Diário Oficial do Estado do Pernambuco 16/08/2013 | DOEPE

Recife, 16 de agosto de 2013

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

19

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE

ERRATA

NA PORTARIA N°243/13, DATADA DE 08 de agosto de 2013, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 13/08/2013, referente a funcionária, ELISANGELA MARIA DO NASCIMENTO BARROS, mat.19.497-2.

Onde se lê: “Mat.19.479-2”

Leia-se: “Mat.19.497-2”.

Publique-se.

Recife, 14 de agosto de 2013. EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO

Diretor Presidente (F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE O Reitor da Universidade de Pernambuco - UPE assinou a seguinte portaria:

PORTARIA N° 0772/2013, de 12.08.2013, I - Nomear o concursado a seguir relacionado, para exercer o cargo de Professor Universitário Assistente do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, conforme Portaria Conjunta SAD/UPE n° 70 de 03 de julho de 2012.

1 - UPECampus Petrolina

Área de Conhecimento Licenciatura em Letras

CANDIDATO	CATEGORIA	CLASSIFICAÇÃO
Vlader Nobre Leite	Assistente	2°

Prof. Carlos Fernando de Araújo Calado

REITOR (F)

Licitações e Contratos

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO - ADAGRO

EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Técnica N° 033/2013

CONVENENTE: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO

CONVENENTE: Município de Macaparana

OBJETO: Cooperação técnica e administrativa com o intuito de ampliar os serviços de defesa agropecuária no âmbito do município de Macaparana.

VIGÊNCIA: 24 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: Recife, 01 de junho de 2013.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A.

AD DIPER

JULGAMENTO DO RECURSO E ABERTURA DE PROPOSTAS

PROCESSO N° 016/CPL/2013 - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2013. OBJETO: Obras e serviços de engenharia para construção de subestação abrigada de 500 kVA, inclusive ramal aéreo, no município de Afogados da Ingazeira, estado de Pernambuco. RECORRENTE: COOPERATIVA DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO DO ALTO PAJEÚ - CERALPA. JULGAMENTO DO RECURSO: INDEFERIDO. ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO: dia 22 de agosto de 2013, às 10:00h no auditório da sede da AD DIPER. Recife, 15 de agosto de 2013. Luiz Bezerra de Souza Filho Pregoeiro e Presidente da CPL.

(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE

AMAURY DE MEDEIROS/CISAM

COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO

PROCESSO N° 033/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2013

- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE MEDICAMENTOS (ENOXAPARINA SÓDICA) PARA O CISAM, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. Abertura das Propostas: 28/08/2013 às 08h (horário de Brasília). Início da Disputa: 28/08/2013 às 09h (horário de Brasília).

PROCESSO N° 034/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2013

- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PARA O CISAM, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. Abertura das Propostas: 28/08/2013 às 08h (horário de Brasília). Início da Disputa: 28/08/2013 às 10h (horário de Brasília). Os editais, na íntegra, poderão ser retirados no site: www.compras.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 15 de agosto de 2013. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira/CSL/CISAM.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR

ERALDO GUEIROS

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI, da Lei N^o 8.666/93, de 21/06/93, Lei Estadual N° 12.340, de 27/01/03, Lei N° 10.520, de 17/07/2002, todo o procedimento e julgamento final correspondente ao processo licitatório do PREGÃO PRESENCIAL N^o 010/2013, objetivando a CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSULTORIA EM SISTEMAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES NO PERÍMETRO DO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS - SUAPE e ADJUDICO o objeto da mesma à licitante CHT TELECOM ME (CHARLES JOSÉ FREIRE GUIMARÃES ME), cuja proposta foi classificada com a oferta global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) tudo de acordo com o Processo Licitatório em epigrafe.

Ipojuca (PE), 14 de Agosto de 2013.

CAIO CAVALCANTI RAMOS

VICE - PRESIDENTE SUAPE (F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR

ERALDO GUEIROS

EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Cooperação Técnica e Financeira N° 001/2013. Concedente: Agência Estadual do Meio Ambiente - CPRH. Convenente: Suape - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros. Objeto: estabelecer diretrizes entre os Partícipes, para fins de transferências de recursos financeiros do Concedente para o Convenente, para fins de apoio mútuo na implantação do Plano de Manejo da Estação Ecológica de Bita e Utinga, que inclui o apoio na desocupação do território e sua regularização fundiária. Vigência: 48 meses. VALOR: R$ 59.599.304,57.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE

