Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 08/06/2026 | DJMS

Processo 500XXXX-86.2026.8.12.0001

Data de disponibilização: 08/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública de Campo Grande | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ADRIANA DE ASSIS MELO (POLO: Polo passivo); AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO DE CAMPO GRANDE - MS - AGETRAN (POLO: Polo passivo); DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL – DETRAN/MS (POLO: Polo passivo); THIAGO DE ASSIS IVARRA (POLO: Polo ativo);

Conteúdo: Processo 500XXXX-86.2026.8.12.0001 distribuido para 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública de Campo Grande na data de 02/06/2026.

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Processo 500XXXX-61.2026.8.12.0001

Data de disponibilização: 08/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 9ª Vara do Juizado Especial Cível - Trânsito de Campo Grande | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: EDIMAR GONCALVES DE SOUZA JUNIOR (POLO: Polo ativo); GILBERTO GONCALVES FACCO (POLO: Polo passivo);

Conteúdo: Processo 500XXXX-61.2026.8.12.0001 distribuido para 9ª Vara do Juizado Especial Cível - Trânsito de Campo Grande na data de 02/06/2026.

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Processo 080XXXX-02.2025.8.12.0019

Data de disponibilização: 08/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 4ª Turma | Tipo de comunicação: Edital de julgamento | Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: BONIFACIO FERNANDES NETO (POLO: Polo ativo); DEISE VIVIANE DOS SANTOS NUNES (POLO: Polo passivo);

Advogados: NILIO DANIEL BENITES (OAB: 27866/MS); DEISI NOEMI JIMENEZ ROLÃO (OAB: 27158/MS); ALEX LUIS MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB: 25770/MS);

Conteúdo: PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 4ª TURMA RECURSAL MISTA A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 17/06/2026, ÀS 00:01 HORAS E TÉRMINO EM 24/06/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 24 - Nº: 080XXXX-02.2025.8.12.0019 - Recurso Inominado Cível Origem : Ponta Porã / Juizado Especial Adjunto Cível Ação Originária : 080XXXX-02.2025.8.12.0019 / Procedimento do Juizado Especial Cível Recorrente : Bonifacio Fernandes Neto DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 111111/MS) Recorrido : Deise Viviane dos Santos Nunes Advogado : Alex Luis Miranda de Oliveira (OAB: 25770/MS) Advogada : Deisi Noemi Jimenez Rolão (OAB: 27158/MS) Advogado : Nilio Daniel Benites (OAB: 27866/MS) Relator : Juiz Walter Arthur Alge Netto Juiz Prolator : Juíza Thielly Dias de Alencar Pithan

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Processo 080XXXX-09.2026.8.12.0002

Data de disponibilização: 08/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 2ª Vara Cível | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: FRANCISCO LÔBO (POLO: Polo ativo);

Advogados: JOÃO FELIPE FERREIRA DE SOUZA NOGUEIRA (OAB: 20670/MS);

Conteúdo: Francisco Lôbo, qualificado na petição inicial, ajuizou esta Ação de Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança contra Kaue Victor Antunes de Brito e outro, também qualificados. Antes mesmo do recebimento da petição inicial, o(a) Autor(a) desistiu da ação. ISSO POSTO, com supedâneo no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência da ação, julgo extinto o presente processo, sem resolução de mérito, e determino o oportuno arquivamento dos autos, com as cautelas e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

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Processo 090XXXX-79.2024.8.12.0002

Data de disponibilização: 08/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: DANILO LIMA RIBEIRO (POLO: Polo passivo);

Advogados: THAISA FERNANDES DE NORONHA (OAB: 25057/MS); ARIANE FERREIRA SANCHES (OAB: 26129/MS);

Conteúdo: Intimação acerca do II Mutirão Processual Penal, conforme certidão de fl. 501.

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Processo 080XXXX-08.2026.8.12.0002

Data de disponibilização: 08/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: BANCO DAYCOVAL S/A (POLO: Polo ativo); GS LOGISTICA LTDA (POLO: Polo passivo);

Advogados: SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB: 131646/SP); JOSÉ EDUARDO CHEMIN CURY (OAB: 9560/MS); HEITOR CANTON DE MATOS (OAB: 21998/MS); FÁBIO NOGUEIRA COSTA (OAB: 8883/MS);

Conteúdo: Fica a parte credora devidamente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos autos.

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Processo 081XXXX-79.2025.8.12.0002

Data de disponibilização: 08/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 6ª Vara Cível | Tipo de comunicação: Intimação | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ALESSANDRA ALVES BERTOLINO (POLO: Polo ativo); BANCO BMG S/A (POLO: Polo passivo);

Advogados: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB: 5871/MS); CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB: 11967A/MS);

Conteúdo: Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir. Em caso de solicitação de prova oral, desde já, informem as partes o nome e qualificação das testemunhas a serem ouvidas, bem como o fato que por elas deseja ver provado, sob pena de indeferimento da oitiva. Intime-se. Cumpra-se.

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Processo 500XXXX-96.2026.8.12.0028

Data de disponibilização: 08/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 2ª Vara da Comarca de Bonito | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (POLO: Polo passivo); IVO VASQUES (POLO: Polo ativo);

Advogados: RODRIGO DE OLIVEIRA VILHALBA (OAB: 25625/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-96.2026.8.12.0028 distribuido para 2ª Vara da Comarca de Bonito na data de 02/06/2026.

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Processo 500XXXX-07.2026.8.12.0002

Data de disponibilização: 08/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Dourados | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ADSON RIVELINO DA SILVA CAPILE (POLO: Polo ativo); MOVIDA PARTICIPACOES S.A. (POLO: Polo passivo);

Advogados: BRUNO DA SILVA MELO (OAB: 28936/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-07.2026.8.12.0002 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Dourados na data de 02/06/2026.

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