Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 08/06/2026 | DJMS

Processo 080XXXX-12.2025.8.12.0101

Data de disponibilização: 08/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 4ª Turma | Tipo de comunicação: Edital de julgamento | Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: CLAUDIA DA SILVA BENITES (POLO: Polo ativo); MUNICÍPIO DE DOURADOS (POLO: Polo passivo);

Advogados: BIANCA TAIANE DOS SANTOS (OAB: 28214/MS);

Conteúdo: PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 4ª TURMA RECURSAL MISTA A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 17/06/2026, ÀS 00:01 HORAS E TÉRMINO EM 24/06/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 46 - Nº: 080XXXX-12.2025.8.12.0101 - Recurso Inominado Cível Origem : Juizado Especial de Dourados / 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Ação Originária : 080XXXX-12.2025.8.12.0101 / Procedimento do Juizado Especial Cível Recorrente : Claudia da Silva Benites Advogada : Bianca Taiane dos Santos (OAB: 28214/MS) Recorrido : Município de Dourados Proc. Município : Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Relator : Juiz Walter Arthur Alge Netto Juiz Prolator : Luiz Alberto de Moura Filho

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Processo 080XXXX-25.2026.8.12.0002

Data de disponibilização: 08/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 4ª Vara Cível | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ALLIANZ SEGUROS S/A (POLO: Polo ativo); ROBSON DOS SANTOS CASTRO (POLO: Polo passivo);

Advogados: LUIZ HENRIQUE VIEIRA (OAB: 23986A/MS); EULER DE MOURA SOARES FILHO (OAB: 24009A/MS);

Conteúdo: Intimação da parte requerente para que providencie o recolhimento de diligência(s) e quilometragem do oficial de justiça para expedição do mandado de citação do réu por se tratar de endereço na rodovia, SENDO NECESSÁRIA UMA DILIGÊNCIA PARA CADA ATO. O depósito deverá ocorrer no prazo de 05 dias. O pagamento do referido valor será feito no portal de serviços E-SAJ disponível no endereço eletrônico www.tjms.jus.br, pelo caminho: custas processuais, custas de 1º grau, diligências de oficial de justiça.

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Processo 081XXXX-52.2024.8.12.0002

Data de disponibilização: 08/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 3ª Vara Cível | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: C.C.L.A.C.S.M.G.S.S.C.S.M. (POLO: Polo ativo); T.B. (POLO: Polo passivo);

Advogados: VINICIUS VASCONCELOS BRAGA (OAB: 17916/MS); OSVALDO VITOR DE SOUZA JÚNIOR (OAB: 19113/MS);

Conteúdo: Intimação à parte Executada acerca do pedido de cumprimento de sentença de fls. 192-195, atentando-se ao que dispõe o artigo 513, § 2º do CPC, para fins de cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 523 do CPC.

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Processo 080XXXX-73.2025.8.12.0002

Data de disponibilização: 08/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS (POLO: Polo passivo); DIOSIFER LONGO (POLO: Polo ativo);

Advogados: VILMAR VIEIRA DA ROCHA (OAB: 26216/MS); JÉSSICA ALINE DE SOUZA SILVA (OAB: 27687/MS); ERICK COSTA FERREIRA (OAB: 25892/MS);

Conteúdo: Intimação do autor do despacho de f.320.

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Processo 500XXXX-63.2026.8.12.0055

Data de disponibilização: 08/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Vara Única da Comarca de Sonora | Tipo de comunicação: Ato ordinatório | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ELTON DIONI ARTETA COUTO (POLO: Polo ativo);

Advogados: EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ (OAB: 22975/MS);

Conteúdo:

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Processo 500XXXX-33.2026.8.12.0043

Data de disponibilização: 08/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Juizado Especial Adjunto da Comarca de São Gabriel do Oeste | Tipo de comunicação: Outros | Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: DAIANE DE SOUZA DIAS (POLO: Polo passivo); SAO GABRIEL CALCADOS LTDA (POLO: Polo ativo);

Advogados: QUEREN SOARES RODRIGUES (OAB: 27839/MS); ROBERTO RODRIGUES (OAB: 2756/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-33.2026.8.12.0043 distribuido para Juizado Especial Adjunto da Comarca de São Gabriel do Oeste na data de 02/06/2026.

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Processo 500XXXX-06.2026.8.12.0021

Data de disponibilização: 08/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Três Lagoas | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: KAUE SOUZA DUARTE (POLO: Polo ativo); SHOPPING TRES LAGOAS LTDA (POLO: Polo passivo);

Conteúdo: Processo 500XXXX-06.2026.8.12.0021 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Três Lagoas na data de 02/06/2026.

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Processo 500XXXX-33.2026.8.12.0009

Data de disponibilização: 08/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 1ª Vara da Comarca de Costa Rica | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (POLO: Polo passivo); JOSE ALFREDO FRANCISCO DA SILVA (POLO: Polo ativo);

Advogados: VICTOR MARCELO HERRERA (OAB: 9548A/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-33.2026.8.12.0009 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Costa Rica na data de 02/06/2026.

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