SANEAMENTO - COMPESA

Aviso de Licitação: EDITAL DE REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC N° 001/2013 - DRS/CPL - A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, torna público que às 09:00 horas do dia 29 de agosto de 2013, na Av. Cruz Cabugá, 1387 - Santo Amaro - Recife - PE, na sala de Licitação, receberá as Propostas de Preços e documentos de Habilitação para a CONTRATAÇÃO, POR LOTE, DE EMPRESA (S) PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NA BACIA SEDIMENTAR DE JATOBÁ. Edital e informações na sede da COMPESA das 13:30 às 16:00h, no Endereço acima citado - CEP - 50.040-905, ou através do site www.compesa.com.br ou através do e-mail cpl@compesa.com.br ou pelo fone: 81-3412.9130. Ana Rita de Oliveira - Presidente da CPL. Resultado de Licitação: CV N° 017/2013 DRA/CSL - Licitação Fracassada. Silvana Cabral da Silva - Presidente da CSL.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM

5° Termo Aditivo ao Contrato 03412.020 Objeto: Fica o contrato ora aditado, com fundamento no disposto no art. 57, § 1°, incisos I, II, da Lei N° 8.666/93, prorrogado pelo período de 28/07/2013 a 28/11/2013, ficando convalidados todos os atos e efeitos realizados no período de 28/07/2013 até a data de assinatura do presente instrumento.

Contratante: Consórcio de Transportes da Região

Metropolitana do Recife Ltda. - CTM

Contratada: Cunha Lanfermann Engenharia e Urbanismo Ltda - EPP Data de Assinatura: 29 de julho de 2013

4° Termo Aditivo ao Contrato 05512.018

Objeto: Fica o contrato ora aditado, com fundamento no disposto no art. 57, § 1°, inciso II, da Lei N° 8.666/93, prorrogado pelo prazo de 60 (sessenta dias corridos, a partir de 08/07/2013 a 06/09/2013, ficando convalidados todos os atos e efeitos realizados no período de 08/07/2013 até a data de assinatura do presente instrumento. Contratante: Consórcio de Transportes da Região

Metropolitana do Recife Ltda. - CTM

Contratada: Processo Engenharia Ltda.

Data de Assinatura: 04 de agosto de 2013

ERRATA

No 1° Termo Aditivo ao Contrato 03011.032, publicado em 14 de dezembro de 2012, pag. 20, onde se lê: encerrando-se em 19 de outubro de 2012, leia-se: encerrando em 19 de outubro de 2013.

4° Termo Aditivo ao Convênio 02209.017

Objeto: O convênio ora aditado estabelece regras a serem observadas ,quando da alteração do valor da taxa de manutenção descontada dos créditos eletrônicos do Sistema de Bilhetagem Eletrônica e prorroga sua vigência por 12 (doze) meses, contados de 02 de dezembro de 2012, ficando convalidados todos os atos e efeitos realizados no período de 02/12/2012 até a data de assinatura do presente instrumento.

Convenente:: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda. - CTM

Convenente: Cooperativa de Transporte Coletivo de Passageiros do Estado de Pernambuco - COOPERNORTE, Com a interveniência da Companhia de Trânsito e Transportes Urbanos do Recife - CTTU

Data de Assinatura: 13 de maio de 2013

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM

Acordo de Cooperação Técnica Para Utilização de Sistema Eletrônico de Licitações .

Objeto: O Acordo tem por finalidade dispor sobre as condições de utilização pelo CTM de Sistema Eletrônico de Licitações denominado Licitações-e.

Contratante: Consórcio de Transportes da Região

Metropolitana do Recife Ltda. - CTM

Contratada: Banco do Brasil S.A

364294-6, 50, R$ 195,06, ULTRASAFE; ITEM 14, POLIA, 3643077, 10, R$ 768,75, PETZL; ITEM 15, BLOCANTE, 364312-3, 10, R$ 670,00, PETZL. CARLOS EDUARDO POÇAS AMORIM CASA NOVA - CEL BM Comandante Geral do CBMPE.

(F)

Valor do Ressarcimento R$: 50,00 (cinqüenta reais) por processo licitatório aberto no Licitações-e.

Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir de 04 de julho de 2011. Data de Assinatura: 12 de julho de 2011

1° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Para Utilização de Sistema Eletrônico de Licitações.

Objeto: Fica o contrato ora aditado, prorrogado por 01 (um) ano, a partir data de assinatura do presente Termo Aditivo. Contratante: Consórcio de Transportes da Região

Metropolitana do Recife Ltda. - CTM

Contratada: Banco do Brasil S.A

Data de Assinatura: 05 de julho de 2012

2° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Para Utilização de Sistema Eletrônico de Licitações.

