Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 08/06/2026 | DJMS

Processo 500XXXX-11.2026.8.12.0055

Data de disponibilização: 08/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Vara Única da Comarca de Sonora | Tipo de comunicação: Ato ordinatório | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS (POLO: Polo ativo);

Advogados: LUCIANO ÂNGELO ESPARAPANI (OAB: 185295/SP);

Conteúdo:

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Processo 500XXXX-18.2026.8.12.0043

Data de disponibilização: 08/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Juizado Especial Adjunto da Comarca de São Gabriel do Oeste | Tipo de comunicação: Outros | Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: MAIDA MAIDANO DE LIMA (POLO: Polo passivo); SAO GABRIEL CALCADOS LTDA (POLO: Polo ativo);

Advogados: QUEREN SOARES RODRIGUES (OAB: 27839/MS); ROBERTO RODRIGUES (OAB: 2756/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-18.2026.8.12.0043 distribuido para Juizado Especial Adjunto da Comarca de São Gabriel do Oeste na data de 02/06/2026.

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Processo 500XXXX-89.2026.8.12.0002

Data de disponibilização: 08/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Dourados | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: BANCO BRADESCO S.A. (POLO: Polo passivo); DONIZETI APARECIDA BOLZAN (POLO: Polo ativo); STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A (POLO: Polo passivo);

Advogados: CAMILA LEMOS PUYDINGER (OAB: 453946/SP);

Conteúdo: Processo 500XXXX-89.2026.8.12.0002 distribuido para 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Dourados na data de 02/06/2026.

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Processo 500XXXX-77.2026.8.12.0030

Data de disponibilização: 08/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Juizado Especial Adjunto da Comarca de Brasilândia | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: HILTON RISSELY FELIPE DE SOUZA LTDA (POLO: Polo ativo); JULIANA FERREIRA TENORIO WATANABE CONCEICAO (POLO: Polo passivo);

Conteúdo: Processo 500XXXX-77.2026.8.12.0030 distribuido para Juizado Especial Adjunto da Comarca de Brasilândia na data de 02/06/2026.

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Processo 500XXXX-79.2026.8.12.0013

Data de disponibilização: 08/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Juizado Especial Adjunto da Comarca de Jardim | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: KATIUCIA APARECIDA PAREDES DIAS (POLO: Polo ativo); MUNICIPIO DE JARDIM (POLO: Polo passivo);

Advogados: DOUGLAS MENEZES ALMEIDA DE SOUZA (OAB: 28003/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-79.2026.8.12.0013 distribuido para Juizado Especial Adjunto da Comarca de Jardim na data de 02/06/2026.

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Processo 080XXXX-57.2021.8.12.0101

Data de disponibilização: 08/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (POLO: Polo passivo); NADIANE ELOISA CORDEIRO (POLO: Polo ativo);

Advogados: ISMAEL VENTURA BARBOSA (OAB: 8391/MS); HEITOR OLIVEIRA BARBOSA (OAB: 22765/MS);

Conteúdo: Despacho: Ante a apresentação do cálculo atualizado e corrigido (f. 326/329), bem como manifestação da parte executada (f.331), homologa-se o valor no total de R$ 18.527,63 (dezoito mil, quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos) atualizado até março/2025.

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Processo 082XXXX-15.2025.8.12.0110

Data de disponibilização: 08/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 4ª Turma | Tipo de comunicação: Edital de julgamento | Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: CLESIO BERGAMASCO (POLO: Polo passivo); DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MS (POLO: Polo ativo);

Advogados: CLESIO BERGAMASCO (OAB: 83723/PR); PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB: 30/MS);

Conteúdo: PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 4ª TURMA RECURSAL MISTA A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 17/06/2026, ÀS 00:01 HORAS E TÉRMINO EM 24/06/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 49 - Nº: 082XXXX-15.2025.8.12.0110 - Recurso Inominado Cível Origem : Juizado Especial Central de Campo Grande / 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Ação Originária : 082XXXX-15.2025.8.12.0110 / Procedimento do Juizado Especial Cível Recorrente : Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado : Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido : CLESIO BERGAMASCO Advogado : CLESIO BERGAMASCO (OAB: 83723/PR) Relatora : Juíza Paulinne Simões de Souza Juiz Prolator : Ellen Priscile Evangelista Xandu

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Processo 000XXXX-24.2002.8.12.0002

Data de disponibilização: 08/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 4ª Vara Cível | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: PROCESSO DE EXECUÇÃO | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: JOVELINO BEZERRA FÉLIX (POLO: Polo ativo); MARIA DE LOURDES SILVA (POLO: Polo passivo);

Advogados: WALTER CARBONARO (OAB: 2600/MS); MARIO CLAUS (OAB: 4461/MS);

Conteúdo: Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, acerca da possível ocorrência da prescrição intercorrente.

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