Diário Oficial do Estado do Pernambuco 16/08/2013 | DOEPE

Recife, 16 de agosto de 2013

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL ADIAMENTO DE DATA DE ABERTURA DE PROCESSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 001/2013/CEL - Objeto: Construção de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos de vias urbanas com meio fio nos; LOTES I, II, III, IV e V deste Município, comunica a todos os interessados que a Concorrência Pública n°001/2013 que seria realizado no dia: 20 de agosto de 2013 (quinta-feira), às 10h, FICA ADIADO “sine die” para ajustes nas Peças Técnicas.

Paulo Frederico Calazans de Albuquerque Maranhão-Presidente da Comissão Especial de Licitação da PMC (53600)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL DE CATENDE-PE

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO N° 024/2013 - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2013 para a Aquisição de Computadores e Impressoras, destinados a diversos setores da Secretaria de Desenvolvimento Social, através do Fundo Municipal de Assistência Social. ABERTURA: 28 de Agosto de 2013 às 10 horas. TIPO: Menor Preço por Lote. O Edital referente ao Pregão Presencial acima poderá ser adquirido na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede Administrativa: Praça Costa Azevedo, s/n° - Centro, no horário das: 08:00 às 13:00 horas. Catende, 12 de Agosto de 2013 -Cícera Silva Gouveia de Melo - Pregoeira.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CATENDE

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira leva ao conhecimento dos interessados na licitação de que trata o PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2013, Processo n° 019/2013, cujo Objeto é a contratação de empresa especializada em Fornecimento de água mineral em recipientes de 20 litros, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Catende, ficando assim ganhadora do referido certame a Empresa ABEDENALDO R. DA SILVA GAS - EPP, com CNPJ n° 06.162.159/0001-99, com a proposta de preços no valor global de R$ 8.640,00 (Oito mil, seiscentos e quarenta reais), para 12 meses, conforme Lei n° 10.520/2002 e 8.666/93. Catende, 16 de julho de 2013 - Cicera Silva Gouveia de Melo - Pregoeira. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo o Pregão Presencial n° 004/2013, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em Fornecimento de água mineral em recipientes de 20 litros, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Catende. A Empresa ABEDENALDO R. DA SILVA GAS - EPP, com CNPJ n° 06.162.159/0001-99. Catende, 16 de julho de 2013 - Maria José Alves Cordeiro - Gestora.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CATENDE

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira leva ao conhecimento dos interessados na licitação de que trata o PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2013, Processo n° 022/2013, cujo Objeto é a Aquisição de Material Permanente, destinados a diversos setores do Fundo Municipal de Assistência Social, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, ficando assim ganhadora do referido certame a Empresa MASTERFLEX COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS LTDA, com CNPJ n° 11.035571/0001-88, conforme Lei n° 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei n° 8.666/93. Catende, 12 de agosto de 2013 - Cícera Silva Gouveia de Melo - Pregoeira.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo o Pregão Presencial n° 006/201 3 cujo Objeto é a Aquisição de Material Permanente, destinados a diversos setores do Fundo Municipal de Assistência Social, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, a Empresa MASTERFLEX COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS LTDA, com CNPJ n° 11.035571/0001-88, com valor global de R$ 27.004,00 (vinte e sete mil e quatro reais) por um período de 12 (doze) meses. Catende, 12 de agosto de 2013 - Maria José Alves Cordeiro -Gestora.