Objeto: Fica o contrato ora aditado, prorrogado por 01 (um) ano, a partir data de assinatura do presente Termo Aditivo e altera o valor do ressarcimento, que passa a ser R$ 58,13 (cinqüenta e oito reais e treze centavos), por processo aberto no Licitações-e, acrescido de R$ 5,24 (cinco reais e vinte e quatro centavos) por lote disputado em sala virtual.

Contratante: Consórcio de Transportes da Região

Metropolitana do Recife Ltda. - CTM

Contratada: Banco do Brasil S.A

Data de Assinatura: 05 de julho de 2013

2° Termo Aditivo ao Contrato 01613.020

Objeto: Fica o contrato ora aditado, acrescido em 18,34% (dezoito e trinta e quatro centésimos por cento) importando no valor de R$ 38.502,22 (trinta e oito mil, quinhentos e dois reais e vinte e dois centavos) e suprimido em 18,34% (dezoito e trinta e quatro centésimos por cento importando no valor de R$ 38.502,22 (trinta e oito mil, quinhentos e dois reais e vinte e dois centavos. Contratante: Consórcio de Transportes da Região

Metropolitana do Recife Ltda. - CTM Contratada: Pontualidade Construções Ltda. - EPP

Data de Assinatura: 14 de agosto de 2013

(F)

CORPO DE BOMBEIROS

MILITAR DE PERNAMBUCO

CENTRAL DE PREGOEIROS

AVISO DE EDITAL

Acha-se aberto na CP/CBMPE o processo licitatório com seu objeto e prazo previsto a seguir: Processo Licitatório N° 044/13-CP (Pregão Eletrônico SRP N° 023/13-CP) objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROUPA DE CAMA, TRAVESEIROS E COLCHÕES; encerramento: 28/08/13 às 10:00h; disputa: às 10:10h da mesma data (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital pode ser retirado pelos sites www.compras. pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br - JONAS EUFLAUSINO DA SILVA - MAJ QOC BM - Pregoeiro.

(F)

CORPO DE BOMBEIROS

MILITAR DE PERNAMBUCO

CENTRAL DE PREGOEIROS

AVISO DE EDITAL

Acha-se aberto na CP/CBMPE o processo licitatório com seu objeto e prazo previsto a seguir: Processo Licitatório N° 045/13-CP (Pregão Eletrônico SRP N° 024/13-CP) objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR E LABIAL; encerramento: 28/08/13 às 14:00h; disputa: às 14:10h da mesma data (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital pode ser retirado pelos sites www.compras.pe.gov.br e www. licitacoes.pe.gov.br - JONAS EUFLAUSINO DA SILVA - MAJ QOC BM - Pregoeiro.

(F)

CORPO DE BOMBEIROS

MILITAR DE PERNAMBUCO

CENTRAL DE PREGOEIROS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)

