termo Aditivo de Acréscimo de 25% do Contrato n. 216-L/2012.

DR. SERGIO TAVARES MONTENEGRO DIRETOR PROCAPE

(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

EXTRATO DE CONTRATO

C.CT-Rg.097/13- ZÊNITE S/A Fornec.assinatura Leianotada.com-Contrat.Pública - prazo de 01/08/13 a 31/07/14 - 2013NE0334- R$ 3.035,00

(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO, nos termos do artigo 7°, inciso VIII do Decreto Estadual N° 32.539/2008, o P.L. 15/13, P.E. 05/13: Fornecimento de copos descartáveis, com entrega única, tendo como vencedoras as empresas L.O. Soares de Moraes-ME, CNPJ 08.576.285/0001-15, para o itens 1, no valor total de R$ 660,00 e Informe Mercantil Ltda-ME, CNPJ 06.139.697/0001-62, para o item 2, no valor total de R$ 7.827,50. Recife, 15 de agosto de 2013 - Renata de Carvalho Paes de Andrade - Superintendente Administrativo e Financeiro.

(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO, nos termos do artigo 7°, inciso VIII do Decreto Estadual N° 32.539/2008, o P.L. 14/13, P.E. 04/13: Fornecimento de 50 resmas de papel sulfite A3, com entrega única, tendo como vencedora a empresa Conservi Comércio e Serviços de Conservação de Bens Imóveis Ltda - ME, CNPJ 70.214.374/0001-95, no valor total de R$ 1.313,50. Recife, 15 de agosto de 2013 - Renata de Carvalho Paes de Andrade - Superintendente Administrativo e Financeiro.

(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO, nos termos do artigo 7°, inciso VIII do Decreto Estadual N° 32.539/2008, o P.L. 09/13, P.E. 02/13: Fornecimento de 300 Lâmpadas Fluorescentes, com entrega única, tendo como vencedora a empresa Energia Materais Elétricos de Construção Ltda - ME, CNPJ 03.763.290/0001-13, no valor total de R$ 1.137,00. Recife, 15 de agosto de 2013 - Renata de Carvalho Paes de Andrade - Superintendente Administrativo e Financeiro.

(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO

P.L. 12/13-P.P. 01/13 - OBJETO: Prestação de Serviço de coleta e entrega diária de informativo Forense Estadual de Pernambuco (Diário Oficial do Estado de Pernambuco

- Seção do Poder Judiciário Estadual; Seção do Poder Judiciário Federal e a Seção do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco) e Forense Federal (Diário Oficial da União

- Seção do Poder Judiciário e Seção do Tribunal de Contas da União). Recebimento, Abertura das Propostas e Disputa: às 14h30 (hora local) de 30/08/2013. Cópia do Edital: www.pge. pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 15 de agosto de 2013. Hélmiton Cunha-Pregoeiro/PGE.

(F)

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO

RATIFICAÇÃO

Com base no Ofício n° 162/2013-SEPG-SEE da Secretaria de Educação e no uso das atribuições conferidas pela Portaria SAD n° 01763, de 10/05/2012, reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, e à vista do Parecer n° 009/2013/CCPLE V e da Justificativa da Administração, a Inexigibilidade de Licitação, Processo n° 152.2013.V.IN.013. SEE, fundamentada no art. 25, Inciso I, da lei supra, cujo objeto é a contratação direta, pela Secretaria de Educação, da DP-PAR PARTICIPAÇÃO, INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S/A para fornecimento de 2.050 (DOIS MIL E CINQUENTA) assinaturas do jornal DIÁRIO DE PERNAMBUCO para as escolas da rede estadual de ensino, prédios administrativos e bibliotecas, por um período de 12 (doze) meses, pelo valor global de R$ 971.700,00 (novecentos e setenta e um mil, e setecentos reais).

DIEGO TARGINO DE MORAES ROCHA Secretário Executivo de Administração

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO COM BASE NO ART. 26 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93, E A VISTA DO PARECER N° 070/2013, DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 021/2013, PROCESSO N° 042/2013 - CPL/

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SAD, FUNDAMENTADA NO CAPUT DO ART. 25 DA LEI SUPRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DA ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES - EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ N° 07.774.090/0001-17, PARA PARTICIPAÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NO WORKSHOP ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E PARECERES PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS, A SER REALIZADO NA CIDADE DE RECIFE/PE NOS DIAS 02 E 03 DE SETEMBRO DE 2013, PELO PREÇO TOTAL DE R$ 7.904,00 (SETE MIL NOVECENTOS E QUATRO REAIS), ATENDENDO O INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

RECIFE, 15 DE AGOSTO DE 2013.

