2017 | DJPR

Padrão

II - C O N C E D E R

à servidora TANIA LUCIA DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 9274, ocupante do
cargo de Oficial Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, licença
especial para fins de aposentadoria, a partir de 10 de fevereiro de 2017, com fulcro
o artigo 2º da Lei nº 14.502/2004, até o dia anterior ao da publicação do ato de sua
inativação.

Curitiba, 7 de março de 2017.

MARIA ALICE DE CARVALHO PANIZZI

Secretária do Tribunal de Justiça

PORTARIA Nº 273/2017 - SEC

A SECRETÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições
delegadas pelo Decreto Judiciário nº 161/2017 e tendo
em vista o contido no Procedimento Administrativo
Informatizado número 2017.00036806, originado em razão
do protocolado sob nº 0014073-08.2017 SEI, resolve

a) NADIA ELISA BUENO CHAVES, servidora deste Tribunal, do cargo de
provimento em comissão de Assessor II de Desembargador, símbolo DAS-5, do
Gabinete do Desembargador Pericles Bellusci de Batista Pereira;

b) NATASHA NICOLAU TUOTO DE ALEXANDRE do cargo de provimento em
comissão de Oficial de Gabinete de Desembargador, símbolo 1-C, do Gabinete do
Desembargador Pericles Bellusci de Batista Pereira;

II - N O M E A R

a) NADIA ELISA BUENO CHAVES, servidora deste Tribunal, para o exercício
do cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete de Desembargador,
símbolo 1-C, do Gabinete do Desembargador Pericles Bellusci de Batista
Pereira, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes, com efeitos financeiros e
administrativos a partir da data da assunção no cargo, conforme dispõe a Portaria
nº 518/2015;

b) NATASHA NICOLAU TUOTO DE ALEXANDRE para o exercício do cargo de
provimento em comissão de Assessor II de Desembargador, símbolo DAS-5, do
Gabinete do Desembargador Pericles Bellusci de Batista Pereira, atribuindo-lhe as
gratificações correspondentes, com efeitos financeiros e administrativos a partir da
data da assunção no cargo, conforme dispõe a Portaria nº 518/2015.

Curitiba, 8 de março de 2017.

MARIA ALICE DE CARVALHO PANIZZI

Secretária do Tribunal de Justiça

PORTARIA Nº 277/2017 - SEC

A SECRETÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições
delegadas pelo Decreto Judiciário nº 161/2017 e tendo
em vista o contido no Procedimento Administrativo
Informatizado número 2017.00037111, originado em razão
do protocolado sob nº 0013045-05.2017 SEI, resolve

a designação de LUCIANO VALÉRIO, ocupante do cargo de Assessor Jurídico do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada
de Integrante de Comissão Permanente, símbolo FC-13, da Comissão Disciplinar
Permanente;

II - R E L O T A R

o servidor LUCIANO VALÉRIO, ocupante do cargo de Assessor Jurídico do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, no Núcleo de Gerenciamento de
Precedentes desta Corte, revogando sua lotação anterior;

II - C O N C E D E R

pelo período compreendido entre a data de publicação deste ato e o dia 1º de
fevereiro de 2019, à LUCIANO VALÉRIO, Assessor Jurídico do Quadro de Pessoal
da Secretaria do Tribunal de Justiça, a gratificação de ENCARGOS ESPECIAIS, pela
prestação de serviços de assessoramento direto ao 1º Vice-Presidente, conforme
previsto na Lei nº 17.250/2012, art. 3º.

Curitiba, 8 de março de 2017.

MARIA ALICE DE CARVALHO PANIZZI

Secretária do Tribunal de Justiça

PORTARIA Nº 272/2017 - SEC

A SECRETÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições
delegadas pelo Decreto Judiciário nº 161/2017, e tendo
em vista o contido no Procedimento Administrativo
Informatizado número 2017.00036635, originado em
razão do protocolado sob nº 0013639-19.2017 - SEI,
considerando o contido no item 'c' do Ofício
Circular nº 02/2015-GP, que dispõe sobre
a lotação de servidores nos Gabinetes dos
Excelentíssimos Senhores Desembargadores, resolve

a servidora ANGELA MORI LECK, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário I do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, no Gabinete do 2º Vice-Presidente;

II - C O N C E D E R