(PROCESSO N° , MODALIDADE N° , ARP N° , FORNECEDOR REGISTRADO, LOTE, ITEM, OBJETO, E-FISCO, QUANTIDADE, VALOR UNITÁRIO, MARCA): PROC. N° 015/13-CP, PE SRP N° 004/13-CP, ARP N° 033/13-CP, COMERCIAL LASER LTDA, ITEM 01, VASSOURA DE CERDAS EM NYLON, 13323-7, 360, R$ 7,00, BRUXAXA; ITEM 02, VASSOURA DE PÊLO DE ANIMAL, 129910-7, 360, R$ 18,10, BRUXAXA; ITEM 03, VASSOURA DE PIAÇAVA, 132348-2, 360, R$ 5,50, BRUXAXA, ITEM 04, VASSOURA DE PIAÇAVA TIPO VASSOURÃO, 133909-5, 360, R$ 9,42, BRUXAXA; ITEM 05, VASSOURA EM AÇO, 231471-1, 360, R$ 9,42, BRUXAXA; ITEM 06, VASSOURA PELO DE ANIMAL, 129908-5, 360, R$ 10,00, BRUXAXA. ARP N° 034/13-CP, KREATO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA ME, LOTE 01, ITEM 01, ÁCIDO MURIÁTICO, 104882-1, 600, R$ 1,67, LIMPINHO; ITEM 02, ÁLCOOL ETÍLICO, 28923-0, 1200, R$ 3,67, JOIA; ITEM 03, CLORO LÍQUIDO, 148794-9, 1200, R$ 5,90, TECNOLAB; ITEM 04, DESINFETANTE, 132102-1, 6000, R$ 1,12, TRI D; ITEM 05, DESODORIZADOR, 22661-0, 1200, R$ 5,40, BOM AR; ITEM 06, DESODORIZADOR, 50141-7, 1200, R$ 2,67, HARPIC; ITEM 07, DETERGENTE, 221995-6, 1800, R$ 2,64, HARPIC; ITEM 08, DETERGENTE, 132053-0, 600, R$ 0,91, VOSFSI; ITEM 09, INSETICIDA, 149417-1, 1200, R$ 7,16, DETEFON; ITEM 10, PEDRA SANITÁRIA, 234883-7, 1200, R$ 1,47, DESOFLOR; ITEM 11, SABÃO ALVEJANTE EM PÓ, 150987-0, 6000, R$ 2,66, INVICTUS; ITEM 12, SABÃO EM BARRA, 153976-0, 1200, R$ 1,49, ORIENTAL; ITEM 13, SABÃO EM BARRA, 132120-0, 1200, R$ 5,27, RISO; ITEM 14, SABÃO EM PASTA, 133404-2, 1800, R$ 5,26, FRS; ITEM 15, SODA CÁUSTICA, 148483-4, R$ 3,79, ORIENTAL; LOTE 02, ITEM 01, ESCOVA DE LIMPEZA DE VASO, 148014-6, 480, R$ 2,98, BRUXAXA; ITEM 02, ESCOVA DE LIMPEZA GERAL, 153624-9, 480, R$ 1,48, BRUXAXA; ITEM 03, ESFREGÃO, 182118-0, 480, R$ 47,50, TTS; ITEM 04, ESPONJA PARA LIMPEZA, 128281-6, 480, R$ 0,97, BRILHUS; ITEM 05, ESTOPA, 27387-2, 120, R$ 5,90, STO ANTÔNIO; ITEM 06, FLANELA, 125601-7, 3000, R$ 1,68, MC; ITEM 07, LÃ DE AÇO, 131931-0, 600, R$ 1,43, LANUX; ITEM 08, PALHA DE AÇO, 18649-0, 600, R$ 0,71, VEGAA; ITEM 09, PALHA DE AÇO, 31757-8, 1800, R$ 0,71, VEGAA; ITEM 10, PANO DE COPA E COZINHA, 191287-9, 600, R$ 1,70, SANTEX; ITEM 11, PANO DE LIMPEZA, 126449-4, 600, R$ 2,64, SACARIAS; ITEM 12, PAPEL HIGIÊNICO, 128816-4, 1200, R$ 2,85, ROSE; ITEM 13, PAPEL TOALHA CREPADO, 187856-5, 1200, R$ 7,98, KOHARA; ITEM

14, REFIL PARA RODO, 3600, R$ 11,43, RODOMAGICO; ITEM

15, RODO, 129902-6, 1200, R$ 4,89, BRUXAXA; LOTE 03, ITEM 01, CERA LÍQUIDA PARA PISO, 131937-0, 360, R$ 2,27, BRIO; ITEM 02, LIMPA METAIS, 223508-0, 120, R$ 13,37, SILVO; ITEM 03, LIMPA MÓVEIS EM GERAL, 234836-5, 240, R$ 1,99, ASTOLI; ITEM 04, LIMPA VIDRO, 150537-8, 240, R$ 5,75, URCA; ITEM 05, LIMPADOR MULTIUSO, 129856-9, 600, R$ 1,76, TROIA. PROC. N° 091/13-CPL/CMAN, PE SRP N° 002/13-CPL/CMAN, ARP 035/13-CP, BRASIL MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, ITEM 04, PARAFUSADEIRA, 364559-2, 10, R$ 525,80, BOSCH; ITEM 05, SERRA CIRCULAR, 364566-5, 10, R$ 669,00, BOSCH; ITEM 06, MARTELO PERFURADOR ROMPEDOR, 226322-0, 10, R$ 2.040,00, BOSCH; ITEM 07, MARTELO DEMOLIDOR, 253358-8, 20, R$ 5.170,00, BOSCH; ITEM 08, MACA CESTO, 333641-7, 20, R$ 3.258,00, VNO. ARP N° 036/13-CP, PALAS COMERCIAL LTDA, ITEM 02, SERRA ELÉTRICA, 364524-0, 20, R$ 892,00, BOSCH. ARP N° 37/13-CP, TATIANE MOUTINHO SOUZA DOS SANTOS - ME, ITEM 01,, RÁDIO TRANSCEPTOR, 372173-6, 10, R$ 267,39, MOTOROLA. PROC. N° 057/13-CPL/ CMAN, PE SRP N° 001/13-CPL/CMAN, ARP N° 038/13-CP, A.M. COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO ME, ITEM 08, POLIA SIMPLES, 364298-4, 20, R$ 125,00, ULTRASAFE. ARP N° 039/13-CP, BRASIMPEX EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E SEGURANÇA LTDA EPP, ITEM 01, CABO DE SEGURANÇA, 233787-8, 10, R$ 1.574,00, COUSIN TRESTEC; ITEM 02, CORDIM, 25085-8, 400, R$ 5,63, COUSIN TRESTEC; ITEM 03, PLACA DE ANCORAGEM, 329156-1, 15, R$ 155,22, CLIMBING TECHNOLOGY; ITEM 11, DESCENSOR STOP, 356670-6, 10, R$ 616,63, PETZL; ITEM 12, DESCENSOR, 199407-7, 10, R$ 1.100,00, PETZL. ARP N° 049/13-CP, METALTEC M. OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA ME, ITEM 06, TRIANGULO DE RESGATE, 364294-1, 10, R$ 312,40, ULTRASAFE; ITEM 07, POLIA DUPLA,