^Gestora. _(53611)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTES

DECRETO MUNICIPAL DE DESAPROPRIAÇÃO N° 029/2013 Objeto: Declara de UTILIDADE PÚBLICA, para efeito de desapropriação para Construção de Unidade Escolar - Zona Rural, PAR/FNDE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto-Lei n° 3.365 de 21 de junho de 1.941 modificado pela Lei Federal n° 4.132/62, e ainda, amparado pelos artigos 66 Inciso IV, da Lei Orgânica Municipal e Artigo 5° Inciso XXIV da Constituição Federal de 1988:

DECRETA:

Artigo 1°- Fica decretada de UTILIDADE PÚBLICA, para efeito de desapropriação para Construção de Unidade Escolar -Zona Rural, PAR/FNDE, nas áreas de denominada “AGUAS SUMIDAS”, de propriedade da Maria Umbelina da Conceição, brasileira, solteira, maior, aposentada, portadora da CTPS n° 48.981, Série 00004, residente no Sítio Águas Sumidas, Zona Rural, Cortês-PE conforme Escritura Pública, no Livro n° 20, às fls. 16 v à 18, com área total de 2,0 ha( dois hectares),devendo ser feito o desmembramento a - área total 2.400m² - 60m x 40m, confrontando-se com área da mesma propriedade. Artigo 2°- A declaração UTILIDADE PÚBLICA, para efeito de desapropriação será para Construção de Unidade Escolar - Zona Rural, PAR/FNDE, irá beneficiar aproximadamente 300 habitantes, conforme Projeto a ser executado pelo município.

Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Artigo 4° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal do Cortês, aos 02 de agosto de 2013. José Genivaldo dos Santos

Prefeito

(53584)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU

TOMADA DE PREÇO N° 08/2013 RESULTADO DA HABILITAÇÃO

OBJETO: Demolição e reconstrução de parte do muro e construção de uma fossa sumidouro na escola Gilda Bertino Gomes. A CPL informa a quem interessar que foram HABILITADAS as empresas: TRENA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 02.072.733/0001-67 e META PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 18.259.483/0001-09, não havendo interposição de recurso fica o dia 23/08/2013, às 09:00 horas, para a abertura das Propostas de Preços. Edson Luiz Ribeiro - Presidente da CPL.

RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2013 OBJETO: Aquisição de peças. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cumaru informa a quem interessar que o Certame foi FRACASSADO. Cumaru, 06/08/2013. Edson Luiz Ribeiro -Pregoeiro

RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2013 OBJETO: Serviços de recauchutagem de pneus. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cumaru informa a quem interessar que o Certame foi DESERTO. Cumaru, 14/08/2013. Edson Luiz Ribeiro - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2013 OBJETO: Aquisição de peças. ABERTURA 28/08/2013 às 9:00 horas

O Edital e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Cumaru, em dias úteis no horário das 8:00 h. às 12:00h. Cumaru 15 de agosto de 2013. EDSON LUIZ RIBEIRO - PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE

^CUMARU (53595)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRANITO (PE)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO

Tomada de Preços n° 002/2013-FMS - Processo Licitatório n° 018/2013-FMS. Resultado da Habilitação: a empresa SETA CONSTRUÇÕES LTDA foi declarada HABILITADA; a empresa LIMPEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA foi INABILITADA por ter descumprido os itens 3.7, 3.8.5, 3.8.6 e 3.15.1 do edital; a empresa MDT PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP foi INABILITADA por ter descumprido os itens 3.6, 3.8.5, 3.8.6 e 3.15.2 do edital; a empresa CONSTRUTORA MATRIZ LTDA foi INABILITADA por ter descumprido o item 3.8 do edital; a empresa GRANITO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME foi INABILITADA por ter descumprido os itens 3.5, 3.15.2 e 3.16 do edital; a empresa FIRMO EMPREENDIMENTOS LTDA foi INABILITADA por ter descumprido o item 3.15.1 do edital; e a empresa 3R CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA foi INABILITADA por ter descumprido o item 3.15.1 do edital. Ficam todas as empresas participantes regularmente notificadas a, em assim querendo, interpor recurso no prazo legal. Não havendo interposição de recursos, fica designada a data de 27/08/2013, às 09:00 horas, para abertura dos envelopes contendo propostas de preços dos licitantes habilitados, na sala da CPL do Município de Granito. Granito (PE), 15 de agosto de 2013. Cícero Demontieux Ferreira Freitas - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ

SECRETARIA DE FINANÇAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.° 020/2013 - PL N.° 108/2013 OBJETO: Contratação de empresa autorizada/concessionária de serviços de telecomunicações para prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP ou Serviços de Telefonia Móvel Celular - SMC, nas modalidades local (VC1) e de Longa Distância Nacional (VC2 e VC3), com fornecimento de aparelhos por comodato, compreendendo um total de 80 (oitenta) linhas telefônicas sob plano PÓS-PAGO, para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Gravatá, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data de Recebimento dos envelopes, abertura e disputa dia: 30/08/2013 às 10:00 hs. O Edital poderá ser solicitado através do Email: cpl.editais.pmgta@gmail.com ou ainda na sala da CPL no Prédio da Secretaria de Finanças, sito a Rua Rui Barbosa, 150. Centro. Gravatá - PE. Informações pelo fone (fax): (0**81) 3563.9008. Gravatá, 15 de agosto de 2013. Joselane Maria Silva - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA

SECRETARIA DE SAÚDE

PROCESSO N° 047/2009 PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2009 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI N° 096/2009

SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO PMI N° 096/2009-CONTRATADA; CLÍNICAS E DIAGNOSTICOS LITORAL SUL LTDA - CNPJ/MF sob o n° 02.686.565/0001 -08.OBJETO: Prorrogação de Prazo por 12(doze) meses. Termo Inicial: 27/07/2013. Termo final: 26/07/2014. Fundamento Legal: art.57, II, da Lei n° 8666/93. ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSOA, Secretária de Saúde. Ipojuca, 27 de julho de 2013.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2010

PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2010

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI N° 087/2010 TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO PMI N° 087/2010-CONTRATADA; HOSPITALAV - LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA - CNPJ/MF sob o n° 00.729.572/0001 -06.OBJETO: Prorrogação de Prazo por 03(três) meses. Termo Inicial: 21/06/2013. Termo final: 20/09/2013. Fundamento Legal: art.57, II, da Lei n° 8666/93. ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSOA, Secretária de Saúde. Ipojuca, 20 de junho de 2013.

SECRETARIA DE FINANÇAS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 177/2013 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 023/2013 EXTRATO DO CONTRATO PMI N.°163/2013

CONTRATO PMI N.° 163/2013. OBJETO: Prestação de serviços de pagamento de benefícios sociais por meio de cartões magnéticos, em todas as instituições bancárias. CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S.A - CNPJ/MF sob o n° 00.000.000/0001-91. Fundamento Legal: Art. 25 da Lei Federal 8666/93 e suas alterações. Marcelo Andrade Bezerra Barros, Secretário de Finanças. Ipojuca, 12 de julho de 2013.

(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

Comissão Permanente de Licitação. Pregão Presencial n° 027/2013 - O Município de Jatobá torna público o PL n° 049/2013 PP n° 027/2013, cujo objeto é a aquisição de fardamento para alunos da Rede Municipal de ensino e fardamento para funcionários do Fundo Municipal de Saúde. Abertura 28/08/2013 às 09h00. Aquisição procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Jatobá. Marcela Mayara Nunes Pionório - Pregoeira.