ANA PATRÍCIA PASTICK ROLIM GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

GERÊNCIA GERAL DE COMPRAS,

CONTRATOS E LICITAÇÕES - GGCOL COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ESTADO VI - CCPLE VI

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL PROCESSO N° 179.2013.VI.PP.030.SAD DATA DE ABERTURA: 28.08.2013 ÀS 09:30H

OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de serviços técnicos especializados em levantamento topográfico e projeto de regularização fundiária, visando regularização fundiária de interesse social, plena e sustentável, de lotes de imóveis nas áreas elencadas no apêndice I do Termo de Referência. O edital e anexos serão disponibilizados no endereço eletrônico: www.sad. pe.gov.br/seadm, no link referente ao Painel de Licitações, CCPLE VI, ou ainda na Secretaria de Administração, Av. Antonio de Góes, N° 194, 5° andar, Bairro do Pina, Recife - PE, das 8:00 às 12:00 h, mediante a entrega de um CD ou pen-drive.

Recife, 15 de agosto de 2013. Rafael Vilaça Manço

Pregoeiro da CCPLE VI (F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E

REFORMA AGRÁRIA

2° T. A. Ao CT N° 035/2012. INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO REGIONAL DE PERNAMBUCO - IEL/PE.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2013. Assinatura: 28 de junho de 2013.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA CASA CIVIL

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 21/2013 PREGÃO ELETRÔNICO N° 060/2013 PROCESSO N° 123.2013.I.PE.060.SCC. EMPRESA: BRASLUSO TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais para atendimento às necessidades da Secretaria da Casa Civil -SCC, de acordo com o Termo de Referência, Anexo I do edital do pregão eletrônico, processo N° 123.2013.I.PE.060.SCC.

Recife, 15 de agosto de 2013.

FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR Secretário da Casa Civil

(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA CASA MILITAR

GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

EXTRATO DE CONTRATOS

Contrato N° 047/2013-CAMIL: Contratada: CONSTRUTORA WERNECK RUSSO LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de construção do acesso principal ao conjunto habitacional na Mata da Jaqueira no município de Catende, no Estado de Pernambuco. Prazo de Execução: 120 dias, a contar da Ordem de Serviço. Prazo de Vigência: 210 dias, a contar da assinatura. NE000485 de 02/08/2013 no valor de R$ 513.376,82. Assinatura: 02/08/2013. Contrato N° 048/2013-CAMIL: Contratada: CONSTRUTORA WERNECK RUSSO LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de construção do acesso principal ao conjunto habitacional do Engenho Colombo no município de Joaquim Nabuco, no Estado de Pernambuco. Prazo de Execução: 60 dias, a contar da Ordem de Serviço. Prazo de Vigência: 120 dias, a contar da assinatura. NE000486 de 02/08/2013 no valor de R$ 206.343,64.

Contrato N° 049/2013-CAMIL: Contratada: CONSTRUTORA WERNECK RUSSO LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de construção do acesso principal ao conjunto habitacional do Sítio Salobro no município de Jurema, no Estado de Pernambuco. Prazo de Execução: 60 dias, a contar da Ordem de Serviço. Prazo de Vigência: 120 dias, a contar da assinatura. NE000487 de 02/08/2013 no valor de R$ 433.050,32. Assinatura: 02/08/2013.

Contrato N° 050/2013-CAMIL: Contratada: CONSTRUTORA WERNECK RUSSO LTDA Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de construção do acesso principal ao conjunto habitacional Alto de Sta. Luzia - Sede no município de Belém de Maria, no Estado de Pernambuco. Prazo de Execução: 120 dias, a contar da Ordem de Serviço. Prazo de Vigência: 210 dias, a contar da assinatura. NE000488 de 02/08/2013 no valor de R$ 986.383,01. Assinatura: 02/08/2013. Contrato N° 051/2013-CAMIL: Contratada: CONSTRUTORA WERNECK RUSSO LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de construção do acesso

principal ao conjunto habitacional Sítio Perneiras no município de Agrestina, no Estado de Pernambuco. Prazo de Execução: 90 dias, a contar da Ordem de Serviço. Prazo de Vigência: 180 dias, a contar da assinatura. NE000489 de 02/08/2013 no valor de R$ 300.187,15. Assinatura: 02/08/2013. Recife/PE, 15 de agosto de 2013. ANDRÉA REGINA ANDRADE DE ARAÚJO - Gerente de Contratos e Convênios CAMIL.