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE

RODAGEM DO ESTADO DE

PERNAMBUCO - DER - PE

PROCESSO N° 0313/10 CONTRATO N° 024/2010 CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: EIT- EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S/A

OBJETO: Execução das obras de restauração da Rodovia PE-320, Trecho: Entr. PE-275 (São José do Egito) / Riacho do Meio / Tabira / Afogados da Ingazeira / Carnaiba / Flores / Calumbi / BR-232 (Serra Talhada), com extensão de 130,00 km.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos.

VALOR: R$ 42.266.979,80

CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0698.3244, Natureza da Despesa 4.4.90.51

DATA DA ASSINATURA: 06/05/2010

PROCESSO N° 1856/12 CONTRATO N° 026/2013

CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: CONTÉCNICA -CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.

OBJETO: Elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia para construção de três passarelas para pedestres na Rodovia: PE/BR-408, Sub-trechos: Entr. PE-090 (Carpina KM 63,90)/ Entr. PE-005 (Bicopeba KM 86,10)/ Entr. BR-232 (Curado KM 105,80), com extensão total aproximada de 180 m de vão central.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias. VALOR: R$ 208.532,16

CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.4134, Natureza da Despesa 4.4.90.51

DATA DA ASSINATURA: 13/08/2013

PROCESSO N° 2015/12 CONTRATO N° 028/2013

CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: CM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: Execução das obras de serviços de restauração da Rodovia PE-507, Trecho: BR-232 (Salgueiro) - Serrita (KM 18), com extensão de 18,180 KM

VALOR: R$ 11.309.342,42

PRAZO DE VIGÊNCIA: 465 (quatrocentos e sessenta e cinco) dias. CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.0637, Natureza da Despesa 4.4.90.51

DATA DA ASSINATURA: 13/08/2013

PROCESSO N° 0313/10 CONTRATO N° 024/2010

CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S/A

TERMO ADITIVO: PRIMEIRO

OBJETO: Adequação da planilha contratual envolvento: decréscimos de quantidades, supressão de itens de serviços, bem como, inclusão de novos itens, suplementação do valor e novo cronograma físico financeiro.

VALOR: R$ 9.861,799,01, com reflexo financeiro de 23,33% (vinte e três virgula trinta e três por cento) sobre valor originalmente contratado.

CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0698.3244 Natureza da Despesa 4.4.90.51

DATA DA ASSINATURA: 30/11/2010

PROCESSO N° 0313/10 CONTRATO N° 024/2010

CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: EIT - EMPRESA

INDUSTRIAL TÉCNICA S/A

TERMO ADITIVO: SEGUNDO

OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e novo cronograma físico financeiro.

PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, a partir de 03/05/2011, com conclusão prevista para 29/10/2011

DATA DA ASSINATURA: 02/05/2011

PROCESSO N° 0313/10 CONTRATO N° 024/2010

CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: EIT - EMPRESA

INDUSTRIAL TÉCNICA S/A

TERMO ADITIVO: TERCEIRO

OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e novo cronograma físico financeiro.

PRAZO: 60 (sessenta) dias consecutivos, a partir de 30/10/2011, com conclusão prevista para 28/12/2011

DATA DA ASSINATURA: 30/10/2011

Recife, 15 de agosto de 2013.

EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM Diretor Jurídico do DER-PE

GABARI-036/2013

(F)