(53607)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI. Pregão Presencial n° 014/2013, Processo n° 071/2013. Objeto: Aquisição de material Gráfico para Diversas Secretarias do Município de Iati-PE. Empresas Vencedoras: Gráfica Tyoflan Lote 01 Item 01 - R$ 0,16 item 06-4,45 item 07-5,90 item 10-5,90 item 11-5,90 item 14-5,90 item 16-10,90 item 17-5,90 item 20-4,45 item 21-4,45 item 22-5,90 item 23-4,45 item 27-5,90 item 28-5,90 item 29-5,90 item 30-5,90 item 34-5,90 item 35-0,79 item 36-0,79 item 37-0,12 item 38-0,33 item 39-0,48 item 410,14 item 42-0,14 item 43-0,09 item 44-0,09 item 45-0,14 item 46-0,07 item 47-1,05 item 48-0,09 item 49-0,14 item 53-11,60 item 56-4,40 item 59-0,14 item 63-5,90 item 64-0,14 item 65-5,90 item 68-5,90 item 69-5,90 item 70-5,90 item 71-11,90 item 74-29,80 item 75-29,80 item 76-29,80 item 78-4,40 item 79-1,95 item 80-0,48 item 81-0,58 item 82-0,18 item 83-0,53 item 84-0,48 item 85-0,78 item 86-0,18 item 87-0,38 item 88-0,38 item 89-0,58 item 90-0,18 item 93-4,40 item 98-4,40 item 99-5,90 item 101-4,40 item 102-4,40 item 104-4,40 item 107-0,78 item 110-0,09 item 112-1,90 item 113-0,05 item 114-0,05 item 115-5,90 item 116-0,14 item 117-2,90 item 120-4,40 item 122-0,09 item 123-0,07 item 124-4,40 item 125-4,40 item 129-0,14 item 130-5,90 item 132-0,09 item 133-0,09 item 135-4,40 item 138-6,40 item 139-6,40 item 140-5,90 item 142-4,40 item 146-5,90 item 147-5,90 item 149-5,90 item 151-5,90 item 152-4,40 item 154-4,40 item 1550,10 item 156-1,95 item 158-5,90 item 159-5,90 item 161-4,40 item 163-5,90 item 165-4,40 item 166-4,40 item 168-5,90 item 169-4,40 item 170-3,90 item 172-0,11 item 173-0,11 item 174-4,40 item 175-1,90 item 176-1,90 item 177-1,90 item 181-4,40 item 183-4,40 item 184-5,90 item 185-1,90 item 186-1,90 item 188-4,40 item 190-5,90 item 192-5,90 item 194-5,90 item 196-4,40 item 197-3,90. Editora Gráfica Garanhuns: item 02-9,80 item 08-5,90 item 09-5,90 item 12-5,90 item 13-5,90 item 18-5,90 item 19-5,90 item 24-5,90 item 25-5,90 item 26-5,90 item 31-5,90 item 32-5,90 item 33-5,90 item 40-0,14 item 50-0,14 item 51-5,90 item 52-5,90 item 54-5,90 item 55-5,90 item 58-0,14 item 60-5,90 item 61-5,90 item 62-5,90 item 66-11,90 item 67-11,90 item 72-29,50 item 73-27,80 item 77-5,90 item 91-4,40 item 92-4,40 item 95-5,90 item 96-5,90 item 97-5,90 item 100-0,19 item 103-00,14 item 105-4,40 item 106-0,14 item 108-5,90 item 109-5,90 item 111-5,90 item 118-5,90 item 119-0,14 item 121-5,90 item 126-0,14 item 127-0,14 item 128-0,14 item 131-5,90 item 134-5,90 item 1365,90 item 137-0,19 item 141-5,90 item 143-5,90 item 144-5,90 item 145-5,90 item 148-1,10 item 150-5,90 item 153-5,90 item 157-1,40 item 160-5,90 item 164-5,90 item 167-0,19 item 171-4,90 item 178-3,20 item 179-4,40 item 180-5,90 item 182-5,90 item 187-5,90 item 189-5,90 item 191-5,90 item 193-5,90 item 195-5,90. Studio C: item 03-79,50 item 04-59,50 item 05-1,48 item 15-69,50 item 57-11,90 item 94-79,90 item 162-179,50. Iati, 12/08/2013. José Nino Teixeira da Silva - Pregoeiro.