(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA CASA MILITAR

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade N° 008/2013-CPL/CAMIL, Processo N° 026/2013, com base no caput do Artigo 25 da Lei N° 8.666/93. OBJETO: Inscrição de Servidor no mestrado profissional em administração Pública. EMPRESA: Escola Brasileira de Administração Pública-EBAPE/FGV.Valor: R$ 53.280,00(cinquenta e três mil duzentos e oitenta reais).

Recife/PE, 14 de agosto de 2013.

EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA - CEL PM Secretario Executivo de Segurança Institucional

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES

GERENCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E

COORD. DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2013-CEL

CONCORRÊNCIA N° 002/2013

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REABILITAÇÃO DO PAVIMENTO E OBRAS DE MELHORAMENTOS, ADEQUAÇÃO DA CAPACIDADE E SEGURANÇA RODOVIÁRIA E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE RÁPIDO DE ÔNIBUS -TRO / BRT NA BR 101 SEGMENTO KM 51,60 AO KM 82,30”. A Comissão Especial de Licitação da Secretaria das Cidades vem por meio deste comunicar a reabertura do processo licitatório supramencionado, bem como a nova data para abertura da sessão inicial. ABERTURA: 24/09/2013, às 14:30 horas. LOCAL: sede da Secretaria das Cidades, sito à Rua Gervásio Pires, 399, auditório do 1° andar, Boa Vista, Recife - PE, perante à CEL -Comissão Especial de Licitação. O Edital estará à disposição dos interessados a partir de 23/08/2013 na sala da CEL, no TÉRREO do endereço já mencionado, tel. (081) 3181-3311, em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, mediante a troca de um DVD para gravação dos arquivos, preenchimento de formulário de protocolo e carimbo com o CNPJ e razão social da empresa. Recife, 15 de agosto de 2013. Lídia Albuquerque A. Pontes. Presidente da CEL/SECID.

(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 035/2013 - PREGÃO

PRESENCIAL N° 001/2013-CEL/SDS - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reparos no prédio que abriga o Batalhão de Polícia de Rádio Patrulha/PMPE, com recursos do convênio Bacen/Deseg N° 50398/2011. Abertura das Propostas: 29AGO13 às 09h30min - sala de reunião da CEL/ SDS. Retirada do edital: www.licitacoes.pe.gov.br, ou na CEL - Rua São Geraldo N° 111, Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81) 3183-5064/5087. Recife, 15 de agosto de 2013. Diogo Armando Rêgo Duarte - Pregoeiro.

(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO N° 013/2013

CONCORRÊNCIA N° 002/2013 RECURSO ADMINISTRATIVO

A SEDSDH, por meio da CEL, torna público a interposição de recurso administrativo impetrado pelo IEDES-Instituto Ensinar de Desenvolvimento Social, CNPJ 10.333.399/0001-86 contra a decisão da Comissão. A CEL declara aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do § 3° do art. 109 da Lei 8.666/93, para que as demais licitantes apresentem, caso queiram, suas razões de impugnação. Recife, 15 de agosto de 2013. Vilma Albino Macario Lima/Presidente.

(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO N° 016/2013

TOMADA DE PREÇOS N° 001/2013 RECURSO ADMINISTRATIVO

A SEDSDH, por meio da CEL, torna público a interposição de recurso administrativo impetrado pela SMC ENGENHARIA LTDA, CNPJ 06.320.435/0001-08, contra a decisão da Comissão. A CEL declara aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do § 3° do art. 109 da Lei 8.666/93, para que as demais licitantes apresentem, caso queiram, suas razões de impugnação. Recife, 15 de agosto de 2013. Vilma Albino Macario Lima/Presidente.

