Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 08/06/2026 | DJMS

Processo 082XXXX-82.2023.8.12.0001

Data de disponibilização: 08/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 8ª Vara Cível | Tipo de comunicação: Devedores | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Plataforma Nacional de Editais

Envolvidos: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (POLO: Polo passivo);

Advogados: NAYRA MARTINS VILALBA (OAB: 14047/MS);

Conteúdo: ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 082XXXX-82.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a., R$ 288,42

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Processo 500XXXX-48.2026.8.12.0001

Data de disponibilização: 08/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Saúde de Campo Grande | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: AÇÕES DE SAÚDE (POLO: D); ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (POLO: Polo passivo); FABIANA LOPES DA SILVA MARTINS (POLO: Polo ativo); MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE - MS (POLO: Polo passivo);

Conteúdo: Processo 500XXXX-48.2026.8.12.0001 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial da Saúde de Campo Grande na data de 02/06/2026.

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Processo 500XXXX-84.2026.8.12.0045

Data de disponibilização: 08/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sidrolândia | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (POLO: Polo passivo); RENIR PASQUAL MARTINELLI (POLO: Polo ativo);

Advogados: SONALY ARMANDO MENDES (OAB: 8812/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-84.2026.8.12.0045 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Sidrolândia na data de 02/06/2026.

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Processo 500XXXX-83.2026.8.12.0001

Data de disponibilização: 08/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ANTONIA DALVA BEZERRA VIEIRA (POLO: Polo ativo); GOL LINHAS AEREAS S.A. (POLO: Polo passivo);

Advogados: LORENA BEZERRA VIEIRA (OAB: 18042/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-83.2026.8.12.0001 distribuido para 7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande na data de 02/06/2026.

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Processo 080XXXX-39.2025.8.12.0101

Data de disponibilização: 08/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 4ª Turma | Tipo de comunicação: Edital de julgamento | Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ANTONIO HONORIO SILVA (POLO: Polo passivo); UNIÃO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL (POLO: Polo ativo);

Advogados: DANIEL GERBER (OAB: 47827/DF);

Conteúdo: PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 4ª TURMA RECURSAL MISTA A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 17/06/2026, ÀS 00:01 HORAS E TÉRMINO EM 24/06/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 26 - Nº: 080XXXX-39.2025.8.12.0101 - Recurso Inominado Cível Origem : Juizado Especial de Dourados / 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Ação Originária : 080XXXX-39.2025.8.12.0101 / Procedimento do Juizado Especial Cível Recorrente : União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil- Unabrasil Advogado : Daniel Gerber (OAB: 47827/DF) Recorrido : Antonio Honorio Silva DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 111111/MS) Relator : Juiz Walter Arthur Alge Netto Juiz Prolator : Caio Márcio de Britto

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Processo 080XXXX-94.2026.8.12.0002

Data de disponibilização: 08/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 2ª Vara Cível | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. (POLO: Polo passivo); MICHEL VENÂNCIO CASTRO DA SILVA (POLO: Polo ativo);

Advogados: VINÍCIUS GESTEIRA DA SILVA (OAB: 28338/MS);

Conteúdo: ISSO POSTO, com supedâneo no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência da ação, julgo extinto o presente processo, sem resolução de mérito, e determino o oportuno arquivamento dos autos, com as cautelas e anotações necessárias.

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Processo 080XXXX-68.2026.8.12.0002

Data de disponibilização: 08/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 3ª Vara Cível | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: BANCO BRADESCO S/A (POLO: Polo passivo); LUCIMARA PONTES (POLO: Polo ativo);

Advogados: TIAGO FERNANDO AQUINO SOARES (OAB: 28358/MS);

Conteúdo: Observa-se que a petição inicial que foi endereçada ao Juizado Especial Federal de Dourados,embora no polo passivo não haja entidade federal. Assim sendo, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 dias, esclareça se mantém o endereçamento da ação para o JUIZADO ESPECIAL FEDERAL, ou se pretende que a ação tramite pelo JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, ou ainda, na Justiça Comum-VARA RESIDUAL CÍVEL, conforme distribuição.

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Processo 080XXXX-27.2026.8.12.0002

Data de disponibilização: 08/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: MONICA MARIA LOPES (POLO: Polo ativo);

Advogados: LUIZ CLAUDIO CASTALDELLO (OAB: 42626/SC);

Conteúdo: INTIME-SE a parte autora para no prazo de 15 dias, manifestar acerca do AR negativo de fls. 31.

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Processo 081XXXX-47.2025.8.12.0002

Data de disponibilização: 08/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 6ª Vara Cível | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: BANCO AGIBANK S/A (POLO: Polo passivo); TEODORO ORTIZ PONTES (POLO: Polo ativo);

Advogados: GUSTAVO GUERRA RODRIGUES GOMES (OAB: 26871/MS); ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB: 21608A/MS);

Conteúdo: ATOS DO CARTÓRIO: Intimação da parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação de f. 101-111.

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Processo 500XXXX-56.2026.8.12.0017

Data de disponibilização: 08/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Andradina | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: DANIELLE KAROLINE VIEIRA (POLO: Polo ativo); INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (POLO: Polo passivo);

Advogados: DANILA BALSANI CAVALCANTE (OAB: 18297/MS); FABIANO ANTUNES GARCIA (OAB: 15312/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-56.2026.8.12.0017 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Andradina na data de 02/06/2026.

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