(53608)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO/PE ERRATA TOMADA DE PREÇO N° 004/2013 Na publicação no DOE do dia 14/08/2013, onde se lê, RESULTADO PROC. LIC. N° 039/13 - T PREÇO N° 005/2013, HOMOLOGAÇÃO PROC. LIC. N° 039/13 - T PREÇO N° 005/2013. Leia-se RESULTADO PROC. LIC. N° 038/13 - T PREÇO N° 004/2013, HOMOLOGAÇÃO PROC. LIC. N° 038/13 - T. PREÇO N° 004/2013. Nasson Alexandre Bezerra Neto -Presidente CPL.

(53610)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO

RESULTADO DE JULGAMENTO

A CPL torna público o resultado do julgamento referente a Licitação: Processo Administrativo n°047/2013, Modalidade: CONCORRÊNCIA n°003/2013, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de pavimentação e drenagem das ruas Mutirão de baixo e Loteamentos: Planalto Juá, Portal de Limoeiro e Santo Antônio, neste município. Após análise documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedora do certame a empresa: A5 CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, no valor total de R$ 1.519.051,00 (Um milhão quinhentos e dezenove mil e cinqüenta e um reais). Karlla Barros - Presidente da CPL.

(53613)

PREFEITURA MUNICIPAL DO LIMOEIRO-PE

AVISO DE NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

O Prefeito do Município de Limoeiro, Pernambuco - Torna pública a NOMEAÇÃO dos candidatos aprovados no CONCURSO PÚBLICO realizado por esta Prefeitura, conforme Portaria n° 490/2013 de 09 de agosto de 2013. Os mesmos terão o prazo de 30 dias a contar da data da publicação para tomar posse. Maiores informações no Prédio da Prefeitura.

Nutricionista

4- ALINE PAULA FONTES DE SANTANA.

5- ISABELLE DE LIMA FERNANDES.

(53612)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE

ENGENHARIA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 011/2013

P.L. N° 092/2013 U.G. P.M.O.

Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS NOVAS INSTALAÇOES DA DIRETORIA DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, DEPARTAMENTO DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO E CONTROLADORIA DO MUNICIPÍO, NO MUNICÍPO DE OLINDA PE. Abertura: 03/09/2013 às 09:30 horas. Editais e Anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou PENDRIVE. Maiores informações na sede da COPAL, sita à Av. Santos Dumont, n° 177, Varadouro, Olinda/PE, das 8:00 às 13:00 horas.

Olinda, 15 de setembro de 2013.

Mônica Maria Batista Pereira Presidente da COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

(F)

CÂMARA MUNICIPAL DE MARAIAL - PE

Assunto: Notificação

O ilustre Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Maraial-PE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Constituição Federal de 1988 e do regimento interno da Câmara Municipal de Maraial, vem, por meio desta, comunicar ao ex-prefeito do município de Maraial o Sr. Marcos Antônio Ferreira Soares, que se encontra em posse do Poder Legislativo para deliberação, o Processo Judicial iniciado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco referente à Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2010, que será colocada em pauta para deliberação em 20 de agosto de 2013. Desta forma, em observância aos princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa, notifico V. Exa. Para, querendo, apresentar defesa a esta casa legislativa no prazo até a data da deliberação em Plenário, retro mencionada.

atenciosamente,

Gilmara (tesoureira da Câmara Municipal de Maraial-PE) (53575)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA

SEFAD - UPL - COPAL/OUTROS I PROCESSO LICITATÓRIO N^o 075/2013 - PMO AVISO DE TOMADA DE PREÇOS N^o 006/2013

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. Abertura: 05/09/13 às 08:30 horas. Os interessados poderão adquirir Editais e Anexos, ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), importância essa não reembolsável, que deverá ser efetuada através de um comprovante de depósito na conta corrente n^o 4.400.197, Agência n^o 1047, BANCO REAL/ ABN AMRO Arrecadação, ou ainda, gratuitamente mediante o fornecimento de CD, Pen Drive ou por e-mail. Maiores informações na sede da UPL, sita à Avenida Santos Dumont, n° 177, Varadouro, Olinda/PE, de segunda à sextafeira das 8:00 às 14:00 horas.