(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

EXTRATO

Transferência Fundo a Fundo. Lei Estadual N° 11.297/95, Decreto N° 38.929/12. TERMO DE ADESÃO e TERMO DE ACEITE do Co-Financiamento do Programa de Proteção e

Recife, 16 de agosto de 2013

Atenção Integral à Família - PAIF - CRAS/2013, nos termos da Portaria SEDSDH N° 78, de 14 de maio de 2013. Objeto: Repasse Fundo a Fundo aos Municípios abaixo relacionados, VALOR MENSAL: 174 - Paranatama. R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); 175 - Flores. R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); 176

- Itapetim. R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Modalidade CENTRO DA JUVENTUDE - CJ. Transferência Fundo a Fundo. Lei Estadual N° 11.297/95, Decreto N° 38.929/12. TERMO DE ACEITE do Co-Financiamento dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo na Modalidade CENTRO DA JUVENTUDE - CJ, nos termos da Portaria SEDSDH N° 100, de 28 de junho de 2013. Objeto: Repasse Fundo a Fundo, VALOR MENSAL: 010 - Recife - 200 metas. R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Modalidade CENTRO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -CCA. Transferência Fundo a Fundo. Lei Estadual N° 11.297/95, Decreto N° 38.929/12. TERMO DE ACEITE do Co-Financiamento dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo na Modalidade CENTRO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -CCA, nos termos da Portaria SEDSDH N° 99, de 28 de junho de 2013. Objeto: Repasse Fundo a Fundo aos Municípios abaixo relacionados, VALOR MENSAL: 032 - Amaraji - 40 metas. R$ 8.000,00 (oito mil reais); 033 - Bezerros - 60 metas. R$ 12.000,00 (doze mil reais); 034 - Casinhas - 30 metas. R$ 6.000,00 (seis mil reais); 035 - Custódia - 40 metas. R$ 8.000,00 (oito mil reais); 036

- Ouricuri - 60 metas. R$ 12.000,00 (doze mil reais); 037 - Recife

- 200 metas. R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Programa de Co-Financiamento de Ações dos Centros de Acolhimento para Crianças e Adolescentes/2012. 2° TA ao Conv 011 - Ação Social Paróquia Palmares - ASPP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio até 31/12/2013, e Aporte de Recursos. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); 2° TA ao Conv 014 - Lar de Maria. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio até 31/12/2013, e Aporte de Recursos. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Programa de Co-Financiamento de Ações dos Centros de Acolhimento para Jovens e Adultos/2012. 2° TA ao Conv 013

- Comunidade dos Pequenos Profetas - CPP Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio até 31/12/2013, e Aporte de Recursos. Valor: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).

(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE

AVISO DE ADIAMENTO

A CPLOSE comunica aos interessados que a abertura Processo Licitatório N° 006/2013 - Pregão Presencial N° 001/2013, cujo objeto é Contratação de pessoa Jurídica, por demanda, para prestação do serviço técnico de engenharia de manutenção de manutenção (PREVENTIVA E CORRETIVA) com fornecimento de matérias, da infra-estrutura da sede, das unidades escolares e das edificações administrativas das GRES. Foi adiada “sine die”, em razão de conveniência administrativa.

Recife, 15 de agosto de 2013. JANICE DE SOUSA BASÍLIO Presidente da CPLOSE

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO DE

MATERIAS E SERVIÇOS GERAIS - CPLMSG-I

ATO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2013 PROCESSO N° 005/2013

OBJETO: Fornecimento parcelado de gênero alimentício - doce em barra de goiaba, ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe, em favor da licitante PREDILECTA ALIMENTOS LTDA, CNPJ N. 62.546.387/0001-33, no valor global de R$ 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais), para o item 01. Recife, 15 de agosto de 2013. Solange Maria de Albuquerque Ramos Nazaré. Pregoeira da CPLMSG-I/SEE.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERAIS I

AVISO - LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 079/2012 - PREGÃO

ELETRÔNICO N° 054/2012 Objeto: Formação de registro de preços para contratação de solução de segurança - Lote. Atendendo solicitação da Gerência Geral de Tecnologia da Informação - GGTI, Informamos a SUSPENSÃO deste processo. Recife, 15 de agosto de 2013. Solange Nazaré.Pregoeira

(F)

SECRETARIA DOS ESPORTES

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 023/2013. Objeto: é a prestação de serviços de publicações de matérias no Diário Oficial da União, pelo período de 12 (doze) meses. Valor R$ 12.000,00. Empenho: 2013NE000534. Contratada: IMPRENSA NACIONAL. Recife 15/08/2013. ANA CRISTINA VALADÃO CAVALCANTI FERREIRA. Secretária dos Esportes.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DOS ESPORTES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO N° 026/2013/CPL - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2013 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de traslado, por meio de ônibus, sob regime de