Olinda, 15 de agosto de 2013.

GUSTAVO DA SILVA CHAGAS Presidente da COPAL/OUTROS I

(F)

MUNICÍPIO DE MIRANDIBA (PE).

EXTRATOS DE CONTRATOS

CF-PL n° 048/2013 Objeto: Aquisição de Alimentos e Materiais de Limpeza P/Administração; Fornecedor: Mierlande Davi Torres CNPJ 06.283.961/0001-37. Lote 001, Valor: R$ 14.838,30. CF-PL n° 056/2013 - Objeto: Aquisição de Medicamentos Farmácia Básica; Fornecedor: Tupan Farma Distribuidora-ME CNPJ n° 18.078.521/0001-37 Lote 001 - Valor: R$ 56.25173. CF-PL n° 056/2013 - Objeto: Aquisição de medicamentos Farmácia Básica; Fornecedor: Pharmaplus Ltda CNPJ n° 03.871.043/0001-52 Lote 002 - Valor R$ 21.986,80. Bartolomeu Tiburtino de C. Barros - Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2013 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de impressão de formulários gráficos div. Secretarias entrega parcelada. Menor preço por lote. Sessão dia: 28/08/13 - 8h30m. Edital/anexos Av. José da Silva T. Araquãn s/n Mirandiba(PE) das 08h30m às 12h00m dias úteis.

PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2013 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Medicamentos controlados e materiais de uso hospitalar UMMAAC entrega parcelada. Menor preço por lote; Participação Exclusiva: ME e EPP, Art. 39 LM n° 546/2010 Sessão dia 30/08/13 - 8h30m. Edital/anexos Av. José da Silva T Araquãn s/n Mirandiba (PE) das 8h30màs12h00m dias úteis.

João Batista Gomes Mariano - Pregoeiro.

(53600)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL DE OROBÓ-PE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N°005/2013 - PL N°010/2013 - OBJETO: Aquisição parcelada de material de limpeza, utensílios domésticos, higiene pessoal e descartáveis, destinados a Secretaria de Assistência social deste município e demais programas sociais existentes no âmbito desta secretaria. SESSÃO: 28/08/2013, às 08:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na sede da Prefeitura Municipal de Orobó, Av. Estácio Coimbra, n°19, centro -Orobó/PE. PREGÃO PRESENCIAL N°006/2013 - PL N°011/2013

- OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI através da Secretaria de Assistência social deste município. SESSÃO: 29/08/2013, às 08:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na sede da Prefeitura Municipal de Orobó, Av. Estácio Coimbra, n°19, centro - Orobó/PE. PREGÃO PRESENCIAL N°007/2013 - PL N°012/2013 - OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento do Programa PROJOVEM através da Secretaria de Assistência social deste município. SESSÃO: 30/08/2013, às 08:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na sede da Prefeitura Municipal de Orobó, Av. Estácio Coimbra, n°19, centro

- Orobó/PE. Os interessados deverão adquirir o edital com seus anexos ou obter maiores informações junto à CPL, no endereço supra mencionado ou pelo fone/fax: (081) 3656-1146, no horário das 08:00 às 12:00h, Orobó/PE, 15/08/2013. Ricardo José da Silva - Pregoeiro Público Municipal.

(53585)

PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA

RATIFICAÇÃO

Reconheço e ratifico o Processo CPL n° 109/2013 -Inexigibilidade de Licitação n° 019/2013 para contratação direta da ANTARES COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES - LTDA, objetivando a contratação de empresa especializada nos serviços de 100 assinaturas e distribuição de jornais impressos (Folha de Pernambuco) para serem distribuídos diariamente nas unidades da Rede Municipal de Ensino, sede da Secretaria de Educação do Paulista, Biblioteca Pública da